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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MAPA I - Coggle Diagram
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MAPA I
REGIME JURÍDICO E CONCEITOS
ART. 89
CONTRATOS REGIDOS:
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
DIREITO PÚBLICO
APLICAÇÃO SUPLETIVA:
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
DIREITO PRIVADO
FUNDAMENTO
SUPREMACIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
GÊNERO
ESPÉCIES
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO
ADMINISTRAÇÃO PODE CONTRATAR PELO DIREITO COMUM
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PACTA SUNT SERVANDA
ART. 115
EXECUÇÃO FIEL
RESPONSABILIDADE POR INEXECUÇÃO
BILATERALIDADE
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES
ATO ADMINISTRATIVO ≠ CONTRATO
COMUTATIVIDADE
OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS
INTUITU PERSONAE
CONTRATO PERSONALÍSSIMO
REGRA: QUEM VENCE EXECUTA
SUBCONTRATAÇÃO (ART. 122)
PREVISTA NO EDITAL
AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS FIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PARTICULAR ADERE OU NÃO CONTRATA
CLÁUSULAS EXORBITANTES E GARANTIAS
CLÁUSULAS EXORBITANTES
DECORREM DO DIREITO PÚBLICO
ART. 104
MODIFICAÇÃO UNILATERAL
EXTINÇÃO UNILATERAL
FISCALIZAÇÃO
SANÇÕES
OCUPAÇÃO PROVISÓRIA
LIMITE
NÃO ALTERAÇÃO UNILATERAL
DAS CLÁUSULAS ECONÔMICO-FINANCEIRAS
GARANTIA
ARTS. 96 A 100
MODALIDADES
CAUÇÃO
SEGURO-GARANTIA
FIANÇA BANCÁRIA
LIMITES
REGRA: ATÉ 5%
EXCEÇÃO: ATÉ 10%
GRANDE VULTO: ATÉ 30%