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REGIME MILITAR - Coggle Diagram

- - - - Havia duas linhas de militares: os moderados (sobornnistas) e os "linha dura". Segundo essa historiografia, os moderados teriam projetado um golpe, apenas para purificar as instituições e rapidamente devolvê-las aos civis. No entanto, os militares "linha dura" desvirtuaram o processo. Dessa forma, houve um "golpe dentro do golpe" na passagem de Castelo Branco (moderado) para Costa e Silva (linha dura).
    - - Supera a divisão das linhas moderada e dura. De maneira alguma houve um segundo golpe. Os moderados tinham interesse na perenidade do governo militar. Portanto, houve mais continuidade do que ruptura entre um grupo e outro.
  - - - O DNA autoritário, a justificativa anticomunista, a centralização de poder e o esvaziamento do federalismo, a censura e repressão (Estado Novo - DIP. Regime Militar - DSI e SNI) e o foco em obras de infraestrutura nacional embora com estratégias de financiamento diferentes.
    - - Ideologia e Relação com o Trabalhador
        Enquanto o Estado Novo tinha um regime corporativista e populista (política das dádivas de Vargas), o Regime de 1964 baseava-se na Doutrina da Segurança Nacional e na ESG (afastamento do trabalhismo: repressão direta a sindicatos e política inicial de arrocho salarial).
      - Capital Estrangeiro
        Estado Novo era mais autárquico e estatizante. Já o Regime de 1964 era muito mais aberto ao capital estrangeiro e ao endividamento externo.
      - Sistema Partidário
        No Estado Novo todos, os partidos foram extintos. Não havia eleição, nem de fachada. O Poder Legislativo permaneceu fechado. Já no Regime Militar, manteve-se um sistema de bipartidarismo forçado (ARENA e MDB); isso permitia ao regime manter uma aparência de democracia ocidental enquanto controlava os resultados através de casuísmos e Atos Institucionais (AIs) e, o Poder Legislativo ficou aberto na maior parte do tempo.
      - Liderança
        O Estado Novo tinha natureza unipessoal enquanto o Regime Militar tinha natureza institucional.
  - - - "Anaboliza" a Constituição de 1946, deu ao Comando Supremo da Revolução poder para:
        
        Cassar mandatos legislativo
        
        Suspender direitos políticos
        
        Demitir funcionários públicos
        
        Exclusividade sobre matérias financeiras para o Executivo
        
        Contorna Poder Legislativo, caso o projeto de lei não fosse apreciado pela Câmara ou Senado em 30 dias, tornava-se automaticamente lei.
      - Estabeleceu que a eleição para o sucessor de João Goulart seria feita pelo Congresso Nacional em 48 horas. Foi assim que o Marechal Castelo Branco foi eleito, mantendo uma fachada de legalidade institucional, já que foi o Congresso que votou (embora sob forte pressão e com vários membros já cassados).
    - - Uma resposta às eleições de 1985 para governadores, a qual deu vitória a oposição em Estados importantes.
      - A prova de que o regime não pretendia ser uma breve "intervenção" para limpar a casa, mas sim um projeto de longo prazo.
        
        Extinção dos Partidos Políticos. UDN, PSD, PTB extintos por decreto. Instituído o Bipartidarismo.
        
        ARENA - Aliança Renovadora Nacional - sim
        
        MDB - Movimento Democrático Brasileiro - sim, senhor, uma oposição controlada.
        
        Eleições Indiretas para Presidente e Vice: a escolha passava a ser exclusiva do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal.
        
        "Empacotamento" do Judiciário: Aumentou-se o número de ministros do STF de 11 para 16. Isso permitiu que o governo nomeasse 5 novos juízes de sua total confiança, garantindo a maioria nas decisões.
        
        Justiça Militar para Civis: Civis passaram a poder ser julgados pela Justiça Militar em casos de "crimes contra a segurança nacional".
        
        Intervenção Federal e Novos Expurgos: O Presidente ganhou o poder de decretar o Estado de Sítio por 180 dias sem consultar o Congresso e intervir nos estados para "garantir a ordem". Além disso, o poder de cassar mandatos e suspender direitos políticos foi reativado e ampliado.
    - - O decreto que estendeu o controle dos militares para o "quintal" dos políticos: os Estados e os Municípios.
        
        Fim das Eleições Diretas para Governador: eleição passou a ser indireta, realizada pelas Assembleias Legislativas (compostas majoritariamente pela ARENA).
        
        Os Prefeitos Nomeados ("Biônicos"): tirou-se o direito de voto dos cidadãos das capitais dos estados e de cidades consideradas "estratégicas" ou "áreas de segurança nacional". Nesses locais, o prefeito não era eleito, mas sim nomeado pelo Governador, com a aprovação prévia do Presidente da República.
    - - Força o Congresso Nacional a aprovar a nova Constituição que os militares haviam redigido.
        
        Os parlamentares tinham um prazo curtíssimo para discutir e votar o texto. Não havia espaço para grandes debates ou emendas que mudassem o coração do projeto.
        
        Sob Pressão: Como o AI-2 e o AI-3 já haviam cassado os opositores mais barulhentos, o Congresso que votou o AI-4 era um ambiente controlado. Se não aprovassem, o regime simplesmente governaria por novos Atos Institucionais ainda mais severos.
      - Constituição de 1967 institucionaliza o regime reunindo os conteúdos do Atos Institucionais.
    - - O início do período mais violento e autoritário, conhecido como os "Anos de Chumbo". O AI-5 não :red_cross: tinha ~~prazo de validade~~. Ele durou 10 anos (foi revogado apenas em 1978).
        
        Permitia-se ao Presidente, sem consulta:
        
        Fechar o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores.
        
        Suspender o Habeas Corpus: incomunicabilidade do preso político, ninguém podia pedir liberdade na justiça: tortura sistemática.
        
        O governo podia tirar o cargo de qualquer político e suspender seus direitos por 10 anos de forma sumária.
        
        Jornais, revistas, músicas, peças de teatro e filmes passavam antes por um censor federal. Nada que criticasse o governo ou os "bons costumes" podia ser publicado.
        
        governo podia demitir qualquer funcionário público (inclusive juízes e professores universitários) sem processo administrativo.
    - - Estabeleceu que a pena de morte e a prisão perpétua poderiam ser aplicadas em casos de: Guerra externa, Guerra psicológica adversa, Guerra revolucionária e Guerra subversiva. No entanto, mesmo durante o período militar nunca houve uma condenação a morte. a letra da lei era "morta", e os assassinatos que ocorreram pelo aparato repressivo eram feitos à margem da legalidade.
        
        :bulb: Na Constituição de 1967, a pena de morte era prevista apenas em caso de guerra externa, conforme legislação militar.
- - - - Houve suspensão de imunidades parlamentares, cassação de mandatos eletivos (federais, estaduais e municipais), suspensão de direitos políticos, criação de inquéritos policiais-militares. Aqueles considerados mais "perigosos" foram forçados ao exílio. A UNE foi saqueada e fechada, houve imediata intervenção nos sindicatos, que eram próximos de Jango. As Ligas Camponesas foram reprimidas e Francisco Julião foi perseguido :red_flag:
      - Criou-se o SNI (Serviço Nacional de Informações), o ente federal encarregado de realizar trabalhos de investigação sobre potenciais figuras contrárias ao regime.
    - - Nas eleições diretas para governador de Estado de 1965 a oposição conquistou Estados importantíssimos: Guanabara (Negrão de Lima PSD-PTB), MG (Israel Pinheiro), SC e MT
        
        Governo de Castelo Branco responde rapidamente: 14 dias após as eleições vem à tona o AI-2 (1965).
    - - ARENA ficou com 2/3 do Congresso.
      - Todas as mudanças levaram a necessidade de uma Carta Constitucional outorgada.
        
        O Congresso é fechado durante a elaboração de uma nova Carta. Em 1966, o AI-4 convoca o Congresso para referendá-la para dar ares de democracia. Uma Carta que congraça os atos institucionais.
    - - Castelo Branco estabiliza fundamentais macroeconômicos: corta custos de produção da iniciativa privada, para gerar lucro; incentiva o aumento da poupança e, por último, dos investimentos. PAEG um plano ortodoxo com metodologia heterodoxa de implementação.
        
        Rearranjo fiscal: criação do ICM, ISS e IPI
        
        Criação do FGTS (para forçar a população brasileira a poupar)
        
        Fim da ~~SUMOC~~, criação do BACEN e do CMN
        
        Corte de subsídios para trigo e petróleo
        
        Fim da Lei da Usura
        
        Revogação da ~~Lei de Remessa de Lucros~~ e criação da Lei do Mercado de Capitais, para atrair capital estrangeiro
        
        Reajustes salariais inferiores à inflação para evitar espiral inflacionária
      - Resultados
        
        Houve uma estabilização macroeconômica do país. PAEG abriu caminhos para o milagre econômico. Um êxito quanto ao crescimento econômico, mas não quanto à distribuição de renda.
        
        Inflação caiu de 90% a.a. para 25% a.a.
        
        PIB saltou de 2,8% para 11,2% a.a
        
        Déficit público anual caiu de 4,% do PIB para 1,6%
  - - - Reabilita a PEI, com outro nome. A Ala de Costa e Silva estava descontente com o padrão de inserção internacional do Brasil com Castelo Branco (alinhamento com os EUA e políticas liberais).
    - - A oposição se organiza pedindo reabertura democrática.
        
        Frente Ampla, 1966
        
        União de populares e antagônicas figuras a partir de Montevidéu :flag-uy::
        Carlos Lacerda, João Goulart e JK
        
        Um movimento de opinião pública que pedia a redemocratização, eleições diretas, reforma econômica (contra o arrocho salarial) e legalidade constitucional (contra os Atos Institucionais).
        
        Mobilizou multidões em comícios e unido forças políticas gigantescas
        
        Incomodou muitíssimo os militares :angry:
        
        Em abril de 1968, o Ministério da Justiça baixou uma portaria :forbidden: proibindo as ~~atividades da Frente Ampla~~, sob o argumento de que ela perturbava a ordem pública. Pouco depois, com o AI-5 em dezembro de 1968, qualquer tipo de oposição dessa magnitude tornou-se impossível e perigosa.
        
        :red_flag: Misteriosamente ou não, as três figuras falecem em um intervalo de apenas 9 meses:
        JK em 1976, Goulart em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.
        
        :bulb: Governo Lula reabre investigações acerca da morte de JK em 2025
        
        A marcha dos 100 mil
        26 de junho de 1968
        
        Morte do estudante Edson Luís com um tiro à queima-roupa meses antes :fast_forward: crescimento da tensão culminando na "Sexta-Feira Sangrenta" (21 de junho) - um confronto violentíssimo entre estudantes e polícia que deixou vários mortos e centenas de feridos.
        
        A Marcha foi uma união nacional contra a repressão: estudantes, artistas e intelectuais (Tônia Carrero, Eva Todor, Odete Lara, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Nana Caymmi), clero e setores da classe média.
        
        A Reação dos Militares: Costa e Silva sentiu-se desafiado. A marcha, somada às greves operárias de Osasco e Contagem e ao discurso de Márcio Moreira Alves no Congresso (sugestão de greve de sexo por parte das mulheres dos militares e boicote do desfile de 7 de Setembro) criou o cenário para ampliação da repressão: em dezembro de 1968, o governo baixaria o AI-5.
        
        :bulb: o discurso foi entendido como um insulto contra a honra das Forças Armadas e das famílias dos militares. Costa e Silva exigiu que o Congresso Nacional cassasse a imunidade parlamentar de Márcio Moreira Alves para que ele pudesse ser processado pela justiça militar. Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido do governo. Uma vitória para democracia parlamentar, mas em resposta :fast_forward: AI-5.
        
        A Doutrina Social da Igreja :church:
        
        Dom Helder Câmara foi a figura central da chamada "Igreja Progressista" no Brasil, transformando a Igreja Católica em um dos poucos espaços de resistência que o regime militar não conseguia calar totalmente.
        
        Dom Helder aplica princípios da Populorum Progressio (1967) para dizer que a pobreza não era vontade de Deus e sim furto de injustiça social, o que deu base para movimentos sociais.
        
        Dom Helder incentivou a criação de pequenos grupos de fiéis (Comunidades Eclesiais de Base, CEBs) nas periferias para ler a Bíblia sob a ótica da realidade social.
        
        As CEBs tornaram-se "escolas de política". Muitos líderes que depois fundariam partidos de oposição e sindicatos (como o novo sindicalismo no ABC) foram formados dentro dessas comunidades.
        
        Dom Helder foi uma voz internacional contra a tortura. Em 1970, em um discurso em Paris, ele denunciou abertamente a tortura no Brasil para milhares de pessoas.
        
        A atuação de Dom Helder conectou-se diretamente com a formação do MDB e das frentes de defesa dos Direitos Humanos. Sem a rede da Igreja Progressista, a oposição teria tido muito mais dificuldade de se organizar nas bases populares durante os Anos de Chumbo.
        
        A Luta Armada :gun:
        
        Há multiplicação dos focos de resistência, principalmente após o AI-5 (1968), quando muitos setores da esquerda concluíram que, com o fechamento total do regime e a censura, a via política "tradicional" (como a Frente Ampla ou o MDB) havia esgotado suas possibilidades.
        
        Aliança Libertadora Nacional, ALN
        
        Foi a maior organização da guerrilha urbana. Teve como líder: Carlos Marighella, ex-deputado e dissidente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
        
        Marighella defendia que a guerrilha urbana servia para "desgastar" o governo e forçar o exército a se espalhar, preparando o caminho para uma revolução no campo.
        
        Vanguarda Popular Revolucionária, VPR
        
        Tinha um perfil mais militarizado, composta por muitos ex-militares de baixa patente que foram expulsos das Forças Armadas após 1964. Tinha como liderança Carlos Lamarca.
        
        Movimento foi responsável pelo assassinato do capitão Charles Rodney Chandler (outubro de 1968). Acusavam-no de ser um agente da CIA infiltrado.
        
        Movimento Revolucionário 8 de Outubro, MR-8
        
        O nome é uma homenagem ao dia em que Che Guevara foi capturado na Bolívia (8 de outubro de 1967).
        
        Ficou mundialmente conhecido por planejar e executar, junto com a ALN, o sequestro do embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick, em Setembro de 1969.
        
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      - O contexto internacional se mostrava muito favorável a oposições globais, levantes e motins contra forças autocráticas. Em 1968, deu-se a Primavera de Praga, houve manifestações contra a Guerra do Vietnã, levante de estudantes em Paris contra Charles De Gaulle, levante no México, na Argentina..
    - - Costa e Silva sofre derrame cerebral em Abril de 1969, mas o ocorrido não :no_entry: altera a ordem dos acontecimentos. Pedro Aleixo, que era um civil, não :red_cross: ~~assumiu a Vice-Presidência~~.
        
        O que assume em seu lugar é uma Junta Governativa composta pelos Ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica: Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo, respectivamente. Há adensamento da lógica repressiva.
        
        Cria-se a DOI-CODI, em 1970 - o órgão de tortura do regime, inspirado na OBAN (órgão experimental de tortura 1969)
        
        DOI (Destacamento de Operações de Informações): Era o braço operacional. Responsável pelas buscas, prisões e, infelizmente, pelos interrogatórios sob tortura.
        
        CODI (Centro de Operações de Defesa Interna): Era o cérebro. Cuidava do planejamento estratégico, da análise de informações e da coordenação política.
        
        :bulb: Um dos comandantes mais conhecidos do DOI-CODI de São Paulo foi o Major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.
      - A emenda constitucional nº 1,
        Constituição de 1969
        
        Reescreve a constituição quase integralmente, mudando sua essência e estrutura de poder. Na prática, o país recebeu uma nova Constituição, mas o regime preferiu chamá-la de "emenda" para manter uma aparência de continuidade jurídica. Foi outorgada pela Junta Militar
        
        Ela consolidou todas as medidas autoritárias dos Atos Institucionais (especialmente o AI-5) dentro do corpo da Constituição.
        
        A escolha do Presidente não adviria mais do Congresso Nacional, mas de um Colégio Eleitoral: composto por parlamentares federais e estaduais.
  - - - Uma figura pouco conhecida, pois teve uma carreira militar meteórica. Não era uma figura principal do alto comando militar, mas tinha estofo para assumir a presidência tendo em vista que já tinha sido Chefe de Estado-Maior, comandante da III Região Militar e chefe da SNI. Portanto, foi escolhido para dar continuidade à repressão.
    - - A Guerrilha do Araguaia :deciduous_tree:, 1972-1975
        
        O mais extenso e significativo esforço de resistência armada rural contra a ditadura militar brasileira. Ocorreu no "Bico de Papagaio", onde se dividem Pará, Tocantins e Maranhão.
        
        Organizado pelo PCdoB ruptura pacífica com PCB, queriam vencer a ditadura militar com a estratégia de guerra popular prolongada.
        
        O Objetivo era criar um exército popular no campo, inspirando-se nas Revoluções Cubana e Chinesa.
        
        O aniquilamento total :coffin:
        
        Foram necessárias três campanhas militares para aniquilar a guerrilha. Quase todos os guerrilheiros foram mortos em combate ou executados após serem capturados. Entre as figuras mais famosas mortas no Araguaia estava Osvaldo Orlando da Costa, o "Osvaldão", um líder carismático muito respeitado pelos camponeses.
        
        O regime militar impôs um silêncio absoluto sobre o Araguaia. A imprensa não podia publicar nada e as famílias dos desaparecidos ficaram décadas sem respostas.
        
        :warning: Caso Gomes Lund
        O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2010 por não investigar e não punir os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos no Araguaia.
      - Em novembro de 1969, há o assassinato de Carlos Marighella E, em 1971 e de Carlos Lamarca.
        
        A morte de cada um deles representou o desmantelamento das duas maiores organizações de guerrilha do país (ALN e VPR).
        
        :bulb: O regime utilizou a morte de ambos massivamente na propaganda oficial para passar a mensagem de que a "subversão" estava derrotada e que o país agora viveria a paz do "Milagre Econômico".
    - - O controle eleitoral se deu com todas as letras.
        
        No âmbito parlamentar: No Senado (eleição de renovação de 2/3) em 1970: ARENA conquista 41 cadeiras contra 5 do MDB. Câmara: 223 assentos para ARENA e 87 para a oposição.
        
        Todos os Governadores de Estado da ARENA
    - - Período do Milagre Econômico [crescimento do PIB em torno de 11% ao ano, grandes obras: transamazônica, hidrelétricas...]
      - 📺 Venda de televisores dispara, 10% das residências urbanas em 1960 para 40% em 1970.
        
        muita propaganda, sensação de que o país estava dando certo.
        
        Pelé, seleção canarinho, :flag-br: vence a Copa do Mundo em 1970 :!:
      - As fissuras no projeto econômico de Médici
        
        O Milagre Econômico ampliou as desigualdades. Além disso, o Primeiro Choque do Petróleo em 1973 impacta significamente o país.
        
        O desgaste econômico se traduz em ruptura política, Médici não consegue eleger seu sucessor. A Cúpula das Forças Armadas opta por um sobbornista, de vertente nacionalista, que esteve à frente da Petrobrás entre 1969 e 1973: Geisel.
    - - Empresas públicas
        
        EMBRAPA, Sistema Brasileiro de Telecomunicações
      - Gastos públicos em infraestrutura física
        
        Transamazônica, ponte Rio-Niterói, hidrelétricas
      - Houve resultado positivo no Balanço de Pagamentos: expansão econômica internacional, política de minidesvalorizações cambiais que impulsionam um crescimento das exportações.
        
        Contudo, havia fragilidades estruturais do milagre: dependência externa [à época havia abundância de capitais, petrodólares e o Brasil era uma promessa - país que cresce a taxas de 10% aa] e falta de distribuição da renda.
      - O Choque do Petróleo de 1973
        
        provoca uma reversão do fluxo de entrada de divisas, não só no Brasil, mas no mundo. A partir daí, cai o PIB e cresce a inflação. Em 1974, o BP tornou-se deficitária.
- - - - lançamento da chapa Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho. Mas, claro, não tem forças suficientes para derrubar a situação. Geisel vence e nomeia Golbery do Couto e Silva para a chefia do gabinete.
    - - Lenta: pois se rápida demais, a linha dura terminaria incentivando novas políticas de repressão. Lenta para não perder o controle da própria corporação.
      - Gradual: pois o retorno súbito da oposição no poder poderia causar crise política.
      - Segura: pois havia necessidade de preservar a integridade dos setores castrenses contra eventuais tribunais acusatórios.
    - - razões internas
        
        "Virou bagunça", o alto oficialato não :red_cross: estava conseguindo ~~manter o controle~~ da corporação. Portanto, Geisel buscou restringir a influência da linha dura: retomar o controle do aparato burocrático-repressivo.
        
        A "máquina" que os militares criaram para caçar opositores (o DOI-CODI) começou a funcionar de forma autônoma, gerando corrupção e insubordinação.
        
        Caso Vladimir Herzog
        
        Diretor de jornalismo da TV Cultura, foi convocado para depor no DOI-CODI de São Paulo sobre suas supostas ligações com o PCB.
        
        Herzog foi torturado e morto em poucas horas. Para encobrir o crime, os agentes forjaram uma cena de suicídio. A foto era grotesca: enforcamento fisicamente impossível daquela maneira.
        
        Para Geisel, o assassinato de Herzog foi uma prova de que ele não comandava mais o Exército. Oficiais de baixa patente no DOI-CODI estavam criando crises diplomáticas e comoção social sem sua autorização.
        
        Poucos meses depois, em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho também foi morto no mesmo DOI-CODI sob a mesma farsa de suicídio.
        
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        Capitão Guimarães
        
        Um oficial de destaque no DOI-CODI do Rio de Janeiro, que, aproveitando-se de seus pequenos poderes, usava a estrutura do Estado para extorquir bicheiros e, eventualmente, tomar o controle de pontos de aposta. Tornou-se um dos chefões da contravenção carioca.
        
        Para Geisel, o caso Guimarães era uma vergonha para as Forças Armadas. Provava que a "licença para matar" dada aos oficiais de baixa e média patente estava criando milícias e máfias dentro dos quartéis.
        
        Invasão da PUC/SP, 1977
        
        Representou a insubordinação política da linha dura contra o projeto de abertura de Geisel.
        
        Coronel Erasmo Dias (linha dura) comandou uma invasão brutal à universidade. A ocorrência chocou a classe média e a Igreja :church:.
        
        Revolta contra o Pacote de Abril.
        
        “um oficial de patente inferior podia controlar informações, decidir da vida ou morte de pessoas conforme sua inserção no aparelho repressivo, sem que seu superior na hierarquia militar pudesse contrariá-lo”. (FAUSTO, 2008).
        
        Oposição está aguerrida :!:
        
        Movimentos estudantis, imprensa, OAB, Igreja, Comissão Pastoral da Terra (reforma agrária), luta armada embora muito reprimida...
        
        Eleição de 1974
        
        Renovou 1/3 do Senado: deu 16 cadeiras de Senador ao MDB das 22 que se renovavam naquele então. Contudo, a maioria ainda estava nas mãos da ARENA, visto que renovou apenas 1/3.
        
        Na Câmara dos Deputados: 161 cadeiras para o MDB e 203 para ARENA. Rio e São Paulo como focos de resistência do MDB.
      - razões externas
        
        Pressões de Jimmy Carter, o qual defendia os Direitos Humanos nos seus discursos.
        
        Apelo das Mães da Praça de Maio :flag-ar: influencia o Brasil indiretamente. As mães que não desistiram dos desaparecidos do regime militar argentino.
        
        Em 1970, Médici solicita pessoalmente ao embaixador da Noruega que o Nobel da Paz não :red_cross: seja outorgado a ~~Helder Câmara~~ (Doutrina Social da Igreja), ele havia sido indicado quatro vezes consecutivas (1970,71,72 e 73).
    - - Uma lógica de vai e volta. Resposta às eleições de 1974:
        
        Lei Falcão, 1976
        "a eleição dos mudos"
        
        Restringia drasticamente a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Aplicada as esferas federal, estadual e municipal.
        
        Pacote de Abril, 1977
        
        Geisel :no_entry: fecha o Congresso e baixa conjunto de medidas autoritárias.
        
        Senador Biônico: Criou-se a figura do senador eleito indiretamente (pelas assembleias, controladas pela ARENA). Assim, 1/3 do Senado seria garantido ao governo, sem passar pelo voto popular.
        
        O mandato presidencial passou de 5 para 6 anos.
        
        Câmara dos Deputados: alterou a base de representação para favorecer os estados do Norte e Nordeste (onde o governo era mais forte) em detrimento do Sul e Sudeste (onde o MDB crescia).
        
        Quarentena Política: Políticos cassados continuavam proibidos de se candidatar por mais tempo.
      - A tréplica da oposição
        
        aumento de trabalhadores agrícolas sindicalizados, criação de blocos operários (sobretudo, aqueles ligados à indústria automobilística do ABC), aumento de sindicatos profissionais. Mais organização da imprensa, OAB, movimento estudantil...
    - - Houve certa continuidade, Reis Veloso segue na pasta do planejamento e, agora, um nome mais forte na Fazenda: Mário Henrique Simonsen.
      - Lógica principal: adensar a capacidade produtiva interna e investir em setores estratégicos
        
        Infraestrutura de integração física
        
        Portos de exportação, rede de telecomunicações, malha viária.
        
        Bens de produção
        
        Energia e desenvolvimento tecnológico
        
        Siderurgia, química pesada, produção de tanques e lança-foguetes exportados para o Iraque em troca de petróleo.
        
        Angra I e Angra II - energia nuclear
        
        Programa Pró-Álcool: para reverter a dependência do petróleo.
        
        Acordo de 1973 com Paraguai :flag-py: para construção de Itaipu.
        
        Investimento em ciência
        
        Centros de pesquisas ligados à Petrobrás e à Eletrobrás. CENPES, CENPEL.
        
        Criação de Centro Tecnológico da Aeronáutica como a EMBRAER.
        
        Fortalecimento das universidades e do CNPq (direcionado para engenharias e politécnicas do Centro-Sul)
      - Houve crescimento econômico entre 1974-78, embora a taxas inferiores àquelas do milagre econômico. Inflação de 40% ao ano. Em 1979, acontece o Segundo choque do petróleo
  - - - Figueiredo, ex-chefe do SNI e "sorbonista", assume com a missão de concluir a redemocratização. Geisel consegue, então, fazer seu sucessor [linha dura estava desgastada].
      - No entanto, Figueiredo já assume com imensas dificuldades:
        
        O governo começa sob forte pressão econômica [2º Choque do Petróleo], o que fragiliza o regime.
        
        A legitimidade dos militares foi corroída não apenas pela falta de liberdade política, mas pelo colapso econômico: inflação galopante, déficit público e crença na democracia como base para estabilização econômica.
        
        Pressão popular: o surgimento de novos atores sociais (sindicalismo do ABC) torna o controle da abertura mais complexo do que a simples manipulação do antigo MDB.
        
        Contexto internacional marcado pelo declínio da URSS e queda de ditaduras vizinhas (ex: :flag-ar: após a Guerra das Malvinas).
    - - Lei da Anistia, 1979
        
        Garantiu o perdão aos crimes políticos de ambos os lados (militantes e agentes do Estado). O objetivo do governo era, primordialmente, garantir a impunidade da "situação" frente a futuros julgamentos.
        
        :warning: Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.
        
        É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
        
        Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política. [tortura]
      - A resistência da Linha Dura :explode:
        
        Setores militares contrários à abertura reagem com terrorismo. Houve ataques a jornais, a OAB, a Igreja e outros. Além disso, houve o Atentado no Riocentro (1981): fracasso da tentativa de incriminar a esquerda; evidenciou a indisciplina e os "choques" na caserna (o comando não tinha controle total sobre os órgãos de repressão).
      - Lei Orgânica dos Partidos, 1979
        
        PLURIPARTIDARISMO
        O objetivo estratégico foi fragmentar a oposição para evitar que o MDB concentrasse todo o voto de protesto.
        
        ARENA :arrow_right: Partido Democrático Social, PDS
        
        MDB :arrow_right: PMDB
        
        fragmentação da oposição
        
        PT: Base sindical urbana e rural, Igreja e intelectuais. Foco no socialismo (indefinido) e direitos sociais.
        
        Heterogeneidade interna no PT: simpatizantes da socialdemocracia e defensores da ditadura do proletariado. (Ler História do PT :closed_book:)
        
        PDT: Liderado por Brizola (herança do trabalhismo/Janguismo).
        
        PTB: Sob controle de Ivete Vargas (disputado com Brizola).
        
        PP (Partido Popular): Conservadores liberais (Tancredo Neves e Magalhães Pinto). Buscou apoio da burguesia industrial interessada na transição sem abalos. Curta duração; incorporou-se ao PMDB.
      - O movimento operário :construction_worker::skin-tone-5:
        
        As divergências no movimento trabalhista culminaram na CONCLAT (1981), dividindo-se em duas vertentes:
        
        Linha Agressiva/Mobilização: Foco na pressão das bases para forçar a abertura (origem da CUT em 1983).
        
        Sindicalismo de Resultados: Foco em negociações pragmáticas e cautela política (Metalúrgicos de SP).
      - As eleições de 1982
        
        Pela primeira vez em anos, governadores foram eleitos pelo voto direto.
        
        Estratégia do Governo: Uso do VOTO VINCULADO [o voto para determinado candidato em uma determinada esfera federativa vinculava esse voto ao mesmo partido em outros níveis da federação, isto é, uma obrigação de votar no mesmo partido para todos os cargos]. Tudo isso para favorecer o PDS, especialmente no Nordeste.
        
        Obteve algum resultado: 46 cadeiras no Senado para o PDS, contra 21 do PMDB, 1 do PDT e 1 do PTB.
        
        Na Câmara, resultado menos expressivo, pois não atingiu a maioria absoluta: 235 cadeiras para PDS contra 200 do PMDB, 24 do PDT, 13 do PTB e 8 do PT.
        
        O avanço da oposição: Vitória do PMDB e PDT nos estados de maior peso econômico e político:
        
        São Paulo: Franco Montoro (PMDB); Minas Gerais: Tancredo Neves (PMDB); Rio de Janeiro: Leonel Brizola (PDT).
        
        A vitória da oposição nos grandes centros urbanos sinalizou que o controle "lento, gradual e seguro" dos militares estava chegando ao seu limite :!!:
    - - A Frente Única
        
        Diferente do que os militares previam com a reforma partidária (fragmentação), a oposição superou as divisões internas para focar em um objetivo comum: eleições diretas para a Presidência.
        
        A Frente era composta por PT, PMDB, PDT, e as centrais sindicais (CUT e CONCLAT).
      - Um movimento político de imensa mobilização popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil. A campanha saiu das casas legislativas e tomou as ruas :mega:, com apoio fundamental dos governadores eleitos em 1982.
        
        São Paulo: Franco Montoro articulou o histórico comício da Praça da Sé.
        
        Rio de Janeiro: Leonel Brizola impulsionou o comício da Candelária.
      - A Emenda Dante de Oliveira :memo:
        a imensa frustração da oposição
        
        Proposta pelo deputado do Mato Grosso em 1983, era o dispositivo legal para restabelecer o voto direto.
        
        Em 1984, não passou :hand: sequer na Câmara dos Deputados, faltando apenas 22 votos para a sua aprovação. Em que pese ter mais votos a favor do que contra, não :no_entry: teve o ~~quantitativo de votos necessários~~ à sua aprovação por ser uma proposta de emenda à constituição.
        
        Resultou em profunda frustração popular e a necessidade de buscar a transição via Colégio Eleitoral (voto indireto).
    - - Crise no PDS
        
        Com a derrota das Diretas Já, a sucessão foi decidida via Colégio Eleitoral (voto indireto). Pela primeira vez, os candidatos principais da situação não eram generais, mas civis.
        
        Candidatos da Situação (PDS): Mário Andreazza, Aureliano Chaves e Paulo Maluf.
        
        A indicação de Maluf causou uma ruptura no PDS devido a resistências internas e acusações de corrupção.
        
        Aureliano Chaves e outros líderes rompem com o PDS e fundam a Frente Liberal (PFL).
      - A formação da Aliança Democrática
        
        Para derrotar Maluf no Colégio Eleitoral, a oposição moderada e os dissidentes do governo se uniram. PMDB + dissidência do PDS (PFL).
        
        Chapa
        Tancredo Neves (PMDB - oposição conciliadora) e José Sarney (ex-PDS/PFL - oponente "de última hora").
        
        A "Transição Transada"
        O termo reflete o caráter negociado da transição. Sarney, figura histórica do regime, nunca de oposição, sempre adere a situação (pertenceu a UDN, dissidência bossa nova e depois a ARENA), garantiu que setores conservadores aceitassem a mudança.
        
        A chapa Tancredo-Sarney venceu no Colégio Eleitoral com apoio do PMDB, PDT e da dissidência do PDS. O PT orientou o voto nulo (embora alguns parlamentares tenham votado com Tancredo).
        
        Tancredo Neves adoece e falece antes de assumir. José Sarney assume a presidência, marcando o início da Nova República sob um clima de incerteza.
        
        Sarney
        avanços e ambiguidades
        
        Conquistas Democráticas (1985): Direito de voto concedido aos analfabetos. Legalização de partidos de esquerda, como o PCB e o PC do B. Respeito à liberdade de expressão e fim da censura prévia.
        
        Resistências: Manutenção de verbas e influência para o SNI [herança autoritária] . Durante a Assembleia Constituinte, Sarney pressionou fortemente pela duração de mandato por 5 anos e pela manutenção de amplos poderes presidenciais. Incapacidade de resolver a inflação e o déficit público, agravando o cenário da "Década Perdida".
    - - A década dos anos 1980 começou com a herança do "crescimento em marcha forçada" (investimentos financiados por dívida).
        
        Fatores Agravantes: Maxidesvalorização do câmbio e política fiscal expansionista: gastos públicos elevados.
        
        "Plante que o João Garante": Programa de incentivo à agricultura do governo Figueiredo que, junto a outras medidas, acelerou a inflação para 110% ao ano.
        
        Socorro Externo (1983): Diante da crise das dívidas e do esgotamento das reservas, o Brasil recorre ao FMI, sendo obrigado a adotar políticas de contracionismo (aumento de impostos e corte de subsídios).
- - - - Uma vanguarda cultural brasileira (1967-1968) que revolucionou a música popular, incorporando guitarras elétricas, psicodelia e influências internacionais à MPB, unindo o arcaico ao moderno.
        
        Liderado por: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé
        
        Ruptura estética que desafiava o purismo nacionalista (guitarras elétricas e sonoridades internacionais);
        
        Antropofagia cultural, mistura da cultura popular brasileira com influências estrangeiras (rock, pop) e a vanguarda erudita;
        
        Letras alegóricas e ironia, que abordavam as contradições do Brasil (atraso vs. modernidade) e a ditadura.
      - Um dos primeiros alvos diretos do AI-5. Apenas duas semanas após a promulgação do ato, em dezembro de 1968, Caetano e Gil foram presos por "comportamento subversivo e desafiador dos valores tradicionais".
    - - Quando os censores começaram a vetar qualquer música assinada por ele apenas pelo nome, ele criou o pseudônimo Julinho da Adelaide.
    - - :forbidden: Peças inteiras eram proibidas no dia da estreia, após meses de ensaio e investimento.
      - O grupo Opinião e o Teatro Oficina (de Zé Celso Martinez Corrêa) foram perseguidos. No cinema, o "Cinema Novo" teve que se tornar mais metafórico e hermético para sobreviver à tesoura do DIP (e depois dos órgãos de censura da ditadura).