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PALÁCIO MEMÓRIA, NSEÇÃO/IMUNIDADE - Coggle Diagram
PALÁCIO MEMÓRIA
CONTABILIDADE PÚBLICA
EXCEÇÕES
BALANÇOS
RESTOS A PAGAR
ESTÁGIOS DA DESPESA
RECEITAS
MCASP (Manual de Contabilidade do Setor Público)
DIREITO TRIBUTÁRIO
DISTINÇÕES SEMÂNTICAS
TRIBUTOS/ESPÉCIES
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
CTN
1 OBRIGAÇÃO ARTS 113-119
FATO GERADOR
PASSIVO
RESPONSABILIDADE
CRÉDITO ARTS 139-144
LANÇAMENTO
ESPÉCIE ARTS 19-72
IPI
ICMS
ISS
LC 116/03
DECADÊNCIA
ARTS 173-174
INSEÇÃO/IMUNIDADE
ARTS 176-178
ART 9 CF
MUNICIPAL
CTM (Lei 1.178/91)
Art. 94 e 95 (Obrigatoriedade)
ART. 37 E 54
ART 33
ART 42
LOM
CASOS REAIS
AUDITORIA FISCAL
NBC
TA 330
TA 500
TA 700
NSEÇÃO/IMUNIDADE