Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
02.05 - Classificação dos orgãos públicos - Coggle Diagram
02.05 - Classificação dos
orgãos públicos
Quanto à posição estatal
Autônomos
Cúpula da Adm, abaixo dos
independentes: ministérios,
secretárias;
Superiores
Órgãos de direção e comando:
gabinetes, secretarias-gerais,
divisões;
Independentes
Previstos na Constituição: PR, SF,
CD, STF, TCU, MPU
Subalternos
Atividades de execução:
portarias, seções de expediente.
Quanto à estrutura
Simples ou unitários
Único centro de competência:
portarias
Compostos
Reúnem diversos órgãos
subordinados (desconcentração)
Quanto à situação funcional
Singulares ou unipessoais
Decisão em um único chefe:
presidência, governadorias,
prefeituras;
Colegiados ou pluripessoais
Decisão por um conjunto de
membros: tribunais
Quanto às funções que exercem
Ativos
Expressam as decisões estatais:
ministérios
De controle
Fiscalizam e controlam: TCU
Consultivos
Aconselham: advocacias,
procuradorias
Quanto à sua estrutura
Burocráticos
Ordenação vertical dos
agentes, subordinados a um
chefe: diretorias (equivale aos
unipessoais)
Colegiados
Decisões tomadas pela
coletividade (equivale aos
pluripessoais)
Quanto à composição
Singulares
Integrado por um único agente
Coletivos
Integrado por vários agentes