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PODER CONSTITUINTE - Coggle Diagram
PODER CONSTITUINTE
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
CARACTERISTICAS
DERIVADO
LIMITADO
CONDICIONADO
ESPÉCIES
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
NÃO MODIFICA CLÁUSILAS PÉTREAS
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
PODER CONFERIDO AOS ESTADOS MEMBROS PARA ELABORAREM SUA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTABELECIDOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXTENSÍVEIS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIFUSO
MUTAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TEXTO DA LEI EM IRTUDE DAS NECESSIDADES DA SOCIEDADE
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR
Art. 3º da ADCT, revisão da constituição após 5 anos.
ESPECIES
ORIGINÁRIO HISTÓRICO
ORIGINÁRIO REVOLUCIONÁRIO
CARACTERÍSTICAS
PERMANENTE
INCONDICIONADO
ILIMITADO
INICIAL
EXERCÍCIO
DEMOCRÁTICO
PROMULGADA
AUTOCRÁTICO
OUTORGADA