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DIREITO CONSTITUCIONAL - Coggle Diagram
DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIA CONSTITUCIONAL
Sentidos de Constituição
Sentido Sociológico (Ferdinand Lassalle)
CONCEITOS:
Constituição Real:
um fato social manifestado pela somatória das reais condições do poder
X
Constituição Escrita:
mera folha de papel sem poder real
Obra:
A essência da Constituição
Ideia central:
Constituição como somatório dos fatores reais de poder
Sentido Político (Carl Schmitt)
Ideia Central:
Constituição como decisão política fundamental
Vontade política do Poder Constituinte Originário
CONCEITOS:
Constituição:
normas materialmente constitucionais
X
Leis Constitucionais:
normas formalmente constitucionais
Obra:
Teoria da Constituição
Sentido Jurídico (Hans Kelsen)
Ideia Central:
Constituição como norma jurídica pura com validade em si mesma
Não deve levar em consideração Sociologia, Filosofia ou Ciência Política
Teoria Pura do Direito
CONCEITOS:
Constituição Lógica-Jurídica:
norma fundamental hipotética; premissa imaterial que valida a Constituição material
X
Constituição Jurídica-Positiva:
Constituição de fato; norma jurídica suprema; fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico
Ordenamento Jurídico
Norma Fundamental Hipotética
Constituição
Normas Infraconstitucionais
Obra:
Teoria Pura do Direito
Conceito de Constituição