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PRISÃO E M FLAGRANTE II- Mapa 07 - Coggle Diagram
PRISÃO E M FLAGRANTE II- Mapa 07
FLAGRANTE ESPERADO
1.1 AUTORIDADE TEM NOTÍCIA DO CRIME
1.2 AGUARDA O MOMENTO DA EXECUÇÃO
1.3 NÃO HÁ INDUZIMENTO
1.4 CONDUTA LÍCITA
1.5 PROVA VÁLIDA
FLAGRANTE PRORROGADO / DIFERIDO
2.1 TAMBÉM CHAMADO DE AÇÃO CONTROLADA
2.2 RETARDO PROPOSITAL DA INTERVENÇÃO
2.3 FINALIDADE
2.3.1 IDENTIFICAR AUTORES
2.3.2 COLHER PROVAS
2.4 PREVISÃO LEGAL
2.4.1 LEI DE DROGAS
2.4.2 LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
2.5 CONDUTA LÍCITA
2.6 PROVA VÁLIDA
FLAGRANTE PREPARADO / PROVOCADO
3.1 AGENTE PROVOCA A PRÁTICA DO CRIME
3.2 TORNA IMPOSSÍVEL A CONSUMAÇÃO
3.3 CRIME IMPOSSÍVEL
3.4 CONDUTA ILÍCITA
3.5 PROVA ILÍCITA
3.6 SÚMULA 145 – STF
FLAGRANTE FORJADO
4.1 PROVA FABRICADA
4.2 FATO INEXISTENTE
4.3 CONDUTA ILÍCITA
4.4 PRISÃO ILEGAL
4.5 RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIDADE
CRIME PERMANENTE (ART. 303, CPP)
5.1 CONSUMAÇÃO SE PROLONGA NO TEMPO
5.2 FLAGRANTE ENQUANTO DURAR A PERMANÊNCIA
5.3 INDEPENDENTE DE MANDADO
5.4 EXEMPLOS
5.4.1 SEQUESTRO
5.4.2 CÁRCERE PRIVADO
5.4.3 TRÁFICO DE DROGAS (GUARDA)
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – APF (ART. 304, CPP)
6.1 CONDUTOR
6.1.1 QUEM EFETUOU A PRISÃO
6.2 OITIVAS – ORDEM LEGAL
6.2.1 CONDUTOR
6.2.2 TESTEMUNHAS
6.2.3 CONDUZIDO
6.3 DIREITOS DO PRESO
6.3.1 PERMANECER EM SILÊNCIO
6.3.2 ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO
6.3.3 COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA
6.4 RECIBO
6.4.1 ENTREGA DO PRESO
6.4.2 OBJETOS APREENDIDOS
APF NEGATIVO
7.1 AUTORIDADE NÃO VISLUMBRA FLAGRANTE
7.2 PRESO É IMEDIATAMENTE LIBERADO
7.3 FUNDAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
8.1 NÃO CONFIGURA FLAGRANTE
8.2 NÃO AUTORIZA PRISÃO
8.3 ADMITE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
FIANÇA
9.1 CABIMENTO CONFORME O CRIME
9.2 AUTORIDADE POLICIAL PODE CONCEDER
9.3 LIMITES LEGAIS