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As formas do Estado - Coggle Diagram

- - - - O Estado unitário pode assumir duas conformações diferentes , consoante tenha sofrido , ou não , um processo de descentralização política do qual tenham resultado regiões autónomas.
        O Estado pode sofrer descentralização administrativa que ainda permanecerá centralizado , mas se sofrer descentralização política passará a ser considerado de Estado regional.
      - Estado unitário centralizado
        
        Nos Estados centralizados estão concentradas as funções políticas no Estado , pode , no entanto , existir uma descentralização administrativa , quando o Estado central atribui funções administrativas a autarquias locais conjugado com o reconhecimento de determinados poderes e competencias de satisfação das necessidades públicas no respeito e em execução da lei (satisfazer as necessidades respeitando a lei) , por exemplo , enquanto funções administrativas atribuídas pelo Estado central a autarquias locais , a recolha e tratamento do lixo , o apoio domiciliário a idosos.
        O Estado central fiscaliza a atução dessas autarquias locais , verificando o cumprimento da lei.
        
        Luxemburgo
        
        Estao centralizado em que há descentralização administrativa nas suas únicas autarquias locais , as comunas.
        
        França
        
        A França Metropolitana é um Estado centralizado em que há descentralização administrativa perante as suas autarquias locais como as suas 18 Régions , entre outras autarquias locais , às quais são atribuídas funções e competências meramente administrativas.
      - Estado unitário regional
        
        Nos Estados regionais existem regiões auónomas que , como os Estado centrais , exercem funções político-legislativas , podendo então emanar atos com força de lei em determinadas matérias, por exemplo , decretos legislativos regionais , exercendo também funções administrativas.
        Os Estado unitários regionais , surgem quando o Estado unitário sofre descentralização política, atribuição do exercício das funções político-legislativas (governativas e legislativas) , sofrendo também descentralização administrativa , atribuição de funções administrativas , as regiões autónomas exercem estas funções.
        Com esta descentralização político-administrativa , o Estado central cede a reinvindicações (les demandes que les psrns font) regionalistas motivadas por especificidades étnicas , culturais , geográficas ou outras , atribuindo ao conjunto de pessoas que vivem numa região o poder de se autogovernarem em determinadas domínios , isto através da adoção de regras de direito diferentes das que vigoram no resto do território nacional.
        Naturalmente , para além das regiões autónomas , existem também autarquias locais que exercem funções meramente administrativas.
        HÁ DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA , MAIS ESPECIFICAMENTE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
        
        Estado regional parcial
        
        Um Estado unitário regional é parcial quando as reinvidações regionalistas se referem apenas a uma parte do território , nesta realidade o Estado central só concede a autonomia regional à comunidade que vive nessa parte
        
        Portugal
        
        Em Portugal existem duas regiões autónomas nos arquipélagos dos Açores e da Madeira , não estando o resto do território nacional submetido a esse tipo de divisão política.
        
        Estado regional integral
        
        Um Estado unitário regional é dito integral quando as totalidade do território nacional encontra-se submetido à descentralização político administrativa , ou seja , que todo o território do Estado está dividido em regiões autónomas.
        
        Espanha
        
        O terrtório nacional espanhol encontra-se inteiramente dividido em 17 Comunidades Autónomas.
        
        Itália
        
        O terrtório nacional espanhol encontra-se inteiramente dividido em 20 Regioni.
        
        Estado regional homogéneo
        
        Os Estados regionais são ditos homogéneos quando as regiões autónomas são dotadas dos mesmos poderes , ou seja , a descentralização político-administrativa atribuiu , às regiões , o exercício dos mesmos poderes para cumprirem as funções reconhecidas.
        
        Estado regional heterogéneo
        
        Os Estados regionais são ditos homogéneos quando as regiões autónomas são dotadas de poderes diferentes , ou seja , a descentralização político-administrativa atribuiu , às regiões , mais poderes , isto para responder a especificidades mais acentuadas de certas regiões , ou seja , são atribuídos mais poderes para responder às especificidades mais acentuadas das regiões às quais são atribuídos mais poderes.
        Como visto anteriormente as especificadades podem ser históricas , geográficas , étnicas , entre outros.
        
        Especificidades mais acentuadas
        
        Histórica
        
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        Étnicas
        
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        Geográficas
        
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- - - - Estado unitário
        
        As funções do Estado são asseguradas por um aparelho de poder.
      - Estado federal
        
        As funções do Estado são asseguradas por uma pluralidade de aparelhos de poder.
- - - - Cada nível possui os seus órgãos que desempem as funções governativa , legislativa , administrativa e juridiscional típicas do Estado soberano , ou seja , em ambos os níveis existem órgãos aptos a desempenharem as funções estatais.
        Em consequência , ao lado do Direito federal , subsistem as ordens jurídicas de cada um dos Estados federados . A par das polícias federais encontramos as polícias dos Estados federados ( State police e Federal police).
        Sendo isto , quem se encontra no território de um Estado federal encontra-se simultaneamente submetido aos dois aparelhos estatais.
        Na verdade não existe um único titular do poder soberano , o poder soberano é partilhado ,quer pelos Estados federados , quer pelo Estado federal , oou seja , ambos o exercem em certas medidas , porque se o poder soberano estivesse só nas mão dos Estado federados estaríamos perante uma confederação ou uma organização internacional.
        Por outro lado , se o Estado central , que é o Estado federal , fosse a úinica entidade a deter o poder soberano podendo alterar a Constituição podendo alterar unidades políticas ou até extingui-las já não teríamos um Estado federal , mas um Estado unitário , onde os Estados membros já não serião qualificados de Estado e passaríam a ser meros territórios com ou sem quaisquer competências, sendo , por exemplo , regiões autónomas ou autarquías.
    - - O Estado federal possui poderes soberanos que lhe foram atrbuídos pelos Estados federados através de uma Constituição federal.
        A revisão da Constituição federal exige a anuência de apenas uma maioria dos Estados federados. A regra maioritária vigora igualmente no funcionamento dos orgãos federais , que adotam decisões que vinculam os Estados federados e os cidadãos.
        Nos Estados federais existem dois níveis estatais : o nível superior do Estado federal e o nível inferior dos Estados federados..
        Quer o Estado federal ,quer os Estados federados possue uma Constituição própria.
        A Constituição federal prevalece sobres as Constituições federadas , a Constituição federa só é modificada se as modificações forem retificadas (aprovadas) , obviamente, pelos órgãos da federação ,mas também pelos Estados federados.
        Por isso diz-se que a "competência das competências" , que se exprime em primeiro lugar no poder constituinte e no poder de revisão , está nas mãos de ambos os níveis
        A Constituição garante os direitos e poderes dos Estados federados , ou seja , como estes devem dar o seu consentimento para a Constituição ser alterada estes só podem ser alterados ou extinguidos se os mesmos o desejar , se os próprios Estados federados quiserem aleteras os seus direitos e poderes.
        A constituição também limita o poder dos Estados federados
  - - - As confederações correspondem em numerósos casos à forma prévia desempenhada por Estados federados.
        As confederações são associações de Estados que resultam de acordos internacionais , isto é , consistem numa associação de Estados soberanos, instituída por tratado (o pactum confoederationis), que visa a prossecução de determinadas atribuições, em geral, em matérias de defesa nacional e relações externas , ou seja , a confederação é originada por uma associação, mas esta não surge pela vontade de criar um novo Estado , mas da consciência coletiva da necessidade de cooperação e organização entre Estados para , em geral , asssuntos de defesa nacional e relações externas. , por exemplo , as 13 colónias britânicas que ao revendicarem juntamente as respetivas independências decidem unificar-se numa confederação para organizar a defesa contra o exército inglês.
        As confederações surgem por acordos internacionais , no caso Norte Americano The Articles o Confederation , estes acordos internacionais não podem ser revistos em qualquer medida , só podem ser revistas por unanimidade , ou seja , se todos estiverem de acordo com as modificações apresentadas.
        O pacto confederativo estabelece uma estrutura orgânica própria, mas não estabelece uma relação de subordinação quanto aos membros da confederação. Os Estados que a integram conservam a sua personalidade jurídica internacional, mas a sua capacidade jus-internacional é limitada em função dos poderes que atribuíram à entidade confederativa.
        A confederação , por ser uma mera associação de Estados que nao pretende conduizir a uma nova entidade estatal , não possui poder soberano.
        A mais desta ideia de simples associação as corporações são vistas como um estádio intermédio na evolução de um Estado enquanto entidade plenamente independente para uma federada a outra , ou seja , passo intermédio entre total independência e junção num Estado federal.
        Também os orgãos comuns aos Estados membros , os denomiados Estados confederados , só decidem por unanimidade ou por maiorira muito alargada , especialmente qualificada , reunindo a vontades de praticamente todos os Estados confederados , porém , as decisões tomadas pela confederação vinculavam os Estados confederados mas não vinculava os cidadãos , ou seja , a confederação tinha poder para emitir decisões que afetassem os Estados confederados , mas não para tomar decisões que afetassem diretamente os cidadãos . Só podia tomar decisões que vinculasse os Estados-membros.
  - - - Sabemos que a soberani é partilhada entre o Estado federado e o Estado federado.
        Por isso diz-se que há um dualismo de centros de decisão.
        No entanto este duaçismo nao gera um sistema incapaz de produzir uma atuação pública coerente , para que tal seja este sistema federal é contruído e consagrado na Constituição federal de forma a impedir esse resultado , ou seja , para que os dois níveis estratais se possam coordenar e atuar de forma coerente de acordoi com as atuações do outro a Constituição federal apresenta dois aspetos , uma divisão de competências que refleta o princípio da especialidade , e, um poder de controlo.
        
        Princípio da especialidade
        
        Este princípio é concretizados pela divisão de competências que é feita entre o Estado federal e os Estados federados ,na medida em que à primeira são possui as competências que lhe são atribuídas pela Constituição federal , estas competências são reservadas ao Estado federal e , os Estados federados , possuem todas as restantes , que lhe são tembém reservadas.
        Existem , apesar do princípio da especialidade ser aplicado , existem competências concorrentes em que ambos os níveis podem intervir , sendo que existem competências que podem ser atribuídas a ambos os níveis maximizam-se os riscos de de conflito , de disconformidade no conteúdo das diversas atuações públicas.
        As competências reservadas ao Estado federal , isto é , as competências que a Constituição federal lhe atribui , incluem normalmente a defesa comum e a política externa , bem com a criação de um mercado comum com uma moeda única.
        
        Princípio da prevalência do direito federal
        
        Para , em geral , resolver os potências conflitos resultando das competências concorrentes , é consagrada uma hierarquização na aplicaçãop do direito federal e federado em que o direito federal prevalece sobre o direito federado
        Nos Estados Unidos , temos os State courts e Federal courts.
        Só se recorre aos tribunias federais quando se trata de direito e deveres relativos às competência atribuídas pela Constituição federal à federação.
        
        Princípio das competências implícitas
        
        Para além das competências referidas na Constituição Federal (competências explícitas) , os Estados Federais gozam ainda de competências implícitas, aquelas que mais tendo sido expressamente atribuídas, são indispensáveis para que os Estados Federais consigam satisfazer aquelas que o forem.
        
        Poder de controlo
        
        Os Estados federados participam em determinados orgãos do Estado federal e , portanto , exercem um poder de controlo sobre a política e a legislação federal.
        Nos Estados-Unidos , este poder de controlo pode ser exemplificado pelo parlamento , o Congresso , que é um orgão a nível federal dividido em duas câmaras em que participam os Estados federados : o Senado e a Câmara dos Representantes.
        O Senado representa os Estados federados , cada Estado federado elege dois representantes que vão representar cada Estado federado , estes representantes são os denomiados senadores.
        Pretende se representar de forma equitativa os Estados federados pois , são todos considerados iguais.
        Por outro lado , nas Câmaras dos Representantes , é representado o povo do Esatado federal , os Estados-Unidos , que vão eleger representantess de forma menos restringinda , cada cidadão vota para um candidato sem que este número de candidato por Estado seja limitado , em regra geral , haverá mais representantes da Nova Iorque que de representantes do Alabama porque o Estado de Nova Iorque é muito mais populado de que o Estado de Nova Iorque , nesta câmara está representado o povo norte americano.
        Esta câmara é designada pela totalidade do povo do Estado federal.
        Isto permite maximizar coerência e cooperação entre os níveis estatais.
- - - - A União Real é uma forma de Estado composto, ou seja, corresponde uma associação de Estados conducente a uma nova entidade estatal.
        A mesma instituição é comum aos estados membros, governa os estados em várias dimensãos , de maneira igual.
        Carateriza-se como uma estrutura de fusão, ou seja, pela instituição de órgãos comuns aos Estados-Membros, os quais assumem o estatuto de Estados não soberanos, pois perdem a respetiva personalidade jus-internacional em favor da União.
        Não existem vários exemplos , compreendemos dois exemplos : Monarquia dual austro-húngara e o Reino de Portugal , do Brasil e dos Algarves.
        
        Reino de Portugal , do Brasil e dos Algarves
        
        Em ambos os casos , um Estado possui um território , uma parcela deste território estatal adquire orgãos de governo próprio , desta aquisição resulta a elevção jurídica do território enquanto Estado.
        Atendendo ao Reino de Portugal , do Brasil e dos Algarves .
        Antes 1815 o sistema político portugues era qualificado de Estado cujo nome oficial era Reino de Portugal , este estado tinha , como percebido , um território composto por diversos elementos como portugal continental , arquipelágos , colónias como Brasil , entre outros.
        Por acontecimentos históricos a família real foi constrangida a refugiar-se no Brasil , seguiidamente percebeu a relevância do território brasileiro que recebeu orgãos de governo próprio (ato jurídico-político formal), tornando-se um reino (Estado).
        Sumando estes elementos podemos afirmar que o Estado portugues (Reino de Portugal) passou a ser composto pelos seus territórios e pelo Estado brasileiro , no entanto , ainda que este seja um Estado , como para o Estado portugues , ainda se encontra regulado em diversas dimensões pela instituição da Coroa , ambos os Estados são , em determindadas dimensões , regidos pela mesma Coroa.
        Com isso surge então um novo Estado , o Reino de Portugal , do Brasil e dos Algarves , que existe enquanto Estado composto por dois Estados submetido á mesma instiuição : Estado portugues e Estado brasileiro regido pela mesma Coroa.
        Não podia ser Portugal continental a adquirir os orgãos porque já tem , é nesse parcela de território que o Estado portugues (Reino de Portugal) dercidiu implementar os seus orgãos de atuação.
      - NAO COMPOSTO
        
        União pessoal
        
        Designa a coincidência de a mesma pessoa figurar como Chefe de Estado em relação a dois ou mais Estados.
        Por exemplo , Um Estado é dito em união pessoal qunado a mesma pessoa física é ao mesmo tempo titular da coroa de cada Estados-membros , mas os órgãos se mantêm separados , tal como , aliás , osp róprios Estados.
        Foi o que sucedeu entre Portugal e Espanha durante a dinastia filipina, em que o mesmo soberano era titular de dois tronos, a título pessoal.
        De 1580 a 1640 sycedeu este esquema em que se mantiveram coroas diferentes , mas ocupadas pela mesma pessoa
        NÃO É ESTADO COMPOSTO , MAS SIM DE VÁRIOS ESTADOS INDEPENDENTES CUJA CHEFIA DE ESTADO É OCUPADA PELA MESMA PESSOA FÍSICA.