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DIREITO PROCESSUAL PENAL - Coggle Diagram

- - - - Poderá
    - - Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por (pessoa idônea x 2 pessoas idôneas)
        
        2 (duas) pessoas idôneas
      - (portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica x deverão portar diploma de curso superior na área específica )
        
        portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica
      - A coleta dos vestígios deverá ser realizada (preferencialmente x obrigatoriamente) por perito oficial
        
        Preferencialmente
    - - Corresponde ao registro do vestígio coletado, por meio de descrição detalhada, fotografia ou filmagem: (acondicionamento x fixação)
        
        Fixação
      - Primeira etapa a ser realizada na cadeia de custódia: (Isolamento x Reconhecimento)
        
        Reconhecimento
  - - - Pode
        
        Em exame de corpo de delito: (pode x não pode) negar a perícia
        
        Não pode negar a perícia
    - - Pode rejeitar (ele não é vinculado ao juiz)
  - - - A defesa de corréus (pode x não pode) acompanhar o ato referente aos demais acusados
        
        Pode
  - - - duas testemunhas
    - - Atitude do Morador
        
        Recalcitra (🤝Entrada livre x 😡Resiste/Nega)
        
        😡Resiste/Nega
        
        Consente (🤝Entrada livre x 😡Resiste/Nega)
        
        🤝Entrada livre
- - - - de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério público
    - - O inquérito deverá terminar no prazo de (5 x 10 x 15) dias
        
        10 dias
        
        se o indiciado tiver sido preso (preventivamente x em flagrante)
        
        em flagrante
        
        prazo de (15 x 20 x 30) dias, quando estiver solto, (mediante fiança ou sem ela x mediante fiança)
        
        30 dias / mediante fiança ou sem ela
      - Inquérito sob Competência da Justiça Federal - prazo de (5 x 10 x 15) dias
        
        15 dias
      - HAVENDO CONVERSÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EM PRISÃO PREVENTIVA NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES, NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL, INICIAR-SE-Á A PARTIR DA PRISÃO (TEMPORÁRIA X PREVENTIVA)
        
        PREVENTIVA
      - o inquérito policial deverá ser instaurado no prazo máximo de (24 x 48 x 72) horas
        
        72 horas
    - - Não é aceito
    - - Probabilidade de autoria (Indiciado x Suspeito)
        
        Indiciado
      - Possibilidade de autoria (Indiciado x Suspeito)
        
        Suspeito
    - - Pode
    - - Depende
      - Informações cadastrais : (Independe x Depende) de autorização
        
        Independe
    - - do ato praticado / 48 horas
    - - Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos (investigadores x peritos criminais)
        
        (Precisa x Não precisa) de mandado
        
        Não precisa
        
        Peritos Criminais
      - Arma usada em crime
        
        Delegado (precisa x não precisa) de mandado par apreender a arma
        
        Não precisa
    - - pré-processual
    - - Juiz competente
    - - Vão para o Juiz
      - Ação Privada: * MP (pode x não pode) começar o IP
        
        não pode
    - - Se o juiz arquiva o caso porque ficou provado que a pessoa agiu em legítima defesa (se defendeu de um ataque), o caso (não pode ser reaberto, nem se aparecerem provas novas x pode ser reaberto se aparecerem provas novas)
        
        não pode ser reaberto, nem se aparecerem provas novas
    - - O Ministério Público (promotores) (não pode x pode) investigar por conta própria
        
        Pode sim
- - - - Deverá
    - - (cabe x não cabe) ANPP
        
        Não cabe
    - - Condicionada / Representação
        
        A titularidade da ação penal é exclusiva do (Delegado x Ministério Público)
        
        MP