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Líderanças, Blocos, Bancada Negra - Coggle Diagram

- - - - Se não cumprir, tambem não acesso a tempo de radio e televisão, e ao fundo partidário
    - - Logo, não tem direito a assento no colégio de líderes!
        
        mas poderá indicar um de seus integrantes para expressar a posição do Partido no momento da votação de proposições, ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos, durante o período destinado às Comunicações de Lideranças.
  - - - Pode ser substituido a qualquer momento
    - - = Conjunto de parlamentares que representam um partido
        
        Quando não há lider, o partido poderá indicar um de seus integrantes para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por 5 minutos, durante o período destinado às Comunicações de Lideranças
        
        Isso vale também para os partidos que não atingiram cláusula de barreira
  - - - É a aliança formal entre dois ou mais partidos, sob liderança comum
    - - É o grupo de parlamentares que atua junto
        
        bancada temática (interesse comum)
        
        bancada de bloco (quando partidos se unem)
        
        bancada partidária (um partido)
  - - - Pq poderiam tentar atender os interesses de seus partidos/blocos
    - - destinam-se se aos Líderes que queiram fazer uso da palavra, por período de tempo proporcional ao número de membros das respectivas bancadas, que será de, no mínimo, três minutos e, no máximo, dez minutos
        
        cabendo à Liderança do Governo, da Minoria, da Oposição e da Maioria oito minutos para cada uma, não permitidos apartes em qualquer caso
        
        Ou seja: Líder do maior partido ou bloco: 10 minutos
- - - - conjunto de partidos ou blocos que não apoia o governo e que, somados, ficam em número inferior à maioria.
    - - escolhido pelos líderes dos partidos ou blocos que compõem a maioria/minoria
        
        Liderança: 10
        
        Composta de Líder e 9 VL
        
        Líder escolhe VL
    - - conjunto de partidos ou blocos que apoia o governo e tem maior número de parlamentares na Casa.
  - - - Indicada pelo PR da república
        
        Indica Lider e 20 VL
- - - - Obs: Lideranças partidárias coligadas em Bloco perdem prerrogativas
        
        Pq passam a liderança para o bloco
  - - - Importante: Não manda desprezar fração
        
        Então vai arredondar para cima
        
        Obs:
        
        Só em 2 ocasiões despreza-se fração:
        
        art. 25
        
        Composição das comissões
        
        art. 79
        
        Abertura da sessão
      - Obs: Se havia bloco e sairam alguns partidos, perda desse minimo extingue o bloco
      - Partido que deixa bloco não pode integrar outro na mesma sessão legislativa
      - Não é possivel estar em 2 blocos simultaneos
  - - - 01/02 do 1o ano
        
        Esse bloco formado reflete proporcionalmente (representação proporcional)
        
        na composição das Comissoes (toda a legislatura)
        
        na composição da Mesa(1o Bienio)
      - 01/02 do 3o ano
        
        Se formarem novos blocos
        
        Só reflete na composição da Mesa (2o Biênio)
        
        Não alteram as composições das comissoes definidas no inicio da legislatiura
- - - - Obs: precede o início da legislatura
  - - - escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio
        
        Se empatar (segundo escrutinio): maioria simples, presente a maioria absoluta de parlamentares negros e negras
      - se houver chapa única (mesmo partido ou bloco), a eleição poderá ser realizada por aclamação dos membros presentes
        
        chapa unica = não haver competição. aclamação = os membros mesmos decidem os eleitos