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SCOT - MAPA DO SITE - Coggle Diagram
SCOT - MAPA DO SITE
GESTÃO DE
CONTRATOS E ATAS
Portal de Gestão
de Contratos (NEXUS)
https://intranet.mpes.mp.br/scot/wp-content/uploads/sites/23/2024/02/Manual-do-Portal-de-Gestao-de-Contratos.pdf
Modelos Documentos para gestores
Modelos de documentos comumente utilizados por gestores e fiscais de contratos.
Gestores e fiscais –
Relação e designação
RELAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
DESIGNAÇÕES
FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
GRATIFICAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Orientações -
Procedimentos
de gestão
Adesões às Atas de Registros de Preços do MPES
Relacionamento de processos de Contratos e Atas de Registro de Preços
Controle Financeiro de Contratos
Abertura de processos de pagamento no SEI!
A respeito das possibilidades de alterações qualitativas e quantitativas dos contratos
Alterações contratuais (aditivos): acréscimos, supressões e outras modificações
Prorrogação de contratos (exceto locação de imóveis)
Reequilíbrio de preços de contratos (reajuste, revisão e repactuação)
Renovação de contratos de locação
Encerrando contratos
Processo de execução contratual
Contratos com previsão de garantia de execução contratual
Base de Conhecimento
para Gestor/Fiscal
relação de leis, regulamentos,
entre outras normas, que os
gestores precisam manter-se
constantemente atualizados.
FEDERAIS
Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos.
Jurisprudências dos Tribunais de Contas.
Instrução Normativa nº 05/2017.
MPES
Regulamentos com base na Lei 14.133/2021, elaborados pelo MPES.
Norma de Gestão de Contratos.
Norma de Gratificação de Gestores de Contrato.
Relação de Contratos e Atas
Para visualizar dados dos contratos, você pode acessar o Portal do Usuário – Nexus, na Intranet e selecionar a aba “Gestão de Contratos”.
Portal da Transparência
https://transparencia.mpes.mp.br/
consultar dados gerais dos contratos, bem como, é possível acessar cópia do instrumento e seus termos aditivos.
CONTRATAÇÕES
Instrução do Processo de Contratação
Compra Direta
Normas e Regulamentos com base na Lei 14.133/2021
Jurisprudências dos Tribunais de Contas
MODELOS DOC.
CONTRATAÇÃO
Modelos de documentos para contratações baseadas na Lei 14.133/2021
Modelos minutas Contrato/ARP padronizadas Lei 14.133/2021
Documentos auxiliares
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Fiscalização de terceirizados: ausências e seleção de colaboradores
Guias de referência rápida para fiscais
CONVÊNIOS
Normas e Regulamentos
Relação de Convênios – MPES
Equipe e atribuições
Localização e contato
Atualizações e
notícias importantes