Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Presidência, Secretaria e Suplência - Coggle Diagram

- - - - Presidir, manter a ordem e conceder palavra aos Deputados
        
        Deputado não pode falar sem concessão da palavra
      - Suspender ou levantar(=encerrar) a sessão quando necessário
      - Decidir questões de ordem e reclamações
      - Designar a ordem do Dia das sessões
        
        Presidente escolhe o que vai ser pautado
      - Convocar as sessões da Câmara
      - Anunciar projeto conclusivo e fluência de prazo
        
        obs:
        
        projeto conclusivo são projetos que não tem que passar necessariamente pelo plenario. votados em comissoes. (será visto mais a frente)
      - Agenda Mensal, ouvido o colégio de Líderes
      - Atenção: Sempre que regimento falar de reunião, vai estar se referindo a comissão; sempre que falar de sessão = ao plenário
    - - Distribuir matéria a Comissão Permanente ou Especial
      - Obs: Tem diversas. professor só trouxe essa aqui
    - - Julgar recurso contra decisão de Presidente de Comissão em questão de ordem
        
        Obs: Se houver questão de ordem em plenário, ai o proprio presidente que julga, pois não tem instancia superior
      - Designar seus membros titulares e suplentes mediante comunicação dos líderes, ou se expirado o prazo fixado para comunicação dos líderes (5 sessões)
        
        Ou seja: Líder da comissão: Indicar; Presidente: Designar
    - - Presidir suas reuniões
      - Tomar parte nas discussões e deliberação da Mesa, com direito a voto
        
        Obs: Atenção pq em PLENARIO, presidente não tem essas atribuições
      - Obs: A Mesa diretora tbm funciona como uma comissão, pq ela se reune
    - - divulgar as decisões do Plenário, das reuniões da Mesa, do Colégio de Líderes, das Comissões e dos Presidentes das Comissões, encaminhando cópia ao órgão de informação da câmara
    - - NÃO vota nas votações ostensivas, exceto para desempate
        
        MAS vota normalmente em escrutíneo secreto
      - PR pode delegar competencias para os VPr
      - PR NÃO pode apresentar proposições exceto na qualidade de Membro da Mesa
        
        Então nas matérias de atribuição da mesa (ultimo mapa mental), ele pode propor
        
        Ideia: Evitar que votem a favor do presidente só pq é o presidente
      - Art. 17 - VI (Competencia geral)
        
        Não vão estar aqui, mas dá uma lida
        
        h) dirigir, com suprema autoridade, a polícia da Câmara
        
        m)promulgar as resoluções da Câmara e assinar os atos da Mesa
  - - - Se presidente ausente da Capital > 48h
    - - ordem de comando (se ausentes na ordem tbm)
        
        Suplentes
        
        VPs
        
        Deputado mais idoso, entre os de + legislaturas
        
        Secretários
- - - - Obs: Dessa decisão, cabe recurso para Mesa
    - - Obs: Secretário Geral da Mesa não é parlamentar
        
        Não integra a Mesa!
    - - No art 19 do regimento, cita os outros, mas só trás atribuições para o 1o
        
        Está mais associada a questões administrativas
      - Atribuição prevista para 2 Sec (art. 80)
        
        Leitura de Ata da sessão anterior, no Pequeno Expediente
    - - Correspondência
        
        1o Sec:
        
        receber e fazer a correspondência oficial da Casa, exceto a das Comissões
        
        Presidente:
        
        Assinar correspondência para os "chefões"
        
        Ex:PR, Pr STJ, Pr TST...(art. 17, VI, N)
    - - Contagem de votos
      - Leitura de documentos ordenada pelo Pr
      - Chamada de Deputados
      - Obs liturgia:
        
        Qualquer membro da mesa, pode discutir tema, mas ai tem que retirar as vestes e descer para la embaixo falar
    - - suplentes, 4,3,2,1
- - - - mediante designação da Presidencia