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COMO A DEFENSORIA PÚBLICA PODE ATUAR NA VIDA DE PESSOAS LGBTQIA+
ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO
Acolhimento com Sensibilidade
Formar equipes de atendimento com capacitação em linguagem inclusiva e conhecimento sobre direitos específicos de pessoas trans, não-binárias, intersexo e outras identidades.
Garantir acolhimento seguro e sem discriminação para pessoas que vivem com HIV.
Ações e Estratégias Jurídicas
Atuação em casos de discriminação e violência por orientação sexual, identidade de gênero ou status sorológico.
Requerer medidas protetivas em situações de violência doméstica ou institucional.
Acompanhamento de processos de retificação de nome e gênero no registro civil.
Apoiar acesso a tratamentos de saúde, exames e medicamentos, especialmente artesunate antirretroviral, por meio de mandados de segurança ou TACs.
EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Formação Interna
Oficinas e capacitações regulares para defensoras/es sobre:
Interseccionalidade (raça, gênero, classe)
Terminologias e uso correto de pronomes
Conceitos de sexualidade e identidade de gênero
Direitos humanos e políticas públicas LGBTQIA+
Capacitações Externas
Roda de conversa com coletivos LGBTQIA+ e associações de pessoas vivendo com HIV.
Formação para estagiárias/os, voluntárias/os e rede de atendimento (saúde, assistência social, segurança).
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Organizações e Coletivos
Grupos LGBTQIA+ de Vitória e região (trans, bixe, lésbicas, queer etc.)
Associações de pessoas que vivem com HIV/AIDS (ONGs, grupos de apoio)
Universidades e centros de pesquisa para estudos colaborativos.
Rede de Serviços
Serviços de saúde (especialmente as DST/Aids)
Centros de referência em assistência social
Conselhos municipais de Direitos Humanos e LGBTQIA+
CAMPANHAS E CONSCIENTIZAÇÃO
Planejar ações e visibilidade em datas estratégicas
28 de Junho – Dia do Orgulho LGBTQIA+
01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta contra a AIDS
17 de Maio – Dia Internacional contra a LGBTfobia
Outras datas locais ou nacionais relevantes
MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO
Monitoramento de Violência e Discriminação
Observatórios e Levantamentos
Criar ou fortalecer mecanismos de registro de casos de violência e discriminação por:
Orientação sexual
Identidade de gênero
Sorologia HIV+
Relatórios e Indicadores
Publicar relatórios periódicos para subsidiar políticas públicas e atuação institucional.
Utilizar dados para pedidos de políticas públicas efetivas, formação de parcerias e financiamento.
AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Incidência Institucional
Participar de conselhos e fóruns municipais/estaduais sobre direitos LGBTQIA+ e HIV.
Elaborar pareceres e sugestões a projetos de lei que impactem a pauta.
Protocolos Internos
Desenvolver manuais de atendimento e protocolos de atuação da Defensoria frente às demandas LGBTQIA+ e das pessoas vivendo com HIV.
Articular fluxos com saúde, segurança pública, educação e assistência social.
ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL
Mesmo que a Defensoria atue juridicamente, pode:
Articular com equipes psicossociais da rede pública
Garantir encaminhamentos sensíveis para pessoas em sofrimento psicológico devido a discriminação, estigmas ou violência.
ESPAÇOS SEGUROS E DE ESCUTA
Espaços Seguros e de Escuta
Criar, em parceria com organizações, grupos de escuta ou rodas de diálogo para:
pessoas trans
jovens LGBTQIA+
pessoas que vivem com HIV
famílias e responsáveis
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E MATERIAIS
Produção de Conteúdo e Materiais
Elaborar:
Guias de direitos em linguagem simples e acessível
Cartilhas sobre HIV (mitos e verdades, direitos à saúde, confidencialidade)
Vídeos, posts e podcasts explicativos