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RESPONSABILIDADE CIVIL - Coggle Diagram

- - - - Própria
      - Imprópria (Abuso de direito)
    - - Prórpia (qlaquer um)
      - Imprópria (dever legal)
  - - - COMPLEMENTAR (Precisa 2)
        
        respondem pelo resultado mais grave independentemente de ter ou não conhecimento das outras condutas
      - CUMULATIVAS (1 só basta)
        
        SUCESSIVA (cada agente responde pelo dano que causou)
        
        Relativamente independente
        
        (Rompe) Preexistente
        
        (Rompe) Concomitante
        
        (DEPENDE) Superveniente
        
        (Rompe) Absolutamente independente
        
        CONCOMITANTE
        
        Todos de forma soldiária
      - ALTERNATIVAS
        
        Não é possível definir qual dos vários participantes em certo ato causou o dano, então todos os envolvidos respondem na forma de obrigação divisível (por cabeça) NÃO É SUBSIDIÁRIA NEM SOLIDÁRIA.
    - - CAUSALIDADE ADEQUADA
      - DANO DIRETO E IMEDIATO
  - - - Materialidade (mínimo de lesão a bem juridicamente tutelado)
      - Subsistência (ativo no momento da ação)
      - Alteridade (não existe autolesão reparável)
      - Certeza (não existe dano hipotético ou potencial)
- - - - Teoria da guarda
      - Animais na pista
        
        Estado (subjetiva)
        
        empresa concedida (objetiva)
    - - Prédio em constução/ruína = proprietáio
      - objetos defenestrados = habitar no apartamento/condomínio
      - Carro emprestado = solidária
      - Revenda de carro = quem estava na posse
    - - Pais pelos filhos (filhos tem responsabilidade subsidiária, não cabe regresso dos pais contra os filhos)
      - Tutores/curadores na autoridade e companhia (pupilos respondem subsidiariamente mas cabe regresso)
      - Empregador pelos funcionários e prepostos no vínculo empregatício
      - Donos de hotelaria pelos hóspedes
      - Educandos pelos alunos
      - Gratuitamente participaram em produtos de crime = receptação