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0.1 CONCEITO, OBJETO E SENTIDOS - Coggle Diagram
0.1 CONCEITO, OBJETO
E SENTIDOS
1. OBJETO E DISCIPLINAS (SILVA)
Objeto: Estrutura do Estado + Exercício do Poder + Limites (Direitos)
Positivo: Constituição Concreta (Ex: CF/88)
Comparado: Semelhanças x Contrastes entre Estados
Geral: Princípios e instituições universais
2. SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO (TRÍADE CLÁSSICA)
Sociológico (Lassalle)
✅ Constituição Real = Soma dos fatores reais de poder
❌ Constituição Escrita = Mera "Folha de Papel"
Político (Schmitt)
✅ Constituição = Decisão Política Fundamental
Dicotomia de Prova:
Constituição = Matéria fundamental (Organização/Direitos)
Leis Constitucionais = Normas apenas formais (o resto do texto)
Jurídico (Kelsen)
✅ Constituição = Norma Pura (Dever-ser) | Ápice da Pirâmide
Dicotomia de Prova:
Lógico-jurídico: Norma Hipotética Fundamental (Pressuposta/Invisível)
Jurídico-positivo: Norma Suprema (Escrita/Positivada)
Culturalista: Fato cultural total (Fato + Valor + Norma)
3. FORÇA NORMATIVA (HESSE)
Ataque a Lassalle: Constituição NÃO é só papel
Conceito-chave: "Vontade de Constituição" (Wille zur Verfassung)
Premissa: A norma tem força para alterar a realidade social
4. CONCEITO IDEAL (CANOTILHO)
Requisitos Acumulativos:
Escrita
Separação dos Poderes
Direitos Fundamentais (Liberdades Negativas)
Sistema Democrático
5. RESUMO DE CONFLITOS (CEBRASPE)
Lassalle x Hesse: Fatores Reais (Social) vs Força Normativa (Jurídico)
Schmitt: Constituição (Conteúdo) vs Lei Constitucional (Forma)
Kelsen: Norma Hipotética (Validade) vs Norma Positiva (Existência)