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POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA II - Coggle Diagram
POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA II
estratégia
proteção
1a fase
anos 1930
3 Parques Nacioanis
2a fase
ditadura
militar
revisão/definição
novos
instrumentos
políticas públicas
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políticas
Código de 1965
DL 289
cria
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBDF
1981
Política Nacional de Meio Ambiente
Constitucionalização
meio
ambiente
art. 185
CF/88
1989
IBAMA
3a fase
2000
SNUC
unidades de conservação
serviços
concedidos
Parque Nacioanl Marinho de Fernando de Noronha
Parque Nacional da Floresta da Tijuca
Parque Nacional Iguaçu
Parque Nacional de Itatiaia
Parque Nacional de Jericoacoara
distribuição
Amazônia
quase
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Cerrado
10%
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mata atlântica
10%
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Caatinga
8,8%
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Pantanal
-5%
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Pampa
3%
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2007
Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade
1981
1981
Política Nacioanl do Meio Ambiente
Lei 6938
exige
empreendimentos
realizem
avaliados
órgãos
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licenciamento
ocorre
licença
prévia
intalação
operação
complementada
Lei de Crimes Ambientais
estabelece
sanções
infrações
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rompe
lógica
predominantemente
utilitarista
inaugura
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setorial
código de
3 more items...
redefinição
meio ambiente
entendido
conjunto
condições
leis
influências/interações
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rege/permite
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estabelece
objetivos
claros
preservação
melhoria/recuperação
qualidade
1 more item...
mudança
paradigma
recurso econômico
para
pertencente
2 more items...
princípio
ação
governamental
1 more item...
configura
visão
preventiva
1 more item...
Sisnama
estrutura
gestão
ambiental
descentralizada
articulada
organiza
diversos
órgaos
entidades
4 more items...
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA
responsável
estabelecer
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introduz
importenta
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competência
exclusiva
licenciamento
ambiental
2 more items...
inova
definir
obrigatoriedade
avaliações
impactos
ambientais
antes
realização
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inaugurar
visão
preventiva/reguladora
legislação
postura
reativa
permissiva
1 more item...
1986
obrigatoriedade
avaliação
impactos
ambientais
regulamentada
res. 1
CONAMA
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1988
Constituição
225
todos
direito
meio ambiente
sadio
instrumentos
PNMA
reformçados/incorporados
EIA/RIMA
lógica
preventiva
controle
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1989
IBAMA
ligado
processo
institucionalização
ambinetal
respondeu
necessidade
centralizar/integrar
competências
ambinetais
dispersas
fortalecer
execução
PNMA
+efetividade
SISNAMA
ampliar
capacidade
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autarquia
federal
vinculada
governo central
funções
executivas
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resultado
fusão
4 órgãos federais
1973
SEMA
âmbito
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Superintendência do Desenvolvimento da Pesca
SUDEPE
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBDF
objetivo
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Superintendência da Borracha
representou
superação
fragmentação
mudança
paradigma
substituição
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compete
licenciamento
empreendimentos/atividades
significativo
impacto
ambiental
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tipos
licença prévia
LP
fase
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licença de instalaçao
LI
autoriza
1 more item...
licença de Operação
autoriza
operação
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podem
expedidas
conforme
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2021
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
projeto
discutido
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municípios
gestão
resíduos
sólidos
urbanos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
atribuiu
responsabilidade diretas
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ordenamento
territorial
meio
planos
diretores
fundamentais
controle
2 more items...
proteção
2 more items...
gestão
1 more item...
desenvolvimento
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atuação
apresenta
profunda
desigualdade
regional
Sudeste/Sul
concentram
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Norte/Nordeste
municípios
1 more item...
Centro Oeste
situação
1 more item...
reflete
funcionamento/exist~encia
1 more item...
cenário
demonstra
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PLano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
visa
orientar
iniciativas
gestão/diminuição
risco
climático
LP
elaborado
2013-16
conforme
estabelecido
Política Nacional sobre Mudança do Clima
consonância
planos
setoriais
mitigação/adaptaçaõ
assumiadas
Brasil
COPs
UNFCCC
gestão
risco
associados
mudança
clima
promove
coordenação/cooperação
3 esferas
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setores
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sociedade
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2024
Programa Cidades Verdes Resilientes
objetivo
aumentar
quaidade
ambiental
resiliência
cidades
brasileiras
diante
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AdaptaCidades
criado
2024
MMA
estabeleceu
meta
2 mil
municípios
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objetivo
adaptação
mmudaça
clima
planos
locais
identifica
locais
vulneráveis
chegada
recursos
2 more items...
fornecerá
apoio
técnico
estados/municípios
desenvolvam
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Estados
aderir
devem
indicar
10 municípios
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