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Orçamento Público - Coggle Diagram

- - - - Mera peça contábil (para controle político)
      - Classificada por
        
        Elemento (com o que gastou)
        
        Unidade adm (quem gastou)
      - Foco: Objeto/coisa e não as necessidades da população
      - Estado neutro
      - Desvinculado de Planejamento (gastava-se se necessariamente seguir o planejado)
  - - - DL 200 / 1967
      - Lei 4320/64
  - - - Obs: Hoje em dia separou; Classificação Funcional e Classificação Programática
  - - - 1988
        
        Estabelecimento de PPA, LDO e LOA e outros planos
        
        Obs: LOA já existia, PPA e LDO não
        
        Existiam outros planos antes, mas não precisa saber
        
        CF/88 teve papel importante no planejamento orçamento
  - - - Administração Gerencial (reforma administrativa)
    - - Período da reforma orçamentária
        
        LRF é de 2000
      - Período de efetividade do Orçamento Programa
        
        Controle/Avaliação
        
        Medidas de Desempenho
        
        Base: Programas
        
        Estado intervencionista
        
        Foco: Objetivo
        
        Funções Aloc, dist, estab
        
        Vinculação ao Planejamento
  - - - Deu-se o nome de Orçamento Funcional/ de Desempenho
        
        Ele possui as caracteristicas acima. Exceção: vínculação ao planejamento
        
        Obs: Várias questões trazem esse orçamento desempenho
- - - - Por isso, ADM PUB não o utiliza
  - - - Porém, o Orçamento participativo não vincula a efetiva utilização do recurso público.
        
        Ou seja, o administrador pode optar não realizar aquela despesa opinada pela sociedade
    - - Obs: Todos entes devem incentiva-lo
        
        Único ente OBRIGADO a fazer orçamento participativo: Municípios
  - - - Não utilizado no Brasil
- - - - Normalmente questões deixam claro a origem do recurso (ex: impostos progressivos)
  - - - Obs: Está mais ligada TECNICAMENTE à economia. Normalmente questões vão usar termos mais de economia. Ex: Estabilização do câmbio
- - - - = Associada a satisfação de 3 necessidades públicas/coletivas
        
        Exercício Regular do Poder de Polícia
        
        Intervenção do Estado no domínio econômico
        
        Prestação de Serviços Públicos
  - - - Técnico
        
        =Limite = dotação = crédito = autorização leg para gastos
      - Amplo
        
        Tudo (PPA, LDO, LOA, Creditos...)
      - Restrito
        
        LOA apenas