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Licitações e Contratos - Modalidades - Coggle Diagram
Licitações e Contratos - Modalidades
Intro
5 modalidades
Leilão
Pregão
Concurso
Diálogo Competitivo
Concorrência
Além das modalidades, a Adm pode servir-se dos
procedimentos auxiliares
previstos no art. 78
PMI - Procedimento de manifestação de interesse
SRP - sistema de registro de preços
Pré-qualificação
Registro Cadastral
Credenciamento
ABRIR Tabela word na pasta de policia legislativa do pc
Obs: A base de estudo vai ser a tabela! Vou colocar aqui o que eu achar relevante de cada modalidade
Proibido combinar modalidades
Na nova lei, não se decide modalidade em função do valor, e sim pelo objeto
Pregão
VEDADO para obras
para obra, tem que ser concorrência
mas pode para serviço comum de engenharia
Obs: Procedimento comum
Ordem normal, ou seja, habilitação após o julgamento
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia
Exceção:
serviços de engenharia
de que trata a alínea a do inciso XXI do caput do art. 6º desta Lei.
Q3502987
Concorrencia
Sempre que:
Obras
Sempre concorrencia
Serviço comum de engenharia: Pregao ou concorrencia
Ficar esperto! Aparentemente, este é o unico objeto que cabe 2 modalidades
serviço especial de engenharia
Concurso
Procedimento especial
A lei não espefica como é o procedimento
Leilão
Novidade: Serve para alientação de
bens imóveis
Só não tem fase de habilitaçao
Não faz sentido habilitar quem ta comprando apenas
Servidor designado:
Se tiver experiencia/treinamento como leiloeiro
se não, contrata um leiloeiro oficial
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Adm deverá selecioná-lo mediante
ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto
credenciamento
Não existe registro cadastral prévio nem há fase de habilitação
e deverá ser homologado:
assim que concluida a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor
Diálogo Competitivo
É restrita a contratação em que a ADM:
vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:
Impossibilite de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado
impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Adm
Inovação tecnológica ou técnica
verifique a necessidade de
definir e identificar
os
meios e as alternativas
que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos
os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida
a estrutura jurídica ou financeira do contratado
a solução técnica mais adequada
Procedimento:
Vai estar no Word também
Obs: Objeto: obras, serviços e compras
Mas a Adm procura uma SOLUÇÃO!
Critério de julgamento: Fixado no edital da fase competitiva