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Tutela Provisória - Coggle Diagram

- - - - não são definitivas
- - - - antecipa a concessão da prestação da tutela jurisdicional em razão de uma situação urgente
        
        antcipa os efeitos da tutela definitiva satisfativa
  - - - mas ela é conservativa (e não satisfativa)
        
        não há concessão de tutela jurisdicional, mas sim conservação do interessa da parte para que ela possa ser beneficiada posteriormente
        
        ex: bloqueio de bens para o devedor ter recursos para pagar a quantia devida
  - - - mas não há urgência
        
        ela se fundamenta na evidência do direito do autor
- - - - para certificar direito (ações constitutivas, declaratórias e condenatórias)
    - - para executar direitos (ações executivas)
    - - conservar o direito do autor contra os prejuízos do tempo
        
        caracterizada pela referibilidade: deve se referir a outro direito principal (tutela acautelatória)
        
        e pela temporariedade: tem eficácia limitada, extinguindo-se com a obtenção do direito principal (tutela satisfativa)
- - - - pode ser
        
        antecipada
        
        cautelar
      - ambas fundamentadas no perigo de demora (periculum in mora)
        
        há urgência quando a demora pode comprometer a realização imediata ou futura do direito
      - ambas podem ser requeridas em caráter
        
        antecedente (preparatório, antes do principal)
        
        incidental
        
        não depende do pagamento de custas
      - é concedida sempre que houver elementos evidenciando a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
        
        o perigo deve ser concreto (certo), atual (iminência de acontecer) e grave (aptidão para prejudicar ou impedir a fruição de direitos)
        
        periculum in mora
        
        deve ter probabilidade (plausibilidade) do direito
        
        deve haver verossimilhança fática do alegado
        
        o dano deve ser irreparável ou de difícil reparação
    - - pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo
        
        conserva sua eficácia durante a suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário
      - o juiz pode determinar as medidas que considerar adeuqdas para a efetivação da tutela
        
        possibilidade de utilizar quaisquer medidas executivas
        
        traz um poder geral de cautela e efetivação
        
        ex: fixação de multa
        
        a efetivação da tutela segue as normas sobre cumprimento provisório de sentença
      - na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz precisa motivar o seu convencimento
        
        de modo claro e preciso
      - tutela provisória deve ser requerida ao juízo da causa (se o curso da ação)
        
        quando for uma tutela am caráter antecedente, vai ser requerida ao juiz competente para conhecer do pedido principal
        
        ou seja, vai ser endereçada ao magistrado que será competente para analisar a futura ação principal
        
        em caso de recursos e de competência originária do tribunal, a tutela provisória é requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito
- - - - mas isso não impede que o magistrado consulte a parte sobre seu interesse em obter uma tutela provisória
- - - - existe previsão expressa de fungibilidade no caso da tutela cautelar antecedente em que o juiz entender ser de natureza antecipada