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ODS - PRIMEIRO EIXO - Coggle Diagram
ODS - PRIMEIRO EIXO
ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Modernização tecnológica, inovação e diversificação da economia
Políticas públicas que fomentem geração de emprego, criatividade, inovação, formalização de pequenos empreendedores...
Eficiência dos recursos naturais no consumo e na produção
Emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos (PCDs, homens = mulheres, jovens...)
Reduzir o desemprego
Fim da escravidão moderna, do trabalho infantil e do tráfico humano | Respectivamente: Lei Áurea (analogia), CF - Artigo 227 + ECA digital, ?
Proteger e promover os direitos trabalhistas + ambientes de trabalho seguro | CLT
Turismo sustentável | CF - Artigo 225
ODS 11 - CIDADES E
COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Transporte público | Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)
Urbanização e planejamento urbano | Estatuto das Cidades
Habitação segura e acessível (favela) | Estatuto da Cidade
Patrimônio cultural | CF - Artigo 216
Reduzir impacto ambiental negativo (qualidade do ar, gestão de resíduos) | Artigo 225?
Espaços públicos seguros, acessíveis e verdes | CF - Artigo 225
Evitar desastres ambientais (ajudar os afetados vulneráveis) | Artigo 225?
ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ensino primário e secundário gratuito, equitativo (gênero) e de qualidade | CF - Artigo 208
Desenvolvimento de qualidade na primeira infância (cuidados e educação pré-escolar) | CF - Artigo 227, ECA ?
Igualdade de acesso ao ensino superior (técnico, universidade) - preços baixos | Lei do ProUni (Programa Universidade para Todos - bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda), Lei de Cotas
Aumentar o número de jovens em áreas de trabalho especializada (que exigem conhecimento técnico ou superior) | *Não achei lei equivalente
Inclusão no ensino (PCDs, meninos = meninas, indígenas...) | CF - Artigo 208, LDB, Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - só pros PCDs
Alfabetização + básico da matemática | CF - Artigo 227
Cultura de paz e não violência, valorização da diversidade cultural | Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
ODS 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos (dade, gênero, PCDs, raça, etnia, origem, religião, condição econômica...)
Migração e mobilidade adequada | PNMU