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Centralização do Poder Régio, Afonso II - Coggle Diagram
Centralização do Poder Régio
Os poderes do rei
Considera-se que os reis têm direito divino e não abdicam de diversos poderes:
-Fiscal
-Judicial Doc61
-Militar Doc60
-Justiça Suprema Doc61
-Cunhagem da moeda
Cortes
-Primeira assembleia com participação dos Procuradores dos Concelhos
-Leiria em 1254
-Mais representativas do que as cúrias régias
Contavam com:
-Povo
-Nobreza
-Clero
Cúrias
Cúrias extraordinarias
organizanvam-se quando o assunto era mais sério ou grave
participavam todos os elementos da cúria régia e acrescentavam:
-bispos
-abades
-alcaides
-alta nobreza
-mestres religiosos militares
A primeira organizou-se:
Em Coimbra, 1211
Elaboravam-se leis gerais(direito romano no reino)
Reinado de D.Afonso III
Alteração no funcionamento da cúria Régia
Passou a chamar-se Conselho Régio
Cúria Régias
-Juridicial
Composta por:
-Rei e Rainha
-Irmãos
-Tios do rei
-Homens ricos
-Prelados
-Altos funcionários
-Militar
-Económico
D. Afonso II
3º rei de Portugal
Empenhou-se numa política de centralização, defensora dos direitos régios contra os interesses dos privilegiados.
Começou o seu reinado em 1211
E poucos meses depois convocou uma reunião extraordinária da Cúria Régia, em Coimbra
Proibiu a Justiça privada
Assumia a justiça e protegia os mais fracos de modo a reforçar o Poder
Quem aplicava as leis eram os seus letrados.
Todas as leis ficavam registadas num documento criando o primeiro plano de justiça de um rei que ficou registrado. Criou as
Leis Gerais
que é a prresumidamente a conpilação de leis.
Também cunhou uma moeda própria
D.Dinis
Desamortizações
:
proibiram os mosteiros e as igrejas(clérigos) de comprarem heranças (bens de raízes) e de as herdarem ( doc.76,pag.106)
Inquirições
:
Forma de controlar o pagamento de impostos e tributos ao rei por parte dos senhores,
verificar se as terras eram realmente imunes
Confirmações gerais:
(pag.107)
Confirmação, feita pelos reis, para saber se os títulos e terras da nobreza e alto clero que lhes tinham sido doados se mantinham, ou se tinha havido alterações relativamente às Cartas de Doação.
Era uma maneira de fazer os senhores consciencializarem-se de como os seus bens poderiam regressar à coroa
