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POLÍTICA AMBIENTAL - Coggle Diagram

- - - - Política Nacioanl sobre Mudança do Clima
        
        2009
  - - - foca
        
        redução
        
        emissões
        
        gases
        
        efeito
        
        estufa
        
        1 more item...
    - - visa
        
        reduzir
        
        vulnerabilidade
        
        cidades/ecossistemas
        
        eventos
        
        climáticos
        
        1 more item...
      - composto
        
        15 planos setoriais
        
        consideram
        
        especificidades/riscos
        
        cada
        
        localidade
  - - - incluem
        
        transição justa
        
        focada
        
        populações
        
        vulneráveis
        
        emprego
        
        impactos socioeconômicos
        
        financiamento
        
        educação
        
        inovação
        
        transparência
        
        monitoramento
      - forte
        
        componente
        
        participação
        
        social
        
        através
        
        Plano Clima Participativo
        
        1 more item...
  - - - consolidando
        
        compromissos
        
        NDC
        
        brasiliera
  - - - neutraldiade
        
        climática
        
        atée 2050
- - - - Lei 12.114
        
        regulamentado
        
        Decreto 7.343/2009
        
        Decreto 10.143/2019
        
        alterado
        
        2023
  - - - constitui
        
        fundo
        
        natureza
        
        contabil
        
        vinculado
        
        Ministério do meio Ambiente
        
        1 more item...
  - - - aporte
        
        10,4 bilhões
        
        financiar
        
        projetos
        
        ajudem
        
        mitigação
        
        adaptação
        
        1 more item...
      - entre
        
        2019-23
        
        apenas
        
        1 inciativa
        
        aprovada
  - - - presidente Lula
        
        mudou
        
        composição
        
        Comitê Gestor
        
        grupo
        
        responsável
        
        1 more item...
        
        reunião
        
        2024
        
        1 more item...
  - - - recursos
        
        reembolsáveis
        
        6 modalidades
        
        Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustenta´vel
        
        visando
        
        enfrentamento/adaptação
        
        1 more item...
        
        Indústria Verde
        
        Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verdes
        
        Transição Energética
        
        Florestas Nativas e Recursos Hídricos
        
        Serviços e Inovação Verdes
- - - - Declaração do Rio de 1992
        
        defendeu
        
        questões
        
        ambientais
        
        melhor
        
        tratadas
        
        1 more item...
  - - - adotada
        
        24 países
        
        Rio+20
        
        2012
        
        apoio
        
        técnico
        
        1 more item...
  - - - informação
        
        direito
        
        público
        
        acessar
        
        dados
        
        ambientais
        
        dever
        
        Estado
        
        gerá-los
        
        divulgá-los
      - justiça
        
        facilitação
        
        recurso
        
        Judiciário
        
        questões
        
        danos
        
        1 more item...
    - - pública
        
        garantia
        
        participação
        
        sociedade
        
        processos
        
        tomada
        
        1 more item...
    - - defensores
        
        adoção
        
        medidas
        
        garantir
        
        segurança
        
        atores
        
        1 more item...
  - - - exercido
        
        CEPAL
        
        opera
        
        Centro de Intercâmbio de Informações
    - - conta
        
        Fundo de Contribuições Voluntárias
    - - instância
        
        máxima
        
        decisão
        
        relizadas
        
        3 edições
        
        2022
        
        2023
        
        2024
      - COP4
        
        04.2026
    - - órgão
        
        subsidiária
        
        focado
        
        implementação
        
        cumprimento
        
        metas
  - - - acordo
        
        adotado
        
        2018
        
        entrou
        
        22.04.2021
    - - Brasil
        
        participou
        
        ativamente
        
        negociações
        
        assinou
        
        documento
        
        09.2018
    - - estagnou
        
        Bolsonaro
    - - Lula
        
        enviou
        
        acordo
        
        aprovação
        
        CN
        
        ratificação
    - - jurídica
        
        especialistas
        
        afirmam
        
        Lei de Acesso à Informação
        
        resoluções
        
        CONAMA
        
        CF/88
- - - - região
        
        abriga
        
        20 milhões de pessoas
        
        3,5 milhões km2
        
        cerca
        
        84%
        
        bioma
        
        amazônico
        
        conservado
        
        metade
        
        território
        
        proteção
        
        unidades
        
        1 more item...
        
        terras
        
        1 more item...
        
        propriedades
        
        privadas
        
        região
        
        obrigadas
        
        1 more item...
    - - 5 pilares
        
        regularização fundiária
        
        pagamento por serviços ambientais
        
        incluindo
        
        Floresta+
        
        Floresta+Carbono
        
        Zoneamento Econômico Ecológico
        
        ZEE
        
        Bioeconomia
        
        apoio
        
        fundos
        
        internacioanis
        
        inclusive
        
        1 more item...
        
        fiscalização
        
        suporte
        
        tecnológico
    - - retomada
        
        proteção
        
        ambiental
        
        reestabelecimento
        
        PPCDAm
        
        Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
        
        Reativação
        
        Fundo Amazônia
    - - PRDA 2024-27
        
        objetivo
        
        tornar
        
        Amazônia
        
        referência
        
        valorização
        
        1 more item...
        
        estratégia
        
        integração/diversificação
        
        produtiva
        
        agregação
        
        valor
        
        estrutura
        
        plano
        
        composto
        
        11 programas
        
        79 ações estratégicas
        
        áreas
        
        4 more items...
        
        akubganebti
        
        PPA 2024-27
        
        Agenda
        
        2030
        
        ODS
    - - criado
        
        2004
        
        visava
        
        reduzir
        
        desmatamento
        
        forma
        
        1 more item...
        
        estabelecer
        
        modelo
        
        desenvolvimento
        
        1 more item...
      - resultado
        
        redução
        
        70%
        
        taxa de desmatamento
        
        12 anos
      - influência
        
        sucesso
        
        inspirou
        
        plano
        
        semelhante
        
        PPCerrado
        
        1 more item...
      - extinto
        
        2019
        
        ADPF 760
        
        partido
        
        oposição
        
        alegando
        
        1 more item...
        
        03.2024
        
        STF
        
        determiou
        
        1 more item...
        
        vedou
        
        1 more item...
      - retomada
        
        5a fase
        
        2023-2027
        
        12 objetivos
        
        divididos
        
        4 eixos
        
        4 more items...
      - metas
        
        destaque
        
        incluem
        
        destamento zero
        
        até 2030
        
        regularização
        
        fundiária
        
        50 mil ocupantes
        
        regulamentação do mercado
        
        carbono
        
        Brasil
        
        1 more item...
      - iniciativas
        
        complementares
        
        Plano AMAS
        
        instituído
        
        07.2023
        
        fortalecer
        
        1 more item...
        
        combater
        
        1 more item...
        
        União com Municípios
        
        Programa
        
        lançado
        
        2024
        
        1 more item...
    - - CNAL
        
        órgão
        
        colegiado
        
        competiu
        
        acompanhar
        
        implmentação
        
        1 more item...
        
        composto
        
        vice-presidente
        
        presidia
        
        conselho
        
        ministros de Estado
        
        e) Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
        f) da Justiça e Segurança Pública;
        g) da Defesa;
        h) das Relações Exteriores;
        i)
        da Economia;
        j)
        da Infraestrutura;
        k) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
        l)
        de Minas e Energia;
        m) da Ciência, Tecnologia e Inovações;
        n) das Comunicações;
        o) do Meio Ambiente;
        p) do Desenvolvimento Regional;
        q) Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;
        r) Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e
        s) Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
        
        proposta
        
        ação
        
        imediata
        
        implementação
        
        Plano de Comunicação SOcial
        
        ativação
        
        Gabinete de Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas
        
        ações
        
        prevenção
        
        1 more item...
        
        acompanhamento
        
        execução
        
        1 more item...
        
        reativação
        
        Fundo Amazônia
        
        1 more item...
        
        fortalecimento
        
        Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
        
        1 more item...
        
        Núcleo da Força Nacioanl AMbiental
        
        esforços
        
        aprovação da legislação pertinente
        
        1 more item...
        
        11.2020
        
        Conselho
        
        levou
        
        missão
        
        representatnes
        
        3 more items...
        
        4a reunião
        
        02.2021
        
        Hamilton Mourão
        
        Plano Amazônia 2021/2022
        
        substituição
        
        1 more item...
        
        eixo
        
        4 more items...
        
        destacou
        
        urgência
        
        1 more item...
        
        subordinada
        
        Comissão Nacional para a OTCA
        
        recriada
        
        2020
        
        coordenada
        
        1 more item...
    - - origina
        
        2019
        
        presidentes
        
        Iván Duque
        
        Colômbia
        
        Martín Vizcarra
        
        Peru
      - cenário
        
        pressão/repercussão
        
        incêndios
        
        Brasil
        
        Bolívia
      - objetivos
        
        fortalecer
        
        ações
        
        conjuntas/coordenadas
        
        voltadas
        
        preservação
        
        1 more item...
      - metas específicas
        
        geração
        
        respostas
        
        conjuntas
        
        desastres
        
        fortalecimento
        
        ação
        
        regional
        
        enfrentamento
        
        desmatamento
        
        1 more item...
        
        avançar
        
        geração
        
        conhecimento
        
        científico
        
        tomar
        
        1 more item...
      - eixos de colaboração
        
        17 pontos
        
        abrangem
        
        1
        
        combate
        
        desmatamento
        
        iniciativas
        
        restauração
        
        1 more item...
        
        2
        
        uso
        
        sustenta´vel
        
        1 more item...
        
        3
        
        ações
        
        fortalecimento
        
        1 more item...
        
        4
        
        criação
        
        cmapnhas
        
        1 more item...
      - participação e governança
        
        membros
        
        países amazônicos
        
        integrantes
        
        OTCA
        
        exceção
        
        1 more item...
        
        acompanhamento
        
        2a edição
        
        encontro
        
        registrou-se
        
        ausência
        
        2 more items...
        
        representação
        
        Brasil
        
        1a Reunião
        
        física
        
        chanceler
        
        virtual
        
        presid~encia
        
        2a Reunião
        
        virtual
        
        Bolsonaro
        
        3a reunião
        
        Vice-Presidente
        
        Mourão
      - Iniciativa de Bioeconomia
        
        Iniciativa de Desenvolvimento Sustentável e Bioeconomia
        
        anunciada
        
        II Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia
        
        mecanismo financeiro
        
        fundo
        
        gerido
        
        BID
        
        1 more item...
      - evoluão
        
        descontinuada
        
        desde
        
        2022
        
        fatores
        
        determinantes
        
        mudanças
        
        políticas
        
        Colômbia
        
        Peru
      - desmatamento
        
        2019-2022
        
        pressão
        
        desmatamento
        
        pressão
        
        internacional
        
        crise
        
        Reserva Yanomami
        
        2022
        
        registrou
        
        1 more item...
        
        operações
        
        governança
        
        Operação GLO
        
        Operação Verde Brasil
        
        1 more item...
        
        Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa
        
        foco
        
        temas
        
        pagamento
        
        2 more items...
        
        defendeu
        
        campanhas de desinformação
        
        internacional
        
        elgando
        
        1 more item...
        
        incêndio
        
        recebeu
        
        apoio
        
        Israel
        
        Chile
        
        China
        
        EUA
        
        2023-presente
        
        compromisso
        
        eliminar
        
        desmatamento
        
        ilegal
        
        1 more item...
        
        sistemas de monitoramento e dados
        
        INPE
        
        DETER
        
        fornece
        
        alerta
        
        1 more item...
        
        PRODES
        
        sistema
        
        calcula
        
        1 more item...
        
        desmatamento
        
        principal
        
        fonte
        
        1 more item...
        
        desafios
        
        incêndios
        
        2024
        
        responsáveis
        
        recordes
        
        1 more item...
        
        União com Municípios
        
        destinando
        
        R$ 730 milhões
        
        1 more item...
        
        infraestrutura
        
        pressão
        
        dificultar
        
        1 more item...
        
        marcos
        
        2023
        
        Comissão Interministerial Permanente de Prevençaõ e Controle do Desmatamento
        
        responsável
        
        planos
        
        1 more item...
        
        Manejo do Fogo
        
        2024
        
        instalada
        
        1 more item...
  - - - 4a fase
        
        Plano de Ação para Prevençaõ e Controle do Desmatamento no Cerrado
        
        meta
        
        desmatamento zero
        
        até 2030
    - - perfil
        
        ultrapassou
        
        amazônia
        
        bioma
        
        +desmatado
        
        Brasil
        
        1 more item...
    - - 43%
        
        2023
        
        DETER
        
        indicaram
        
        queda
        
        aproximadamente
        
        1 more item...
  - - - iniciou
        
        08.2023
        
        12.2023
        
        sancioanda
        
        Lei do Pantanal
        
        regular
        
        2 more items...
    - - incêndio
        
        enfrentou
        
        situação
        
        crítica
        
        aumento
        
        1.025%
        
        1 more item...
    - - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal)
        
        aprovado
        
        12.2024
  - - - desmatamento
        
        2023
        
        +43%
    - - queda
        
        50%
        
        área
        
        desmtada
        
        2023
        
        2025
        
        1 more item...
    - - rede
        
        MapBiomas
        
        embora
        
        altas
        
        2023
        
        desmatamento
        
        1 more item...
- - - - 66%
        
        coberto
        
        vegetação
        
        nativa
      - 30%
        
        área
        
        territorial
        
        protegida
        
        incluídas
        
        unidades
        
        1 more item...
        
        terras
        
        1 more item...
        
        comparada
        
        Metas de Aichi
        
        1 more item...
    - - energética
        
        +limpa
        
        +diversificada
        
        mundo
        
        apesar
        
        figurar
        
        1 more item...
- - - - Capítulo VI
        
        CF/88
      - Política Nacional do Meio Ambiente
      - institucionais
        
        1973
        
        Secretaria Especial do Meio Ambiente
        
        1981
        
        CONAMA
        
        1989
        
        IBAMA
        
        2007
        
        ICMBio
        
        NDC
        
        comprometimento
        
        fim
        
        desmatamento
        
        até 2030
- - - - exemplo
        
        mundial
        
        combinação
        
        conservação/produção
        
        alimentos
    - - desmatamento
        
        Amazônia
        
        72%
        
        2004
        
        2018
    - - inciaitivas
        
        PLano
        
        ABC/ABC+
        
        Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
        
        estimula
        
        ténicas
        
        1 more item...
    - - interancioanis
        
        Brasil
        
        aderiu
        
        AIM-C
        
        Agriculture Innovation Mission for Climate
        
        parceria
        
        1 more item...
    - - objetivo
        
        reduzir
        
        emissões
        
        gases
        
        efeito
        
        estufa
        
        1 more item...
    - - aprova
        
        Novo Marco Legal do Samneamento
        
        trata
        
        saneamento
        
        prioridade
        
        econômica
        
        ambiental
        
        objetivo
        
        viabilizar
        
        investimentos
        
        R$ 600 bilhões
        
        1 more item...
      - Amazônia
        
        CNAL
        
        Conselho Nacional da Amazônia Legal
        
        reestruturado
        
        transferido
        
        coordenação
        
        1 more item...
      - Operações
        
        GLO
        
        instituída
        
        Operação Verde Brasil
        
        1a
        
        Garantia da Lei e da Ordem GLO
        
        1 more item...
      - discurso de soberania
        
        governo
        
        adotou
        
        postura
        
        enfática
        
        defesa
        
        1 more item...
      - Parcerias Internacionais
        
        busca
        
        cooperação
        
        técnica
        
        apoio
        
        direto
        
        1 more item...
    - - Floresta+
        
        plataforma
        
        gerenciar
        
        pagamento por serviços ambientais
        
        PSA
        
        produtores/empresas
        
        1 more item...
      - Crescimento Verde
        
        programa
        
        visava
        
        integrar
        
        agenda
        
        ambiental
        
        1 more item...
      - Plano ABC+
        
        Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
        
        meta
        
        reduzir
        
        emissões
        
        campo
        
        1 more item...
      - Guardiões do Bioma
        
        iniciativa
        
        reforçar
        
        fiscalização
        
        combate
        
        desmatamento
    - - climáticas
        
        controvérsia
        
        pedalada
        
        NDC
        
        compromissos
        
        COP26
        
        3 more items...
        
        pedalada
        
        1 more item...
    - - Brasil
        
        aderiu
        
        meta
        
        -30%
        
        2030
        
        lançou
        
        Programa Metano Zero
        
        focado
        
        produção
        
        viometano
        
        1 more item...
    - - parte
        
        Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
        
        Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar
        
        Programa Nacional Lixão Zero
      - SINAFLOR+
        
        Sistema Nacional de COntrole da Origem dos Produtos Florestais
      - ativação
        
        Fundo Nacional de Reparação de Benefícios
      - revisão
        
        metas
        
        RenovaBio
        
        Política Nacional de Biocombustíveis
      - 2009
        
        Lula
        
        modificou
        
        Comitê Interminsiterial sobre Mudança do Clima
        
        órgão
        
        caráter
        
        1 more item...
        
        presidido
        
        Casa Civil
        
        integrado
        
        diversos
        
        1 more item...
        
        resoluções
        
        Grupo Técnico de Natureza Temporária (GTT)
        
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      - Brasil
        
        sediou
        
        reuniões
        
        Fundo de Investimento Climático
        
        CIFs
        
        Fundo de Tecnologias Limpas
        
        Fundo Estratégico do Clima
        
        líderes
        
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      - 08.2023
        
        proposta
        
        criação
        
        Sistema Brasileiro de Comércio
        de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
        
        modelo
        
        sugerido
        
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        Plano de Transformação Ecológica
        
        governo
        
        federal
        
        lançado
        
        09.2023
        
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        ações
        
        6 eixos
        
        finanças sustentáveis
        
        economia
        
        circular
        
        adensamento
        
        tecnológico
        
        bioeconomia
        
        transição
        
        energética
        
        adaptação
        
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      - Plataforma Brasil de Investimento Climático e para
        a Transformação Ecológica (BIP)
        
        mecanismo
        
        secretariado
        
        BNDES
        
        facilitar
        
        investimentos
        
        interancionais
        
        apoiem
        
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      - 2023
        
        setembro
        
        Programa Combustível do Futuro
        
        aprovado
        
        CN
        
        09.2024
        
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        Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação
        
        ProBioQAV
        
        objetivo
        
        produção
        
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        cria
        
        Programa Nacional do Diesel Verde
        
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        novembro
        
        1a oferta
        
        títulos públicos sustenta´veis
        
        mercado interancioanl
        
        green bonds
        
        prazo
        
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        vendidos
        
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        majoritariamente
        
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      - 2025
        
        maio
        
        5a Conferência Nacional do Meio Ambiente
        
        organização
        
        MMA
        
        n reunia
        
        desde 2013
        
        objetivo
        
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        contou
        
        1,5 mil
        
        participantes
        
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        ênfase
        
        justiça
        
        climática
        
        valorização
        
        diversidade
        
        urgência
        
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    - - Estratégia Nacional para redução de emissões Provenientes de Desmatamento de degradação Florestal
      - Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa proveniente do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável e Aumento de Estoques de Carbono Florestal
        
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