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PRISÃO EM FLAGRANTE I - mapa 06 - Coggle Diagram
PRISÃO EM FLAGRANTE I - mapa 06
CONCEITO
1.1 PRIVAÇÃO DA LIBERDADE SEM ORDEM JUDICIAL
1.2 SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA PREVISTA EM LEI
1.3 MEDIDA PRÉ-CAUTELAR
QUEM PODE PRENDER (ART. 301, CPP)
2.1 QUALQUER DO POVO
2.1.1
FACULDADE
2.2 AUTORIDADES POLICIAIS
2.2.1
DEVER
LEGAL
2.3 GUARDAS MUNICIPAIS
2.3.1 ATUAÇÃO EM FLAGRANTE
2.3.2 RELAÇÃO COM ATRIBUIÇÕES
2.3.3 STF – TEMA 656
QUEM PODE SER PRESO
3.1 REGRA
3.1.1 QUALQUER PESSOA
3.2 IMUNIDADES FORMAIS
3.2.1 PARLAMENTARES (CF)
3.2.2 DIPLOMÁTICOS (CONVENÇÕES)
3.3 OBSERVAÇÃO
3.3.1 IMUNIDADE NÃO AFASTA FLAGRANTE EM CRIME INAFIANÇÁVEL
HIPÓTESES LEGAIS DE FLAGRANTE (ART. 302, CPP)
4.1 FLAGRANTE PRÓPRIO
4.1.1 ESTÁ COMETENDO A INFRAÇÃO
4.1.2 ACABA DE COMETER A INFRAÇÃO
4.2 FLAGRANTE IMPRÓPRIO (PERSEGUIÇÃO)
4.2.1 LOGO APÓS
4.2.2 PERSEGUIÇÃO ININTERRUPTA
4.3 FLAGRANTE PRESUMIDO
4.3.1 ENCONTRADO LOGO DEPOIS
4.3.2 COM INSTRUMENTOS
4.3.3 COM ARMAS
4.3.4 COM OBJETOS OU PAPÉIS
4.3.5 QUE FAÇAM PRESUMIR AUTORIA
PERSEGUIÇÃO (ART. 290, CPP)
5.1 NÃO EXIGE CONTATO VISUAL CONTÍNUO
5.2 ADMITE PERDA TEMPORÁRIA DE VISTA
5.3 FUNDADA EM INDÍCIOS OU INFORMAÇÕES SEGURAS
5.4 PERSEGUIÇÃO SEM INTERRUPÇÃO JURÍDICA
5.5 PRISÃO EM OUTRA COMARCA
5.5.1 EXECUTOR PODE PRENDER
5.5.2 APRESENTAÇÃO À AUTORIDADE LOCAL
5.5.3 AUTO LAVRADO NO LOCAL DA CAPTURA
5.6 DÚVIDA SOBRE LEGITIMIDADE
5.6.1 CUSTÓDIA ATÉ ESCLARECIMENTO
PEGADINHAS DE PROVA
6.1 FLAGRANTE IMPRÓPRIO = PERSEGUIÇÃO
6.2 NÃO CONFUNDIR COM FLAGRANTE PRESUMIDO
6.3 CONTATO VISUAL NÃO É EXIGÊNCIA LEGAL
6.4 PRISÃO FORA DA COMARCA É VÁLIDA