Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contribuições Sociais – Seguridade (art. 195 CF) - Coggle Diagram
Contribuições Sociais – Seguridade (art. 195 CF)
Finalidade geral
financiamento da seguridade social
saúde
assistência
previdência
Empregador / Empresa
sobre a folha de salários
foco: PREVIDÊNCIA SOCIAL
pegadinha: não financia indistintamente toda seguridade
sobre a receita ou faturamento (COFINS/PIS)
financia seguridade (geral)
sobre o lucro (CSLL)
financia seguridade (geral)
Trabalhador / Segurado
contribuição previdenciária
desconto em folha
destino: PREVIDÊNCIA
Importador
contribuição sobre importação
bens/serviços do exterior
financia seguridade
Outras receitas
novas fontes
via lei complementar
Pegadinhas Cebraspe
Seguridade social inclui
saúde
assistência
previdência
Erro clássico
nem toda contribuição financia igualmente as 3 áreas
Folha de salários
vinculada à PREVIDÊNCIA
Diversidade da base de financiamento
várias fontes (folha, faturamento, lucro)
Competência
regra: União institui
exceção: RPPS dos entes