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Individualização da pena - Coggle Diagram
Individualização da pena
Critérios de classificação
Antecedentes
Personalidade
Comissão de classificação
Diretor
2 Chefe de serviço, no minimo
Psiquiatra
Psicóloga
Assistente social
Condenação definitiva
Natureza da infração
Preso provisório
Separado dos demais
Exames
Criminológico
Psiquiatras/psicologo
Mais detalhado
Prognóstico de periculosidade
Obrigatório para inic8o da pena em regime fechado
Obrigatório para concessão de benefícios
Juiz pode pedir
Mas tem que Motivar e fundamentar
Classificação
Mais abrangente/genérico
Programa individualizados do cumprimento da pena
Comissão técnica
Condenados por crimes hediondos ou crime doloso com violência ou ameaça grave
Identificação do Perfil genetico
Recusa
Falta grave
Permanência no BD
20 anos após cumprimento da pena
Solicita a remoção