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TEORIAS MAIS CORRENTES DE CULPABILIDADE - Coggle Diagram

- - - - A introdução do componente normativo no conceito de culpabilidade produziu o conceito psicológico-normativo de culpabilidade, dominante na primeira metade do século XX, assim definido: a) capacidade de culpabilidade; b) relação psicológica concreta do autor com o fato, sob as formas de dolo ou de imprudência; c) exigibilidade de comportamento diverso, fundada na normalidade das circunstâncias do fato.
      - Assim entendida, a culpabilidade só podia ter um conteúdo heterogêneo: o dolo e a culpa, e a reprovação dirigida ao autor por seu dolo ou sua culpa. Isto fez com que os autores não se pusessem de acordo acerca de como funcionavam esses elementos dentro da culpabilidade. Para FRANK, podia haver dolo sem culpabilidade, enquanto para GOLDSCHMIDT, o dolo, como dado psicológico, era um pressuposto da culpabilidade, e MEZGER afirmava que o dolo requeria a consciência da antijuridicidade, isto é, que o dolo sempre era culpável. Estas posições, segundo as quais o dolo é um capítulo da culpabilidade (FRANK), um pressuposto da culpabilidade (GOLDSCHMIDT), ou um componente desvalorado dela (MEZGER), e todas suas possíveis variantes, demonstram a heterogeneidade irredutível do conteúdo que esta teoria atribui à culpabilidade.
      - Em suma temos que, no sistema penal neoclássico (Reinhard Frank), surgido em 1907, na Alemanha, a culpabilidade segue a teoria psicológico-normativa, quando será composta por três elementos: imputabilidade, dolo (normativo – guarda em seu interior a consciência da ilicitude) ou culpa e exigibilidade de conduta diversa. Desse modo, a culpabilidade é definida como o juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor de um fato típico e ilícito que poderia ter sido evitado.