Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Procuradoria, Ouvidoria, Conselho de Ética, Corregedoria e Demais Órgãos -…
Procuradoria, Ouvidoria, Conselho de Ética, Corregedoria e Demais Órgãos
Intro:
São muitos órgãos
É fundamental saber o nome de todos, mas tem como passar por todos na videoaula. Ler depois por conta propria
E sabendo o nome do órgão, da pra ter uma noção se a atribuição pedida na questão é referente ao órgão ou não
Procuradoria Parlamentar
Compete
Promover, EM COLABORAÇÃO COM A MESA, a defesa da Camara, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra e imagem perante a sociedade
Em colaboração, pq essa defesa é um atribuição da Mesa
-
Atribuições
Providenciará ampla publicidade reparadora o órgão de
comunicação ou de imprensa que veicular a matéria ofensiva à Casa ou a seus membros
além da divulgação a que estiver sujeito, por força de lei ou de decisão judicial
Obs: Promoverá, por intermedio do MP, AGU ou mandatários advogatícios, as medidas judiciais e extrajud cabíveis para obter ampla reparação
Ouvidoria Parlamentar
Compete
encaminhar ao TCU, PF, MP ou outro órgão competente, as denuncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos
receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de PF e PJ
-
-
Corregedoria Parlamentar
-
Compete
-
-
Promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da CD
-