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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS E DUDH, DIMENSÕES E GERAÇÕES DOS DHS,…
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS E DUDH
DIMENSÕES E GERAÇÕES DOS DHS
1° GERAÇÃO (CIVIS E POLÍTICOS)
VIDA, IGUALDADE FORMAL, LIBERDADES
2° GERAÇÃO (SOCIAIS E ECONÔMICOS)
BASEADA NA REV. INDUSTRIAL
ESTADO AUXILIA OS INDIVÍDUOS
TRABALHO, EDUAÇÃO, SAÚDE
POSTURA PRESTACIONISTA
3° GERAÇÃO (COLETIVIDADE)
TRANSGERACIONAL
IDEAL DE FRATERNIDADE
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
PAZ, INTERNET, PROGRESSO
PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O MARCO FOI A 2°GUERRA MUNDIAL
ANTECENDENTES
(1864) DIREITO HUMANITÁRIO
APENAS P/ MILITARES DO EXÉRCITO
(1919) LIGA DAS NAÇÕES
(1919) OIT
VERTENTES DE PROTEÇÃO PÓS 2° GUERRA
(1945) CRIAÇÃO DA ONU
(1945) DIREITOS HUMANOS
ENGLOBA OS OUTROS
(1949) DIREITO HUMANITÁRIO
PASSA A OLHAR P/ O CIVIL
(1951) DIREITOS DOS REFUGIADOS
ENVOLVE REFÚGIO/ GUERRA
ATUAM EM CONJUNTO
CONVENÇÕES DE GÊNEBRA
2° CONVENÇÃO (1906)
PROTEÇÃO AOS MILITARES DA MARINHA
3° CONVENÇÃO (1929)
PROTEÇÃO AOS PRISIONEIROS DE GUERRA
1° CONVENÇÃO (1864)
PROTEÇÃO AOS MILITARES DO EXÉRCITO
4° CONVENÇÃO (1949)
PROTEÇÃO PARA OS CIVIS
MARCOS HISTÓRICOS
ILUMINISMO (SÉC XVI)
REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)
FIM DA 2° GUERRA MUNDIAL (1945)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
PROCLAMADA NO DIA 10/12/1948
PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
POSSUINDO NATUREZA DE RESOLUÇÃO
NÃO É VINCULANTE
ART. 26 DIREITO À EDUCAÇÃO
NOS GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS SERÃO GRATUITA
ELEMENTAR OBRIGATÓRIA
TÉC. PROFISSIONAL E SUPERIOR
ACESSÍVEIS A TODOS
SUPERIOR C/ BASE NO MÉRITO
STATUS DE JELINEK
VISÃO DO ESTADO
POSITIVA
CIDADÃO PODE EXIGIR PREST. DO ESTADO
NEGATIVA
NÃO INTERVIR NA LIBERDADE INDIVIDUAL
VISÃO DO INDIVÍDUO
ATIVO
INFLUENCIA NA VONTADE DO ESTADO
PASSIVO
POSIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO DO ESTADO
ART 4° E 5° VEDAÇÕES
A TORTURA OU TRATAMENTO DESUMANO
E ESCRAVIDÃO E TRÁFICO DE ESCRAVOS
ART. 21 DIREITOS POLÍTICOS
IGUALDADE NO ACESSO AO SERV PÚBL
ASSEGURA ELEIÇÕES PERIÓDICAS
COM VOTO SECRETO
FUNDAMENTO JUSNATURALISTA
ORDEM SUPERIOR, UNIVERSAL, IMUTÁVEL E INDERROGÁVEL
FUNDAMENTO POSITIVISTA
AQUILO QUE ESTÁ NORMATIZADO
FUNDAMENTO MORAL
ASSOCIA OS DH C/ A MORAL
FUNDAMENTO CONTEMPORÂNEO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
TAMBÉM FUNDAMENTO DA RFB
DIREITO PRETENSÃO
BUSCA DE ALGO (DEVER DE PRESTAR)
DIREITO LIBERDADE
FACULDADE DE AGIR
AUSÊNCIA/ ABSTENÇÃO
DIREITO PODER
PODER DE EXIGIR
O ESTADO DEVE PROVIDENCIAR
DIREITO IMUNIDADE
IMUNIDADE DADA POR UMA NORMA
IMPEDIMENTO AO ESTADO
ART. 1° PRINCÍPIOS DA DUDH
LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
ART. 14° ASILO EM OUTRO PAÍS
TODOS PODEM PROCURAR ASILO
SALVO SE PERSEGUIÇÃO LEGÍTIMA POR DIREITO COMUM
OU ATOS CONTRÁRIOS AOS OBJETIVOS DAS NAÇÕES UNIDAS
ART. 19 DIREITO DE LIB. DE OPINIÃO
PODE EXPRESSAR OPINIÕES E TRASMITIR INFORMAÇÕES
POR QUALQUER MEIO E INDEPENDENTE DE FRONTEIRAS