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Licitações - Aula 02 - Parte 1 - Coggle Diagram
Licitações - Aula 02 - Parte 1
DEFINIÇÕES – ART. 6º DA LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE
PESSOA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO
CONTRATADO
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS
SIGNATÁRIA DE CONTRATO
LICITANTE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARTICIPA OU MANIFESTA INTENÇÃO
EQUIPARADO A FORNECEDOR OU PRESTADOR
OBSERVAÇÕES
LICITANTE SÓ SE TORNA CONTRATADO COM O CONTRATO
NEM TODA LICITAÇÃO GERA CONTRATO
NEM TODO CONTRATO DECORRE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO E ENTIDADE
ÓRGÃO
UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
ENTIDADE
UNIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA
CONCEITOS IMPORTANTES – ART. 6º
COMPRA
AQUISIÇÃO REMUNERADA
IMEDIATA ATÉ 30 DIAS
SERVIÇO
UTILIDADE INTELECTUAL OU MATERIAL
OBRA
ATIVIDADE PRIVATIVA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO
ALTERAÇÃO DE BEM IMÓVEL
BENS E SERVIÇOS COMUNS
PADRÕES OBJETIVAMENTE DEFINIDOS
BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS
ALTA COMPLEXIDADE
EXIGE JUSTIFICATIVA
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
PREGÃO
BENS E SERVIÇOS COMUNS
CRITÉRIOS
MENOR PREÇO
MAIOR DESCONTO
CONCORRÊNCIA
BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CRITÉRIOS
MENOR PREÇO
MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
TÉCNICA E PREÇO
MAIOR RETORNO ECONÔMICO
MAIOR DESCONTO
DIÁLOGO COMPETITIVO
SOLUÇÕES INOVADORAS
DIÁLOGO COM LICITANTES
CONCURSO
TRABALHO TÉCNICO, CIENTÍFICO OU ARTÍSTICO
PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO
LEILÃO
ALIENAÇÃO DE BENS
MAIOR LANCE
OBSERVAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 NÃO UTILIZA CONVITE E TOMADA DE PREÇOS
GRANDE VULTO
VALOR DEFINIDO EM LEI
DECRETO Nº 11.317/2022
SUPERIOR A R$ 228.833.309,04
ATUALIZAÇÃO ANUAL
PROJETO BÁSICO
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
VIABILIDADE TÉCNICA
CUSTO E PRAZOS
ELEMENTOS
SONDAGENS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS
SOLUÇÕES TÉCNICAS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MÉTODOS CONSTRUTIVOS
PLANO DE LICITAÇÃO
ORÇAMENTO DETALHADO
PROJETO EXECUTIVO
DETALHAMENTO COMPLETO
EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO