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Créditos Adicionais (Fontes) - Coggle Diagram
Créditos Adicionais (Fontes)
Op. Crédito
São empréstimos/financiamentos contratados para obtenção de receita
Dependem de autorização leg
2) em Lei Específica
3)
Na lei de créditos adicionais
(sup/esp)
Aqui, quando executivo enviar P.L. solicitanto aprovação de crédito suplementar/especial, já pede autorização também da Op. Créd
1) Na LOA(desde o PLOA)
Não pode pra cred. extra
pois depende de autor. leg
"Sobras"
Recursos sem Despesa Correspondente
Fruto de
Emendas, Rejeições ou Vetos ao PLOA
Só podem para cred. esp/supl
Pq dependem de autor leg
Reserva de Contingencia
= Poupança para situações imprevistas
Obs:
Definida na LDO
% da RCL - Rec Corre Liq
Tbm define critérios para uso (ARF)
Anulações
Pode ser
Parcial
Total
É analisar a LOA e anular uma despesa que não será mais necessária (durante a vigencia da LOA)
Inclusive anulação de um crédito adicional
Excesso de Arrecadação
= Diferença positiva entre R. arrevacada e R. prevista
Apuração:
no Balanço Orçamentário
Mensal
Obs:
Antes de usar o excesso
para créditos adicionais
, deve-se:
A) Subtrair o valor dos créd. extraordinários já abertos no ex.
E
B) Observar a tendência de Arrecadação
Se questão mencionar tendencia de insuficiencia de arrecadação de 50
Subtraio isso da fonte dos créditos adicionais
P/ prova:
Disponível do Excesso de arrecadação p/ créditos adic=
Excesso de Arrecadação - Créd. Extra Abertos - Tendencia de Insuficiencia de Arrecadação
Superávit Financeiro do Ex. Anterior
= Diferença positiva entre Ativo Financeiro - Passivo Financeiro
Apuração:
no Balanço Patrimonial
Saldo em 31/12
Obs:
NÃO é nova Receita!
Logo, tbm não é fonte de recursos
Cálculo do disponível para cred adicionais:
Superávit Financeiro ex. Anterior
+Op. de crédito vinculadas (aos creditos adicionais transferidos)
-Créditos adicionais transferidos do Ex. ant (Esp ou Extr)