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LICITAÇÕES aula V – MAPA 1 - Coggle Diagram
LICITAÇÕES aula V – MAPA 1
COOPERATIVAS – ART. 16
PARTICIPAÇÃO PERMITIDA
ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS
CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULARES
LEI Nº 5.764/1971
LEI Nº 12.690/2012
LC Nº 130/2009
ATUAÇÃO EM REGIME COOPERADO
REPARTIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS
EXECUÇÃO DO OBJETO
QUALQUER COOPERADO COM IGUAL QUALIFICAÇÃO
VEDADA INDICAÇÃO NOMINAL
OBJETO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
COMPATÍVEIS COM O OBJETO SOCIAL
VEDAÇÃO
ENQUADRAMENTO COMO SOCIEDADE LIMITADA
FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – ART. 17
SEQUÊNCIA
PREPARATÓRIA
DIVULGAÇÃO DO EDITAL
PROPOSTAS E LANCES
JULGAMENTO
HABILITAÇÃO
RECURSAL
HOMOLOGAÇÃO
INVERSÃO EXCEPCIONAL
HABILITAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO
ATO MOTIVADO
PREVISTA NO EDITAL
FASE PREPARATÓRIA – ART. 18
CARACTERÍSTICA
PLANEJAMENTO
COMPATIBILIDADE
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
ELEMENTOS ESSENCIAIS
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DEFINIÇÃO DO OBJETO
TERMO DE REFERÊNCIA
ANTEPROJETO
PROJETO BÁSICO
PROJETO EXECUTIVO
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO
GARANTIAS
CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
ORÇAMENTO ESTIMADO
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ELABORAÇÃO DO EDITAL
MINUTA DE CONTRATO
REGIME DE FORNECIMENTO OU EXECUÇÃO
MODALIDADE E CRITÉRIO DE JULGAMENTO
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS
ANÁLISE DE RISCOS
MOMENTO DA DIVULGAÇÃO DO ORÇAMENTO
PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – ART. 19
CENTRALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
CATÁLOGO ELETRÔNICO
SISTEMA INFORMATIZADO DE OBRAS
MINUTAS PADRONIZADAS
EDITAIS
TERMOS DE REFERÊNCIA
CONTRATOS
BIM
PREFERENCIAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
JUSTIFICATIVA
OBRIGATÓRIA SE NÃO UTILIZAR PADRÕES
BENS DE CONSUMO – ART. 20
QUALIDADE COMUM
VEDADA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LUXO
REGULAMENTAÇÃO
DEFINIÇÃO DE LIMITES
PRAZO
180 DIAS PARA NOVAS COMPRAS COM REGULAMENTO