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Economia da Experiência Democrática, 1946-1955 - Coggle Diagram

- - - - 1945 - 11%
        1946 - 22%
    - - política fiscal e monetária restritivas
      - Câmbio único, livre e valorizado
      - Livre mobilidade de capitais (parar o controle de remessa de lucros)
      - Plano SALTE
  - - - :red_cross:
        
        REALIDADE
        capitais externos entraram em volume bem menor do que se esperava. Plano Marshall jamais chegou a América Latina. Déficits comerciais com moedas conversíveis e superávit com área inconversível.
  - - - obrigatoriedade dos bancos que operavam no mercado cambial de vender 30% das divisas ao BB à taxa oficial
      - sistema de licenças à importação reverte o déficit com área conversível já em 1949
        
        PORÉM, inflação doméstica mais alta dos que os EUA (câmbio real), levou à apreciação cambial e perda de competitividade das indústrias brasileiras para Europa e EUA
        
        contração das exportações industriais entre 1947 e 1950. :!!:
    - - Constituição de 1946: autonomia aos Estados e Municípios - aumenta gastos públicos
        1949 e 1950 - déficit público
  - - - Encaminhado ao Congresso em 1948, para vigorar entre 1949 a 1953, porém aprovado apenas em 1950.
        
        FRACASSOU :no_entry:
        
        ausência de recursos
        
        inexequibilidade da maioria dos projetos
        
        falta de interesse do setor privado nos projetos
        
        MAS, DEIXOU UM PEQUENO LEGADO :ballot_box_with_check:
        
        Hospital dos Servidores Públicos (RJ), Hospital do Subúrbio (Salvador)
        
        Rodovia Rio-Bahia Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo)
        
        Complexo Hidrelétrico Paulo Afonso, às margens do Rio São Francisco
- - - - 1º saneamento financeiro e estabilização
      - 2º fase dos grande empreendimentos
  - - - visando o saneamento financeiro - Lafer promove uma política monetária contracionista
        contudo, Ricardo Jafet (BB) insiste em uma política creditícia expansionista - neutraliza o efeito
        
        inflação não :red_cross: ~~cedeu~~, segue estável no patamar de 12%
    - - afrouxamento do regime de licenças à importação nos 7 primeiros meses (perspectivas favoráveis de divisas) e manutenção do câmbio fixo sobrevalorizado :fast_forward: rápida elevação das importações (principalmente bens de capital 55%) + queda de 20% das exportações em 1952 :fast_forward: elevado déficit comercial e esgotamento de reservas conversíveis, acúmulo de atrasados cambiais
    - - crise no BP (1951 e 1952)
      - baixo nível de influxo estrangeiro
      - Eisenhower é eleito e extingue a CMBEU
  - - - financiamento do déficit público sem emissão de moeda
      - mudança na política cambial: INSTRUÇÃO 70 DA SUMOC - taxas múltiplas de câmbio em outubro de 1953
    - - objetivava normatizar políticas monetária, creditícia e cambial para preparar o país para a criação de um banco central
      - INSTRUÇÃO 70
        
        inaugurou um sistema de taxas múltiplas, para impulsionar exportações brasileiras no mercado internacional e limitar importações, mas não :warning: ~~demasiadamente~~
        
        CONSEQUÊNCIAS :fast_forward:
        
        Incentivo à industrialização
        
        alocação mais racional das divisas em função dos interesses do setor industrial
        
        mesmo efeito de uma tarifa de importação com alíquotas diferenciadas
        
        redistribuição de renda em favor da indústria: governo comprava divisas das exportações agrícolas (café) a preços mais baixos para transferir para a indústria importar bens de capital e insumos
        
        ganho de receita para o setor público
        1956: 15,2% das receitas totais
        1957: 30% das receitas totais
- - - - remove obstáculos à entrada de capital estrangeiro
        
        importante para o Plano de Metas :!!:
- - - - Em 1956, JK cria o Conselho de Desenvolvimento, encarregado de elaborar o plano. No final do ano, lançado como Plano de Metas
      - No que se baseava o plano :question:
        
        nos diagnósticos elaborados pela CMBEU (Vargas II) e CEPAL-BNDE (1953)
      - qual o horizonte de planejamento :question:
        
        5 anos - 50 anos em 5
      - quais as áreas contempladas :question:
        
        energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Além da construção de Brasília (:warning: não :red_cross: estava ~~orçada~~ no plano).
      - quais os objetivos :question:
        
        construção dos estágios superiores da pirâmide industrial - integração industrial e aceleração da substituição das importações de bens intermediários e de capital
        
        constituição de uma infraestrutura básica para sustentar a industrialização - energia e transporte (eliminar pontos de estrangulamento e redução da dependência externa).
        
        :bulb: alguns conceitos importantes
        
        ponto de estrangulamento - áreas de demanda insatisfeita em função das características desequilibradas do desenvolvimento econômico
        
        ponto de germinação - áreas que geram demanda derivada
        
        ponto de estrangulamento externo - área com grande peso na pauta de importação
        
        planos secundários: agricultura, distribuição de renda pessoal e regional, políticas sociais: educação e saúde
    - - tratamento especial para o capital estrangeiro
      - financiamento dos gastos públicos e privados via expansão dos meios de pagamento e do crédito
        
        o que provocou forte pressão inflacionária
      - ampliação da participação do setor público na formação bruta de capital
      - Estímulos à iniciativa privada
        
        lei do similar nacional - reserva de mercado à produção nacional
        
        câmbio preferencial para a importação de bens de capital para setores especiais (pex.: automobilístico e naval)
        
        crédito com carência e juros subsidiados do BNDE e do Banco do Brasil
  - - - tarifas de importação ad valorem - 0 a 150%
  - - - formação do tripé:
        
        Capital nacional: bens de consumo não-duráveis
        
        Empresas Estatais: insumos básicos e infraestrutura
        
        Multinacionais: bens de consumo duráveis
  - - - Como o BB exercia funções de banco central e comercial qualquer crédito contra ele tornava-se base monetária. :fast_forward: inflação
      - quais as dificuldades do governo na utilização dos instrumentos básicos de política monetária :question:
        
        operações de mercado aberto praticamente inexistentes :no_entry: - não havia montante suficiente de letras do Tesouro em circulação
        
        autoridades relutavam em utilizar o depósito compulsório - pois esse meio seria lento e de grande impacto
        
        redesconto - também pouco utilizado
    - - :eyes: efêmero momento de tentativa de estabilização monetária - Lucas Lopes assume o Ministério da Fazenda e propõe Programa de Estabilização Monetária. :ortodoxia em pleno 50 anos em 5 :question: desgaste junto à classe política e a opinião pública :fast_forward: :no_entry: ~~Lucas Lopes~~ :check: Sebastião Paes de Almeida.
        No BNDE :no_entry: ~~Roberto Campos~~ :check: Lúcio Meira
  - - - inflação crescente: déficits públicos financiados com emissão monetária
      - padrão de financiamento da economia
        
        inexistência de um mercado de capitais de médio e longo prazo
        
        sistema financeiro pouco desenvolvido
        
        sistema tributário pouco eficiente
        
        lei da usura (limite de 12% para a taxa de juros - tornava-o negativo)
      - rápido endividamento externo
      - sobre-investimento - expansão da oferta de bens de capital, insumos básicos e bens de consumo duráveis à frente da demanda. Escassez de crédito ao consumidor
      - crise no setor externo
        
        novo ciclo de deterioração dos termos de troca
        
        déficit na balança de renda primária
        
        curto período de maturação dos empréstimos externo
- - - - Instrução 204 da SUMOC + outras instruções posteriores
        
        objetivo: reforma cambial
        desvalorização da taxa de câmbio :heavy_plus_sign: unificação do mercado cambial
        
        :bulb: medidas
        categoria geral foi transferida para mercado livre, câmbio de custo (trigo, petróleo etc.) foi desvalorizado em 100%, criação das Letras de Importação (título para receber divisas), retenção de US$ 20,00 por saca de café, exportações à taxa de mercado livre
      - reescalonamento da dívida externa - maio e junho de 1961, governo obtém sucesso na negociação :check: - novos empréstimos e diminuição do serviço da dívida
      - Jânio renuncia :no_entry: - colapso de seu programa ortodoxo
  - - - 1º ministro Tancredo Neves (ago/61 a mai/62).
        escolhe Moreira Salles para Ministério da Fazenda (banqueiro) - acalmar credores externos e conservadores.
        programa extremamente genérico - medidas ortodoxas, porém com algumas nuances heterodoxas (manutenção do controle quantitativo de importações não essenciais e projeto de uma nova lei de remessa de lucros)
        
        deterioração do relacionamento com os :flag-us:
        
        nova lei de remessa de lucros
        
        cancelamento das concessões a certas companhias norte-americanas
        
        continuidade da PEI
        
        1961: resultados ainda satisfatórios (PIB: 8,6%, reservas US$ 30 milhões, importações sob controle), mas inflação piorando (47,7%, investimentos (Formação bruta de capital) caindo.
        
        1962 renúncia do gabinete Neves.
      - Brochado da rocha (jul/62 a set/62)
        maioria das propostas rejeitadas pelo congresso. Plebiscito para presidencialismo aprovado.
        
        Hermes Lima - gabinete provisório pré-plebiscito
        inflação subindo, PIB decaindo, deterioração do BP
        presidencialismo ganha no plebiscito :trophy:
    - - medidas ortodoxas para acalmar credores. (:bulb: havia menção a reforma de base como a reforma agrária, identificando o problema estrutural da economia brasileira.) Porém, Missão San Tiago Dantas nos :flag-us: fracassa :no_entry:. Então Goulart reverte o programa para agradar a sua ala.
        
        agonia na terceira república
        
        economia: descontrole das contas públicas, rápida expansão da oferta monetária e da inflação, deterioração da BP.
        
        política: inicia-se a articulação golpista, polarização crescente