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Direito Constitucional (Nacionalidade) - Coggle Diagram

- - - - De maneira Demográfica, o termo "População" tem maior alcance do que o termo Povo, que integra apenas os naturalizados daquele país.
  - - - Antigamente muitas pessoas,
        por alguns motivos como pais
        não estrangeiros em relação ao território, ou até por não ter nascido no país dos progenitores, muitas pessoas acabaram ficando apátridas, mas hoje em dia muitos países tentam evitar que isso ocorra.
      - Apátrida = Heimatlos
    - - Isso ocorre geralmente quando uma pessoa consegue atender aos requisitos de mais de um Estado para ser efetivamente um nacional.
  - - - ==>Mesmo não sendo nacionais, eles possuem grande parte dos direitos da Constituição apenas por serem pessoas humanas.
        ==> Entretanto, só nacionais podem exercer todos os direitos, diferentemente dos que não são.
- - - - :warning:BRASILEIRO NATO :warning:
    - - Existem 4 Caminhos distribuídos pelo Art.12, I, CF/88
        
        "São Brasileiros Natos:
        -=> A) Nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país. (Jus Soli)"
        -=> Exceção : Ambos pais estrangeiros E que ao menos um estiver a serviço do país de origem dele no Brasil.
        
        :check: EX: "Pierre (Francês) vem a serviço da Itália para o Brasil junto de sua esposa tbm francesa. Se o filho deles nascer, ele será brasileiro nato, pois Pierre não está a serviço da França"
        
        :red_cross: EX: " Dois bolivianos estão no Brasil a serviço de compor o comitê boliviano. Se o filho deles nascer em território brasileiro, ele não será brasileiro nato!! "
        
        Mesmo que os pais estrangeiros tenham vindo de forma irregular, o filho deles será** Brasileiro Nato!!
        
        B / C / D adotam o Critério Sanguíne + outro critério
        
        "São Brasileiros Natos:
        ==> B) Nascidos fora do país, de pais brasileiros, mas que estejam [Pelo menos um dos progenitores] a serviço da República Federativa do Brasil.
        ==>(Critério Sanguíneo + Critério Funcional)
        ==> Um deles precisa prestar serviço público em quaisquer orgão centralizado ou não (autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de eco. mista.) da UNIÃO e do EMDF
        
        "São Brasileiros Natos:
        ==> C) Nascidos fora do país, de pai e/ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
        ==> (Critério Sanguíneo + Registro)
        ==> Esse caso se aplica aos nacionais em país estrangeiro que não estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
        
        OBS:
        Pelo Ministério das Relações Exteriores:
        ==> A fim de produzir efeitos no Brasil, a Certidão de Nascimento deve, posteriormente, ser transcrita no Cartório do 1° Ofício do Registro Civil de onde se encontra o domicílio da família no Brasil.
        ==>Em caso de ausência de domicílio, pode ser feito no C. do 1° R.C. do Distrito Federal.
        
        Se vier do exterior para residir no Brasil
        
        OBS2:
        ==> Esse critério foi incluído pela Constituição de 88, porém foi suprimira pela EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO n° 3/1994, tirando a possibilidade do registro.
        ==> Posteriormente, pela EC n°54/2007 (Conhecida como Emenda dos Apátridas) essa possibilidade voltou a ser aceita.
        ==> Com a EC, foi inserido o Art.95 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) permitindo às crianças o registro em repartição ou em ofício de registro se vierem morar no Brasil.
        
        "São Brasileiros Natos:
        ==> D) Praticamente igual ao item C. Entretanto, caso não seja efetuado o registro da criança em uma repartição competente no país estrangeiro, ela só será um Brasileiro Nato se vier residir no Brasil.
        ==> Com isso, ela irá optar, quando atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
        ==> (Critério Sanguíneo + Critério Residencial + Opção Confirmativa.)
        
        ==> Enquanto a criança não cumprir o requisito da maioridade (Em que, ao ser atingida, deverá se apresentar perante a Justiça Federal), a criança receberá a Nacionalidade Nata Provisória. Quando atingida a maioridade, ela será suspensa até a apresentação.
        
        ==> O critério de Residência pode ser cumprido em qualquer hora. Não importa a idade que a pessoa nascida no estrangeiro venha residir no país.