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Modelos de Reação do Delito - Coggle Diagram
Modelos de Reação do Delito
Clássico
Se polariza em torno da pena
ao rigor e severidade
desta e a suposta eficácia preventiva do
mecanismo intimidatório
Obs: Associar clássico a antigamente, quando a pena era barbara para intimidar
Neoclássico
Se refere à EFETIVIDADE do
impacto dissuasório ou contramotivador
como o sistema legal é percebido pelo potencial infrator
e não pela severidade abstrata das penas
"muito mais importante que o tamanho da pena é o criminoso ter a certeza da pena"
a pena deve ser racional, proporcional e eficaz, não apenas severa
Importância da certeza da punição, mais do que sua dureza
Parte da doutrina divide em
Modelo Ressocializador
Prevenção especial positiva
visa não apenas à punição do criminoso, mas também à sua reinserção social
Modelo Restaurador/Integrador/Consensual
Foco nos meios de composição, diálogo entre as partes, reparação do dano
Mínima intervenção estatal
Modelo moderno
O crime não é só uma violação da lei, mas uma quebra de relações sociais, que deve ser restaurada por meio do diálogo e do consenso, e não apenas pela punição
Modelo dissuasório
utiliza-se da intimidação através da pena, priorizando a punição do criminoso. Funciona por meio da edição de leis severas e de aplicação célere;