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TEORIA DA PENA, PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, REGIMES DE CUMPRIMENTO,…
TEORIA DA PENA
SE DIVIDE EM
PENAS
APLICADA AOS
IMPUTÁVEIS, CULPÁVEIS OU SEMI-IMPUTÁVEIS
E MEDIDAS DE SEGURANÇA
AOS INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CUMPRIDA DE MANEIRA PROGRESSIVA
RECLUSÃO
PODE INICIAR NO FECHADO, SEMI ABERTO E ABERTO
DETENÇÃO
PODE INICIAR NO SEMI ABERTO OU ABERTO
PODENDO REGREDIR PARA O FECHADO
PRISÃO SIMPLES
SEMIABERTO OU ABERTO
S/ RIGOR PENITENCIÁRIO
REGIMES DE CUMPRIMENTO
REGIME FECHADO
PENA SUPERIOR A 8 ANOS
REINCIDENTE (REGRA GERAL)
EM ESTABS DE SEG MÁX OU MÉDIA
CABÍVEL MESMO SE MENOR DE 8
NECESSÁRIO MOTIVAÇÃO
REGIME SEMIABERTO
PENA MAIOR QUE 4 A MENOR OU = 8
COLÔNIA IPANEMA
REGIME ABERTO
PENA MENOR OU = 4
CASA DO ALBERGADO
SÚMULA 269 ADMITE REINCIDENTE CUMPRIR EM SEMIABERTO
SE PENA NÃO PASSAR DE 4 ANOS E TIVER ELEMENTOS FAVORÁVEIS
REGRAS DO REGIME FECHADO
SUBMETER A EXAME CRIMINOLÓGICO
TRABALHO DE DIA
ISOLAMENTO P/ REPOUSO DE NOITE
TRABALHO EM COMUM COM OUTROS
ADMISSÍVEL TRABALHO EXTERNO
REGRAS DO REGIME SEMI-ABERTO
FAZ EXAME CRIMINOLÓGICO
TRABALHO NA COLÔNIA OU EXTERNO
PODENDO TAMBÉM FREQUENTAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ESTUDO
SÚMULA VINCULANTE 56
SE FALTAR VAGAS
PODERÁ HAVER SAÍDA ANTECIPADA OU PRISÃO DOMICILIAR
COLOCAR EM WIFI
SUBSTITUIÇÃO DE PPL POR PRD
PROGRESSÃO P/ ABERTO OU S. ABERTO
SE FALTAR PODE IR P/ QUALQUER ESTAB
DESDE QUE NÃO MISTURE C/ FECHADO
DETRAÇÃO ART. 42
NÃO POSSÍVEL CONTA CORRENTE
SALVO CONDENAÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMOS
COMPUTADO PENA CUMPRIDA DURANTE PRISÃO PROVISÓRIA
TEORIA ABSOLUTA
OBJETIVO DE RETRIBUIÇÃO
DE MANEIRA PROPORCIONAL
TEORIA RELATIVA/UTILITÁRIA
OBJETIVO DE PREVENIR OS CRIMES
PODE SER
GERAL
NEGATIVA
INTIMIDAÇÃO
POSITIVA
CONSCIENTIZAÇÃO
ESPECIAL
NEGATIVA
EVITAR REINCIDÊNCIA
POSITIVA
RESSOCIALIZAÇÃO
TEORIA MISTA/ECLÉTICA
POSSUI AS DUAS FINALIDADES
RETRIBUIR E PREVENIR
CONDENADO A CRIME CONTRA ADM
PARA PROGRESSÃO DE REGIME DEVERÁ
REPARAR DANOS OU DEVOLVER PRODUTOS C/ ACRÉSCIMOS LEGAIS
REGRAS DO REGIME ABERTO
BASEADO NA AUTODISCIPLINA
FICA FORA DE DIA
DORME NA PRISÃO A NOITE E NOS DIAS DE FOLGA
SUPERVINIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL ART. 41
ENCAMINHADO P/ HOSPITAL DE CUTÓDIA