Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Licitações e Contratos - Contratação Direta - Coggle Diagram
Licitações e Contratos - Contratação Direta
Intro
É um dos temas mais cobrados
Dispensa
Casos Taxativos
Dispensável
Ato discricionário
Dispensada
Ato vinculado
Obs: Quase não cai
Inexibildiade
Inviável a competição
Casos exemplificativos
Casos de Inexibilidade
FACAS
Credenciamento
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Obs:No credenciamento, não tem competição na hipotese de contratação com TODOS credenciados (paralela e não excludente)
Artista Consgrado
contratação de profissional do setor artístico,
desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação diretmente com o artista ou por meio de
empresário exclusivo
(permenente e contínuo)
afastada a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade por meio de empresário com representação restrita a evento ou local específico
Aquisição/Locação de Imóvel
cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
requisitos:
avaliação prévia do bem
, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos
certificação da
inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto
justificativas que demonstrem a
singularidade do imóvel a ser comprado ou locado
pela Administração e que evidenciem vantagem para ela
Fornecedor Exclusivo
Para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços
que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
vedada a PREFERENCIA por marca específica
Obs:
Art. 41: No caso de licitação que envolva
o fornecimento de bens
, a Adm poderá
excepcionalmente
:
1 more item...
Serviços Técnicos-Especializados
contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização
Obs:
vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação
Vedada subcontratação de empresas ou atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexibilidade
Tem os seviços técnicos específicos. Ver na lei (art. 74 III)
Obs: Sobre aquisição/restauração de obras
Tem caso de dispensa e inex
2 more items...
Macete pra questões:
Ver se é inexibilidade, se não, se é dispensável. Se não for, é dispensada
É certo dizer que existem 2 casos de contratação direta:
Art 72 O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação
Inex é exemplificativo; Dispensa é taxativo
Deverá ser ser instruído com:
I -
documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo;
Tem outros docs, mas coloquei aqui pq cai bastante
Licitação Dispensável (Dispensa de licitação)
Muito importante! Muitos casos. Aqui os que mais caem
Ler art. 75
Vou colocar no doc word na pasta
Obs: Valores são atualizados todo ano. Ver no decreto de 2025. Mas na lei tem os valores. Pode cair literalidade da lei
Art. 72
Existem várias exigencias para contratação direta (dispensa e inexibilidade)
Ler art. 72 da lei!!