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1.6. Reforma de 1995 (PDRAE) - Coggle Diagram
1.6. Reforma de 1995 (PDRAE)
1. LIDERANÇA E INSPIRAÇÃO
Governo: FHC | Líder: Bresser-Pereira | Órgão: MARE
Referência: New Public Management (EUA/Reino Unido)
2. DIAGNÓSTICO E MUDANÇA DE PARADIGMA
Causa: Combater o Retrocesso da CF/88 e a Baixa Governança
✅ GERENCIALISMO: Foco nos Resultados | Controle a posteriori
Triade de Objetivos: Eficiência + Qualidade + Foco no Cidadão
❌ BUROCRACIA: Foco nos Meios | Controle Rígido a priori
3. OS 4 SETORES DO ESTADO (⚠️ CAI MUITO)
Núcleo Estratégico: Leis/Políticas | Propriedade Estatal
Atividades Exclusivas: Poder de Polícia/Fomento | Propriedade Estatal
Serviços Não Exclusivos: Saúde/Educação | Publicização (OS)
Produção de Bens: Mercado | Privatização
4. AS 5 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
Institucionalização: Reforma da base legal (Emendas à CF/88)
Racionalização: Eficiência financeira (Fazer mais com menos)
Flexibilização: Autonomia de gestão (Recursos e Pessoas)
Publicização: Transferência p/ Terceiro Setor (Serviços não exclusivos)
Desestatização: Privatização de empresas de mercado
5. INSTRUMENTOS OPERACIONAIS
Contratos de Gestão: Fixação de metas + indicadores
Agências Autônomas: Independência técnica (Executivas/Reguladoras)
Organizações Sociais (OS): Execução de serviços "Públicos Não-Estatais"
6. RESUMO PARA VÉSPERA (CEBRASPE)
Foco Principal: ✅ Resultados / ❌ Processos
Cidadão: ✅ Cliente / ❌ Súdito
Estado Atual: HIBRIDISMO (Patrimonialismo + Burocracia + Gerencialismo)