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DIREITO PENAL - Coggle Diagram

- - - - consumado
    - - tentado
  - - - Será Majorado
    - - Não é
        
        Pra qualificar tem que ser (lesão corporal grave x morte)
        
        Lesão corporal grave e morte
    - - Roubo tentado praticado com simulacro de arma de fogo (veda x não veda) substituição da pena privativa de liberdade por outra pena restritiva de direitos
        
        Veda - Mesmo que seja com simulacro, é um crime de grave ameaça
      - Roubo (simples x majorado)
        
        simples
        
        (não aumenta x aumenta) a pena
        
        Não aumenta
    - - Uso de arma de uso restrito e proibido: aumenta-se (1/3 x 2/3 x dobro)
        
        Dobro
      - Uso de arma de arma branca: aumenta-se (1/3 x 2/3 x dobro)
        
        1/3
    - - Próprio (grave ameaça ou violência a pessoa x depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência)
        
        grave ameaça ou violência a pessoa
      - Impróprio (grave ameaça ou violência a pessoa x depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência)
        
        depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
      - Boa noite Cinderela (Próprio x Impróprio)
        
        Impróprio
  - - - funcionário público no exercício da função e restrição de liberdade da vítima
    - - No Constrangimento
    - - Extorsão mediante sequestro
        
        (a pessoa “extorquida” não é o sequestrado x o extorquido é a própria pessoa submetida à restrição de liberdade)
        
        a pessoa “extorquida” não é o sequestrado
      - Extorsão com restrição da liberdade
        
        (a pessoa “extorquida” não é o sequestrado x o extorquido é a própria pessoa submetida à restrição de liberdade)
        
        o extorquido é a própria pessoa submetida à restrição de liberdade
  - - - Amparada nos poderes do cargo
  - - - Majorante (aumento de pena)
  - - - Se processa mediante (queixa x representação)
        
        Queixa
        
        Será (aumento de pena x qualificado)
        
        Qualificado
    - - Será (aumento de pena x qualificado)
        
        Qualificado
  - - - (crime falimentar x estelionato)
        
        Crime Falimentar
  - - - (aumentado x qualificado)
        
        qualificado
- - - - Réu A
  - - - O Estado perde o direito de (...)
        
        Punir
  - - - Pode
- - - - Dá cobertura/vigilância (Partícipe / Coautor)
        
        Coautor
      - Induz, instiga ou auxilia (Partícipe / Coautor)
        
        Partícipe
        
        Planeja (mas não controla a ação x e comanda)
        
        mas não controla a ação
      - Autor Intelectual: Planeja (mas não controla a ação x e comanda)
        
        e comanda
    - - para que seja punida, (não é x é) necessário que o crime ao menos seja tentado
        
        É necessário
    - - (não gera x gera) responsabilidade penal, pois (há x não há) dever de agir nem adesão ao crime
        
        Não gera / não há
    - - (é x não é necessário) concurso de pessoas
        
        é necessário
        
        tipo de crime que só pode ser cometido (por uma só pessoa x se tiver mais de uma pessoa)
        
        se tiver mais de uma pessoa
    - - Colateral
        
        Dois ou mais agentes ((com x sem) liame subjetivo)
        
        sem liame subjetivo
        
        (Dá x Não dá) para confirmar quem causou o resultado
        
        Dá
      - Incerta
        
        Dois ou mais agentes ((com x sem) liame subjetivo)
        
        sem liame subjetivo
        
        (Dá x Não dá) para confirmar quem causou o resultado
        
        Não dá
      - Autoria imprópria também é sinônimo de autoria (incerta x colateral)
        
        Colateral