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DIREITOS FUNDAMENTAIS - Coggle Diagram
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6 características
universalidade
-
mutação
constitucional
art. 5°, caput
antes
somente
estrangeiros
residentes
- 1 more item...
pessoas jurídicas
possível
desdeque
compatível
exemplo
proteção
associações
- 1 more item...
-
-
historicidade
-
reconhecimento
representa
avanços
civilizatórios
novos
direitos
fundamentais
- 1 more item...
-
-
relatividade
regra
geral
STF
n absolutos
devido
colisão
direitos fundamntais
- 1 more item...
-
dimensão
subjetiva
corresponde
característica
direitos
maior/menor
escala
ensejarem
pretensão
- 2 more items...
-
STF
HC 94.016
impõe-se
judiciário
dever
assegurar
=tratamento
réu
estrangeiro
- 1 more item...
-
doutirina
indica
elementos
limitativos
-
impede
Estado
atuar
modo
arbitra´rio/autoritário
- 1 more item...
teoria geral
conceitos afins
direitos
-
huamnos
protegem
indivíduo/pessoa humana
fundamento
repousa
documentos
- 1 more item...
-
-
teoria
gerações/dimensões
Karel Vasak
fundamento
evolução
histórica
desenvolvimento
direitos fundamentais
constitucionalismo
- 2 more items...
3 ondas
1a
-
definida
termos
- direitos de liberdade;
- direitos individuais;
- direitos civis e políticos;
- direitos negativos;
- deveres de abstenção do Estado;
- liberdades públicas
-
2a
direitos de igualdade
-
-
relacionado
conceito
Estado social
- 2 more items...
definidos
- direitos de igualdade;
- direitos sociais, econômicos e culturais (lembrar da sigla SEC);
- direitos positivos;
- deveres de prestação do Estado
3a
direitos de fraternidade
-
-
apresentam
direitos
solidariedade
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-
definidos
- direitos de fraternidade;
- direitos difusos;
- direitos transindividuais;
- direitos de solidariedade entre os povos;
- deveres de responsabilidade internacional.
relacionado
internalização
constituições nacionais
- 1 more item...
-
eficácias
2 critérios
destinatários
eficácia
vertical
relações
Estado
subordina
particulares
- 1 more item...
horizontal
aplicação
relações
jurídicas
direito privado
- 1 more item...
-
diagonal
relações
jurídicas
direito privdao
particulares
- 1 more item...
-
distinção
fundamentais
direitos
elementos
limitativos
constituição
estabelecem
limites
poder estatal
- 1 more item...
-
-
-