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PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO - Coggle Diagram
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO
Providências preliminares
Replica e treplica (15 dias pra cada uma)
Juiz vai resolver as questões preliminares
Questões processuais
Depois da defesa (contestação)
337
Réu traz fatos
Extintivos
Impeditivos
Modicativos
Mérito
Julgamento conforme estado do processo
Julgamento antecipado de mérito
Hipóteses
Pedido incontroverso
Revelia + presunção de veracidade
Não há necessidade de provas
Espécies
Total
Todos os pedidos podem ser analisados
Sentença
Apelação (15 dias)
Parcial
decisão é interlocutória
agravo de instrumento
Cumprimento (autos apartados)
Decisão de saneamento e organização do processo
Delimitar as questões de direito
Distribuição do ônus da prova
Delimitar as questões de fato
Audiência e instrução e julgamento
Questões processuais
Da intimação dessa decisão
5 dias para esclarecimentos das partes para ajustes
Após isso
A decião se torna estável
Delimitação consensual das questões de fato e de direito
Audiência para o saneamento e organização
Construir essa decisão cooperativamente
Se houver
As partes devem indicar testesmunhas
15 dias para indicar - 10 testemunhas - 3 para cada fato