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0.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - Coggle Diagram
0.2 CLASSIFICAÇÃO
DAS CONSTITUIÇÕES
CF/88: FORMA de PEDRA DN
FORMAL,
PROMULGADA,
ESCRITA,
DOGMÁTICA,
RÍGIDA,
ANALÍTICA,
DIRIGENTE
NORMATIVA.
1. QUANTO À ORIGEM
✅ Democrática (Populares/Promulgadas): Participação popular (CF/88)
❌ Outorgadas: Impostas unilateralmente (Ditatoriais)
⚠️ Cesaristas: Outorgada + Referendo (Aclamação popular)
⚠️ Dualistas (Pactuadas): Acordo entre Rei e Parlamento
2. QUANTO À ESTABILIDADE (RIGIDEZ)
Imutáveis: "Graníticas" (Vedada qualquer alteração)
Rígidas: Exigem processo difícil/solene (CF/88)
Doutrina (Alexandre de Moraes): Super-Rígida (Rigidez + Cláusulas Pétreas)
Semirrígidas (Semiflexíveis): Parte rígida / Parte flexível
Flexíveis: Alteradas como leis comuns (Mesmo rito)
Transitórias: Mudam de categoria conforme o tempo
3. QUANTO À FORMA
Forma:
Escritas (Instrumentais): Documento único e solene (CF/88)
Não Escritas (Costumeiras): Costumes, jurisprudência, leis esparsas (Ex: Reino Unido)
4. QUANTO À ELABORAÇÃO
Dogmáticas: Momento determinado + Dogmas ideológicos (CF/88)
Ortodoxas: Uma só ideologia
Ecléticas (Heterodoxas): Pluralismo ideológico (CF/88)
Históricas: Lenta evolução das tradições
5. QUANTO AO CONTEÚDO E EXTENSÃO
Conteúdo:
Material: Apenas matérias "estritamente constitucionais"
Formal: Tudo que está no texto solene, independente do assunto (CF/88)
Extensão:
Analíticas (Prolixas): Extensas, detalhistas (CF/88)
Sintéticas (Concisas): Só os princípios fundamentais (Ex: EUA)
6. QUANTO À ONTOLOGIA (LOEWENSTEIN)
✅ Normativa (NORMA ativa): Constituição domina o processo político (Realidade = Norma)
⚠️ Nominal (NOMIgué): Tem validade, mas falta efetividade
❌ Semântica (SEMANtem no poder: "Folha de papel", serve apenas para legitimar quem está no poder
7. QUANTO À FINALIDADE
Garantia (Negativa): Limita o Estado / Foco em direitos de 1ª geração
Dirigente (Programática): Define metas e programas de ação para o Estado (CF/88)
Balanço: Registra o estágio atual da sociedade (Socialismo)
8. CONCEITOS MODERNOS / ESPECIAIS
Dúctil (Suave): Aberta ao pluralismo, sem impor projeto único (Gustavo Zagrebelsky)
Ubíqua: Presente em todos os ramos do Direito (Irradiação)
Chapa-Branca: Voltada para privilégios do setor público
Em Branco: Sem limitações ao poder de reforma (sem cláusulas pétreas)
Crowdsourced: Elaborada via colaboração digital/internet