Trata-se de um documento de identidade virtual de uma pessoa física ou jurídica. É por meio do certificado digital que se torna possível realizar a assinatura digital, validando transações via meios eletrônicos De acordo com as regras da ICP-Brasil, cada assinatura associa uma entidade, pessoa, processo ou servidor a um par de chaves criptográficas. Dessa forma, o certificado digital é um produto personalíssimo, comparável ao RG no ambiente físico.