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(SUJEITO PASSIVO (2), CRIME PRÓPRIO, SUJEITO ATIVO – PESSOA JURÍDICA,…
SUJEITO PASSIVO (2)
QUEM PODE SER
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
INCAPAZ
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
NASCITURO
EXCEÇÕES APARENTES
CALÚNIA CONTRA OS MORTOS
SUJEITO PASSIVO É A FAMÍLIA
VILIPÊNDIO DE CADÁVER
FAMÍLIA OU COLETIVIDADE
FURTO DE BEM SEPULTADO
SUJEITO PASSIVO = HERDEIROS
ANIMAIS
NÃO SÃO SUJEITO PASSIVO
SÃO OBJETO MATERIAL
SUJEITO PASSIVO = COLETIVIDADE
ABORTO
SUJEITO PASSIVO
NASCITURO
ABORTO SEM CONSENTIMENTO
DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA
NASCITURO + MÃE
QUEM NÃO PODE SER SUJEITO PASSIVO
PESSOAS MORTAS
ANIMAIS
CONCEITO
TITULAR DO BEM JURÍDICO VIOLADO
EXEMPLO
ROUBO
QUEM SOFRE A SUBTRAÇÃO
CRIME PRÓPRIO
EXEMPLOS
PECULATO
SOMENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO (ART. 312 CP)
INFANTICÍDIO
MÃE SOB ESTADO PUERPERAL
CONCURSO DE PESSOAS
PARTICULAR + FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PECULATO IMPRÓPRIO
OBSERVAÇÃO
MESMO SEM PRESENÇA NA SUBTRAÇÃO
FACILITAÇÃO CONFIGURA PECULATO
EXIGE QUALIDADE OU CONDIÇÃO ESPECIAL DO AGENTE
SEM ESSA QUALIDADE NÃO HÁ AUTORIA
ADMITE CONCURSO DE PESSOAS
SUJEITO ATIVO – PESSOA JURÍDICA
REGRA GERAL
PESSOA JURÍDICA NÃO PRATICA CRIME
EXCEÇÃO
AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
LEI INFRACONSTITUCIONAL
FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
CF ART. 225 §3º
CRIMES AMBIENTAIS
LEI 9.605/1998
ART. 3º
REQUISITOS
DECISÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
INTERESSE OU BENEFÍCIO DA ENTIDADE
OBSERVAÇÃO
SÓ CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL
RESPONSABILIDADE PENAL DA PJ
NÃO EXCLUI A PESSOA FÍSICA
CRIME DE MÃO-PRÓPRIA
EXIGE QUALIDADE ESPECIAL
CONDUTA INFUNGÍVEL
NÃO ADMITE DELEGAÇÃO
EXEMPLOS
FALSO TESTEMUNHO (ART. 342 CP)
FALSA PERÍCIA
AUTOABORTO (ART. 124 CP)
OBSERVAÇÕES
TERCEIRO PODE SER PARTÍCIPE
NÃO PODE SER AUTOR
ADVOGADO PODE SER PARTÍCIPE NO FALSO TESTEMUNHO
DUPLA IMPUTAÇÃO
CONSEQUÊNCIA
PJ PODE SER RESPONSABILIZADA SOZINHA
MESMO SEM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
STF E STJ
TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO SUPERADA
FUNDAMENTO
CF ART. 173 §5º
NÃO É MAIS EXIGIDA
CRIME COMUM
EXEMPLOS
HOMICÍDIO
ROUBO
NÃO EXIGE QUALIDADE ESPECIAL DO AGENTE
QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR
CLASSIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO (4)
MEDIATO / FORMAL / GERAL / INDIRETO / CONSTANTE
ESTADO
PRESENTE EM TODOS OS CRIMES
IMEDIATO / MATERIAL / PARTICULAR / DIRETO / EVENTUAL
TITULAR DO BEM JURÍDICO
ESPÉCIES
COMUM
NÃO EXIGE QUALIDADE ESPECIAL
PRÓPRIO
EXIGE QUALIDADE ESPECIAL
EXEMPLO
INFANTICÍDIO (ART. 123 CP)
OBJETOS DO CRIME (5)
OBJETO MATERIAL
PESSOA OU COISA
SUPORTA A CONDUTA CRIMINOSA
CORPÓREO OU INCORPÓREO
EXEMPLOS
ROUBO
BEM SUBTRAÍDO
HOMICÍDIO
PRÓPRIO CORPO DA VÍTIMA
OBJETO JURÍDICO
INTERESSE PROTEGIDO PELA NORMA PENAL
EXEMPLOS
VIDA
PATRIMÔNIO
LIBERDADE SEXUAL
HONRA
PAZ PÚBLICA
ORDEM PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXEMPLO ESPECÍFICO
ART. 184 CP
OBJETO MATERIAL
OBRA ARTÍSTICA (INCORPÓREA)
SUJEITO PASSIVO
AUTOR DA OBRA
SUJEITO ATIVO
VIOLADOR
OBJETO JURÍDICO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
SUJEITOS DO CRIME
SUJEITO ATIVO
EXEMPLO
HOMICÍDIO
QUEM REALIZA A AÇÃO DE MATAR
AUTOR
PRATICA A INFRAÇÃO DE FORMA DIRETA
EXECUTA O VERBO DO TIPO PENAL
CONCEITO
INDIVÍDUO QUE PRATICA A INFRAÇÃO PENAL
PARTÍCIPE
EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO
EMPRESTAR ARMA PARA MATAR
REQUISITO
PESSOA FÍSICA
IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS
CONCORRE PARA A PRÁTICA DO CRIME
CONTRIBUI SEM EXECUTAR O VERBO
SUJEITO PASSIVO
EX: ROUBO - QUEM TEM O BEM SUBTRAÍDO DO SEU PATRIMÔNIO
CONCEITO: TITULAR DO BEM JURÍDICO VIOLADO
CRIMES VAGOS
CONCEITO
SUJEITO PASSIVO INDETERMINADO
DESTITUÍDO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
SUJEITO PASSIVO
COLETIVIDADE