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MAPA AULA 03 - PARTE 02 - Coggle Diagram
MAPA AULA 03 - PARTE 02
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
ESCOLHA ENTRE
SERVIDOR EFETIVO
EMPREGADO PÚBLICO DOS QUADROS PERMANENTES
ATRIBUIÇÕES
TOMAR DECISÕES
ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO
DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO
EXECUTAR ATOS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DO AGENTE
BENS OU SERVIÇOS ESPECIAIS
COMPOSIÇÃO
MÍNIMO DE 3 MEMBROS
RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA
EXCEÇÃO
DIVERGÊNCIA FUNDAMENTADA EM ATA
PREGOEIRO
ATUAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
AGENTES PÚBLICOS – ART. 7º
DESIGNAÇÃO PELA AUTORIDADE MÁXIMA
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
REQUISITOS
PREFERENCIALMENTE SERVIDOR EFETIVO OU EMPREGADO PERMANENTE
ATRIBUIÇÕES OU FORMAÇÃO COMPATÍVEL
CERTIFICAÇÃO POR ESCOLA DE GOVERNO
VEDAÇÕES AOS AGENTES
CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DE LICITANTE
PARENTESCO ATÉ TERCEIRO GRAU
VÍNCULO
TÉCNICO
COMERCIAL
ECONÔMICO
FINANCEIRO
TRABALHISTA
CIVIL
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
VEDA ATUAÇÃO SIMULTÂNEA
OBJETIVO
PREVENIR ERROS
PREVENIR FRAUDES
APLICÁVEL TAMBÉM
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
CONTROLE INTERNO
VEDAÇÕES – ART. 9º
ATOS QUE COMPROMETAM A COMPETITIVIDADE
PREFERÊNCIAS VEDADAS
NATURALIDADE
SEDE
DOMICÍLIO
EXIGÊNCIAS IMPERTINENTES AO OBJETO
RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR ATO DE OFÍCIO
CONFLITO DE INTERESSES
PARTICIPAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
LICITAÇÃO OU EXECUÇÃO CONTRATUAL
ABRANGE
EQUIPE DE APOIO
ASSESSORIA TÉCNICA
PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
DEFESA DO AGENTE PÚBLICO – ART. 10
REPRESENTAÇÃO PELA ADVOCACIA PÚBLICA
CONDIÇÃO
OBSERVÂNCIA DE PARECER JURÍDICO
NÃO SE APLICA
ATO ILÍCITO DOLOSO
OPÇÃO DO AGENTE
ACEITAR OU NÃO A REPRESENTAÇÃO
EXTENSÃO
MESMO APÓS DEIXAR O CARGO