Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LICITAÇÕES – AULA 01 - Coggle Diagram
LICITAÇÕES – AULA 01
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
LEI Nº 8.666/1993 – ART. 1º
OBJETO
OBRAS
SERVIÇOS (INCLUSIVE PUBLICIDADE)
COMPRAS
ALIENAÇÕES
LOCAÇÕES
ÂMBITO FEDERATIVO
UNIÃO
ESTADOS
DISTRITO FEDERAL
MUNICÍPIOS
PARÁGRAFO ÚNICO – ABRANGE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDOS ESPECIAIS
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
EMPRESAS PÚBLICAS
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE
LEI Nº 14.133/2021 – ART. 1º
ADMINISTRAÇÕES ABRANGIDAS
DIRETA
AUTÁRQUICA
FUNDACIONAL
PODERES EM FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
ABRANGE
FUNDOS ESPECIAIS
ENTIDADES CONTROLADAS
NÃO ABRANGE
EMPRESAS PÚBLICAS
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
SUBSIDIÁRIAS
REGIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016
OBJETOS DA LICITAÇÃO
LEI Nº 8.666/1993 – ART. 2º
OBRAS
SERVIÇOS
COMPRAS
ALIENAÇÕES
CONCESSÕES
PERMISSÕES
LOCAÇÕES
REGRA: LICITAÇÃO
EXCEÇÕES: PREVISTAS EM LEI
LEI Nº 14.133/2021 – ART. 2º
ALIENAÇÃO
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
COMPRA (INCLUSIVE POR ENCOMENDA)
LOCAÇÃO
CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETO MAIS AMPLO NA NOVA LEI
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ART. 4º – LEI Nº 14.133/2021
APLICAÇÃO DOS ARTS. 42 A 49 DA LC Nº 123/2006
TRATAMENTO DIFERENCIADO
NÃO APLICAÇÃO
BENS E SERVIÇOS COM VALOR SUPERIOR AO LIMITE DE EPP
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VALOR SUPERIOR AO LIMITE DE EPP
PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
LEI Nº 8.666/1993 – ART. 3º
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
IGUALDADE
PUBLICIDADE
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
JULGAMENTO OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
LEI Nº 14.133/2021 – ART. 5º
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
INTERESSE PÚBLICO
IGUALDADE
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
PLANEJAMENTO
TRANSPARÊNCIA
EFICÁCIA
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
MOTIVAÇÃO
VINCULAÇÃO AO EDITAL
JULGAMENTO OBJETIVO
SEGURANÇA JURÍDICA
RAZOABILIDADE
PROPORCIONALIDADE
COMPETITIVIDADE
CELERIDADE
ECONOMICIDADE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
NÃO SE SUBORDINAM À LEI Nº 14.133/2021
ART. 3º
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
INTERNO
EXTERNO
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO
CONCESSÃO DE GARANTIA
CONTRATAÇÕES SUJEITAS A LEGISLAÇÃO PRÓPRIA