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Instituições de Direitos Humanos - Coggle Diagram
Instituições de Direitos Humanos
CDH
gênese
2005
após
deliberações
Cúpula Muncial
2006
res. 60/251
mantém
1 more item...
determina
1 more item...
parte
central
impulso
reforma
atribuída
crescente
importância
1 more item...
funcionamento
CDH
responsável
promoção/proteção
direitos humanos
todo
mundo
abordar
1 more item...
estrutura
secretariado
escritório
ACNUDH
mesa do conselho
composta
5 pessoas
1 presidente
2025
1 more item...
4 vices
representam
5 grupos
1 more item...
servem
1 ano
1 more item...
2025
sessões
regulares
60
especiais
38
resoluções
1500
procedimentos
especiais
60
comissões
inquérito
40
órgãos
aconselhamento
1) Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
2) Mecanismo de Peritos sobre o Direito ao Desenvolvimento;
3) Fórum sobre Questões das Minorias;
4) Fórum Social;
5) Fórum sobre Empresas e Direitos Humanos;
6) Fórum sobre os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito; e
7) Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes.
GTs
7/11 atividade
1) GT sobre o Direito ao Desenvolvimento;
2) GT Intergovernamental sobre a Declaração e o Programa de Ação de Durban;
3) GT sobre um Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança (mandato já
concluído);
4) Comitê ad hoc para a elaboração de normas complementares à Convenção Internacional
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD);
5) GT intergovernamental aberto sobre o projeto de declaração das Nações Unidas sobre
educação e formação em direitos humanos (mandato já concluído);
6) GT intergovernamental aberto sobre o quadro regulamentar das atividades das empresas
militares e de segurança privadas (versão anterior teve mandato concluído, mas em 2017
foi estabelecido novamente);
7) GT intergovernamental aberto sobre um projeto de declaração das Nações Unidas sobre o
direito à paz (mandato já concluído);
8) GT intergovernamental aberto sobre uma declaração das Nações Unidas sobre os direitos
dos camponeses e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais (mandato já concluído);
9) GT intergovernamental aberto sobre corporações transnacionais e outras empresas no que
diz respeito aos direitos humanos;
10) GT intergovernamental aberto sobre um Protocolo Facultativo à Convenção sobre os
Direitos da Criança, em matéria de educação; e
11) GT intergovernamental aberto para a elaboração de um instrumento juridicamente
vinculante sobre a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas
mudanças
funcionamento
órgãos
trabalhos
orientados
1 more item...
pode
estabelecer
mecanismos
investigação
responder
1 more item...
mecanismos
investigação
mandatos
CDH
1 more item...
ACNUDH
fornece
conhecimentos
especializados
apoio
mecanismos
1 more item...
pode
pedir
designação
1 more item...
res. 5/1
institulada
fortalecimento institucional do CDH
orientar
trabalhos
estabelecer
procedimento/mecanismos
RPU
9 more items...
Comitê Assessor
5 more items...
Procedimento de queixas
3 more items...
procedimentos especiais
estabelecidos
antiga
Comissão
consistem
indivíduo
"relator especial"
ou
"perito independente"
1 more item...
nomeados
CDH
servem
1 more item...
n funcionários
ONU
n remuneração
independência
crucial
imparcialidade
eleitos
mandatos
trienais
1 more item...
realizam
visitas
países
estudos
temáticos
enviam
comunicações
1 more item...
reportam
anualmente
CDH
maioria
mandatos
1 more item...
1994
organizadas
reuniões
1 more item...
2005
estabeleceram
Comitê de Coordenação
2 more items...
esclarecimento
parâmtros
relacionados
1 more item...
atualmente
46
mandatos temáticos
detençõa arbitrária
desaparecimento forçado/involuntário
discriminação contra meninas e mulheres;
especialistas independentes sobre a promoção de uma ordem
internacional democrática e justa, e sobre os direitos humanos e a solidariedade;
e relatores especiais sobre o campo
dos direitos culturais e sobre o direito ao desenvolvimento
13
mandatos
países
Afeganistão,
Somália
1 more item...
Belarus,
Burundi,
Camboja,
RCA,
Coreia do Norte,
Eritreia,
Irã,
Mali,
Myanmar,
territórios palestinos ocupados,
Rússia e
Síria
comparação
diferença
membros
CoDH
53 membros
3 anos
CDH
47 membros
eleitos
AGNU
votação
1 more item...
composição
vagas
segue
1 more item...
composição
vagas
segue
1 more item...
CDH
permite
suspensão
membro
maioria
voto
2/3
1 more item...
sessões
especiais
concordância
maioria
membros
prerrogativa
1 more item...
tratar
emergências/violações
direitos humanos
requisição
1 more item...
Comissão
realizava
sessões
regulares
anuais
enquanto
Conselho
1 more item...
autorizada
1990
res.
ECOSOC
críticas
participação
Estados
violadores
mas
tentam
contornar
possibilidade
1 more item...
limitação
1 more item...
seletividade
RPU
busca
garantir
igualdade
tratamento
monitoramento
falta
tansparência
res. 60/251
AGNU
guiada
princípios
universalidade
imparcialidade
objetividade
n seletividade
diálogo internacional
1 more item...
cooperação
permanência
Estados
violadores
suspensão
usado
apenas
2x
1 more item...
baixa
competitividade
processo
dificuldade
implementação
critérios
candidatura
1 more item...
politização e seletividade
EUA
saída
2018
justificada
posição
contrária
1 more item...
2025
EUA
Trump
anunciaram
1 more item...
atuação
bloco
destaque
OCI
grupos
regionais
cheguem
1 more item...
PEDs
n apoiam
voltadas
país
específico
aprovação
resolução
sesões especiais
Brasil
participou
criação
CDH
intuito
corrigir
problemas
encontrados
1 more item...
até 2026
6o mandato
brasileira
Alessandra Devulsky
integra
Comitê Assessor
mandato
3 anos
a partir
1 more item...
ativo
desde
início
funcionamento
1o mandato
maior
votação
1 more item...
procedimentos especiais
Brasil
estende
desde 2001
convite
permanente
standing invitation
1 more item...
4o ciclo
RPU
aceitou
304/306
recomendações
direitos humanos
contribuiu
aprovação
decisões
2 mandatos
2006/2011
adoção
projeto
1 more item...
resoluções
base
assistência técnica
Estados
envolvidos
apoiados
1 more item...
votações
preocupação
seletividade/politização
mecanismo
favorável
todas
Palestina
abstenção
resolução
2006
Sudão
Coreia do Norte
renovação
mandato
1 more item...
Sri Lanka
participação
sessões
especiais
realizadas
18
Brasil
tendeu
1 more item...
processo
recuperação
Haiti
após
1 more item...
Brasil
propôs
junto
Egito
2017
Brasil
propôs
junto
Alemanha
direito
era
1 more item...
2015
apoia
nomeaçaõ
1o relator
direito
privacidade
2022
Brasil
integrou
13 grupos
negociadores
resoluções
temáticas
1 more item...
2023
candidatura
lanaçada
série
compromissos
engajar-se
discussões
1 more item...
apoiar
órgãos
1 more item...
manter
1 more item...
avançar
processo
1 more item...
acelerar
procedimentos
1 more item...
evidar
esforços
1 more item...
buscar
aumentar
1 more item...
participar
ativamente
1 more item...
promover
ações
1 more item...
apoiar
negociações
1 more item...
promover
estabelecimento
1 more item...
desenvolver
3º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
elaborar/zelar
efetiva
1 more item...
avaliar
iniciativas
1 more item...
202
04.2025
58a sessão regular
Genebra
resultados
aprovação
resolução
Mulheres, Diplomacia e Direitos Humanos
3 more items...
cria
GT INtergovernamental
elaboração
1 more item...
resoluções
temáticas
liberdades
fundamentais
res. 49/05
liberdae
crença
religião
defender
direito
liberdade
5 more items...
ressaltou
interdependência/inter-relação/fortalecimento
mútuo
1 more item...
proteção
direitos
1 more item...
Liberdades
1 more item...
meio ambiente
CDH
instou
Estados
ratificarem
Acordo de Paris
mudança
+intensas
população
pobre/vulnerável
sério
1 more item...
direito
crianças
reunificação
familiar
migrantes
grupos
2 more items...
extensão
especialista
matéria
3 anos
povos
indígenas
decidiu
continuar
discussão
acerca
próximos
passos
1 more item...
combate
discriminação
religião/crença
eliminação
discriminação
mulheres
meninas
50/19
estende
mandato
especialistas
indeendente
proteção
2 more items...
direito
trabalho
água
potável
desenvolvimento
econômicos/sociais/culturais
durante
recuperaçaõ
crise
ocasionada
1 more item...
47/12
atenção
novas
tecnologias
1 more item...
migrações
destacando
1 more item...
destaque
1) 46/5: The negative impact of unilateral coercive measures on the enjoyment of human
rights;
2) 47/11: The contribution of development to the enjoyment of all human rights;
3) 48/10: The right to development;
4) 46/8: Effects of foreign debt and other related international financial obligations of States
on the full enjoyment of all human rights, particularly economic, social and cultural rights;
5) 46/11: The negative impact of the non-repatriation of funds of illicit origin to the countries
of origin on the enjoyment of human rights, and the importance of improving international
cooperation; e
6) 47/7: The negative impact of corruption on the enjoyment of human rights.
saúde
física/mental
corroborado
extensão
mandato
relator
1 more item...
moção
ordem
internacioanl democrática e equitativa
efeitos
dívidas externas
outas
obrigações
financieras
interancioanis
proveito
1 more item...
cyberbulling
51/10
reitera
posição
presente
resolução
1 more item...
pandemia
COVID-19
destacou
pandemia
agravou
diversas
1 more item...
consequência
jovens
objeto
resolução
1 more item...
gênero
CDH
aprovou
diversas
resoluções
1) 47/4: Menstrual hygiene management, human rights and gender equality;
2) 47/25: Preventable maternal mortality and morbidity and human rights;
3) 47/5: Realization of the equal enjoyment of the right to education by every girl; e
4) 47/15: Accelerating efforts to eliminate all forms of violence against women and girls:
preventing and responding to all forms of violence against women and girls with
disabilities.
direito
educação
alimentação
racismo/preconceito
tortura/força
excessiva
policiais/agentes
lawenforcement
população
afrodescendente
adota
consenso
resolução
condenou
racismo
mandato
3 anos
examinar
situações
CDH
1 more item...
tecnologias
direitos
igualmente
vigentes
esferas
online/offline
destaque
papel
sociedade civil
empresas
setores
tecnologia
academia
construção
ambiente
1 more item...
inteligência
artificail
n violem
1 more item...
CDH
exorta
países
pol´ticias
regulamentação
1 more item...
Comissão de Direitos Humanos
criada
1946
âmbito
reunião
ECOSOC
1a reunião
estabelece
funções
1 more item...
precedeu
CDH
2006
funcionou
órgão intergovernamental
atnedia
estipulado
artigo 68
Carta da ONU
previu
ECOSOC
1 more item...
originalmente
18 membros
período
3 anos
possibilidade
reeleição
forma
ilimitada
1 more item...
forma
refletir
ampliação
Estados-membros
descolonização/ex-URSS
alterações
1962
21 membros
1967
32 membros
1980
43 membros
1992
53 membros
auxiliada
1947
3 subcomissões
posteriormente
unifica
Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias
originalmente
Prevenção da Discriminação
Proteção de Minorias
formada
26 peritos
1 more item...
principais
funções
2 more items...
descrita
think tank
1999
renomeada
1 more item...
1974-6
tramita
1 more item...
Liberdade de Informação e de Imprensa
extinta
1952
composta
períodos
título próprio
mas
frequentemente
1 more item...
fases
abstencionistas
1947-66
considerada
período
abstencionista
baseou-se
res. 75(V)/Ecosoc
1 more item...
foco
redação
DUDH
Pactos
intervencionista
1965
confrontada
série
petições
individuais
relativas
1 more item...
criticada
Hersch Lauterpacht
defendiam
propósito
ONU
examinar/agir
1 more item...
res. 2144
direcionou
CoDH
quaisquer
ugares
violações
1 more item...
1967
comissão
autorizada
monitorar
ativamente
implementação
1 more item...
violações
resolução
1235
1967
autorizou
subcomissão de prevenção da discriminação e proteção das minorias
examinar
1 more item...
realizar
1 more item...
relatar
1 more item...
permitiu
CoDH
realiza-se
1 more item...
procedimento 1235
criou
grupo
1 more item...
1969
1 more item...
origem
residem
1 more item...
permitiu
CoDH
conduzisse
1 more item...
1503
1970
mecanismo
monitoramento
Comissão
1 more item...
estabelecia
procedimento
confidencial
1 more item...
1978
anúncio
sessão
1 more item...
maior
sanção
publicidade
1 more item...
criou
diversas
instâncias
1 more item...
estágio
governos
envolvidos
1 more item...
definiu
assegurar
direito
1 more item...
bastante
demandado
casos
1 more item...
5 sessões
especiais
2 situação
4 more items...
caso brasileira
examinada
1974-6
após
encerramento
investigação
Brasil
buscou
1 more item...
resposta
comunicações
enviadas
violações
período
1 more item...
Brasil
proibiu
entrada
ONGs/ativistas
promoveu
reportagens
associavam
Anistia Internacional
1 more item...
anos 1970
impactos
diplomacia
brasileira
dossiê
1 more item...
02.1974
Brasil
recebe
informação
membro
1 more item...
09.1973
uruguaio
Héctor Gros Espiell
ainda
1 more item...
avisa
1 more item...
SG-MRE
02.1974
estabeleceu
ação
1 more item...
paralelamente
aproveita
ineditismo
ações
1 more item...
hesitação
ONU
1 more item...
Geisel
processo
decisório
PEB
1 more item...
08.1974
novas
denúncias
subcomissão
1 more item...
1975
vésperas
31a sessão
diplomacia brasileira
1 more item...
representante
nicaraguense
informou
1 more item...
grupo interministerial
reuniu-se
-3x
1 more item...
1976
32a sessão CoDH
Brasil
apresentou
1 more item...
gesstão
1 more item...
grupo
1 more item...
meses
após
arquivamento
1 more item...
1977
Anistia Internacional
recebeu
Nobel da Paz
1 more item...
recebe
Nobel da Paz
dossiê
fim
1 more item...
33a sessão
n mencionam
1 more item...
Brasil
2 more items...
caso brasileira
examinada
1974-6
02.1974
1977
Anistia Internacional
recebeu
Nobel da Paz
1 more item...
recebe
Nobel da Paz
dossiê
fim
1 more item...
33a sessão
n mencionam
1 more item...
Brasil
2 more items...