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Formas de provimento em cargos públicos - Coggle Diagram
Formas de provimento em cargos públicos
Provimentos
Originário
Nomeação
Cargo efetivo
Cargo em comissão
Derivados
Promoção
Para cargo elevado dentro da mesma carreira
Readaptação
Limitação do servidor em sua atividade física ou mental
Aproveitamento
Retorno do servidor que havia ficado em disponibilidade
Reversão
Retorno à atividade do servidor que estava aposentado
Recondução
ocorre por reintegração do servidor estável que ocupava aquele cargo anteriormente; inabilitação em estágio probatório relativo a novo cargo
Reintegração
retorno à atividade do servidor estável que havia sido demitido , na hipótese de ter sido invalidada a demissão
Aposentadoria compulsória
70 Anos de idade
Posse
Investidura do servidor em cargo público
Aptidão física e mental
Idade mínima de 18 anos
Quitação com as obrigações militares e eleitorais
Nível de escolaridade exigida para o cargo
Gozo dos direitos políticos
Nacionalidade brasileira
Deverá ocorrer em 30 dias após a nomeação
Exercício
Efetivo desempenho das atribuições
Da posse para o exercício é 15 dias
Vacância
Desprovimento em cargo público
Hipóteses
Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável, falecimento
Remoção
Deslocamento do servidor para exercer suas atividades em outra unidade do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede, de ofício ou a pedido.
Deslocamento
Apenas cargos efetivos, sempre de ofício, para cargo diverso do mesmo poder.
Remuneração = vencimentos + vantagens permanentes
Indenizações
Ressarcir o servidor no exercício de suas funções por gastos que ocorreram
Licenças
Maternidade e paternidade, tratamento de saúde, acidente em serviços, doença em pessoa da família, afastamento de cônjuge ou companheiro, serviço militar, atividade política, capacitação, interesses particulares, desempenho de mandatos classistas