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FEDERAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - forma
        
        Estado
        
        composto
  - - - descentralização
        
        política
        
        prol
        
        entes
        
        federados
        
        autônomos
  - - - embora
        
        existam
        
        desde
        
        colônia
        
        CF/88
        
        define
        
        1 more item...
        
        antes
        
        1 more item...
  - - - STF
        
        entendimento
        
        sedimentado
        
        n existe
        
        hierarquia
        
        justificativa
        
        1 more item...
      - princípio da prevalência de interesses
        
        ou
        
        princípio da preponderância de interesses/
  - - - hierárquica
        
        leis
        
        feedrais
        
        estaduais
        
        distritais
        
        municipais
    - - sobre
        
        interesse local
        
        interesses
        
        nacionais
        
        permite
        
        União
        
        1 more item...
        
        regionais
        
        Estados
        
        desapropriar
        
        1 more item...
        
        n pode
        
        município
        
        desapropriar
        
        Estado
        
        União
        
        Estado
        
        desapropriar
        
        União
- - - - Federação
        
        Fernanda Dias Menezes de Almeida
        
        defende
        
        Federação
        
        grande
        
        sistema
        
        1 more item...
  - - - interesse público
        
        interesse
        
        nacional
        
        União
        
        regional
        
        Estados
        
        art. 25, §3°, CF/88
        
        estabelecer
        
        1 more item...
        
        serviços
        
        interesse
        
        1 more item...
        
        DF
        
        local
        
        DF
        
        art. 32, §1°, CF/88
        
        sui generis
        
        1 more item...
        
        municípios
  - - - orientar
        
        distribuição
        
        competência
        
        entes federados
        
        União
        
        rol
        
        1 more item...
        
        Município
        
        interesse
        
        1 more item...
        
        Estados
        
        remanescentes
        
        1 more item...
  - - - competência
        
        materiais/administrativas
        
        prestar
        
        serviço
        
        público
        
        exemplo
        
        5 more items...
        
        subespécies
        
        exclusivas
        
        somente
        
        único
        
        1 more item...
        
        previstas
        
        rol
        
        1 more item...
        
        comuns
        
        +1
        
        ente
        
        1 more item...
        
        demonstra
        
        Brasil
        
        1 more item...
        
        art. 23, CF¹88
        
        prevê
        
        1 more item...
        
        legislativas
        
        competências
        
        criar
        
        leis
        
        atos
        
        normativos
        
        subespécies
        
        privativas
        
        único
        
        ente
        
        1 more item...
        
        União
        
        rol
        
        1 more item...
        
        Município
        
        art. 30, I, CF/88
        
        1 more item...
        
        Estado
        
        art. 25, §1°, CF/8
        
        2 more items...
        
        DF
        
        1 more item...
        
        concorrentes
        
        +1 ente
        
        tema
        
        1 more item...
        
        municípios
        
        dispositivos
        
        2 more items...
        
        regras
        
        orientadoras
        
        1 more item...
        
        previstas
        
        1 more item...
        
        diferente
        
        terminologia
        
        ocmpetência
        
        poderes
        
        técnicas
        
        repartição
        
        competências
        
        horizontal
        
        atende
        
        1 more item...
        
        usado
        
        1 more item...
        
        vertical
        
        federalismo cooeprativo
        
        1 more item...
        
        CF
        
        1 more item...
- - - - federados
        
        Brasil
  - - - permite
        
        entes
        
        federados
        
        criem
        
        próprios
        
        órgãos
        
        fixem
        
        respectivas
        
        competências
        
        entes
        
        organizam
        
        a partir
        
        3 more items...
    - - próprias
        
        eleições
        
        escolha
        
        respectivos
        
        governantes
      - entes
        
        n podem
        
        interferir
        
        definição
        
        governantes
        
        outros
    - - cada um
        
        próprias
        
        leis
        
        observadas
        
        respectivas
        
        competências
        
        1 more item...
      - Lei Orgânica
        
        DF/municípios
        
        n é
        
        autolegislação
        
        mas
        
        auto-organização
    - - todos
        
        entes
        
        federados
        
        prestam
        
        próprios
        
        serviços públicos
        
        1 more item...
  - - - autonomia
        
        art. 18, caput, cf
        
        asegurado
        
        União
        
        Estados
        
        DF
        
        2 categorias
        
        serviços públicos
        
        mantidos
        
        1 more item...
        
        Municípios
        
        confere
        
        personalidade jurídica
        
        direito público
        
        interno
        
        nacional
      - soberania
        
        art. 1, I, CF
        
        atributo
        
        República Federativa do BrasiL
        
        confere
        
        personalidade
        
        jurídica
        
        direito público
        
        externo
        
        internacional
        
        interpreta
        
        art. 21, I, CF
        
        teor
        
        estabelece
        
        União
        
        1 more item...
- - - - entes federados
        
        n podem
        
        direito
        
        secessão
        
        retirada
        
        separação
      - doutrina
        
        defende
        
        federação
        
        incompatível
        
        direito
        
        retirada
        
        desde
        
        EUA
        
        somente
        
        2 federações
        
        previsão
        
        1 more item...
  - - - possibilidade
        
        criar
        
        novos
        
        Estados
        
        Municípios
      - procedimento
        
        Estados
        
        2 etapas
        
        1
        
        plebiscito
        
        população
        
        1 more item...
        
        2
        
        Lei Complementar Federal
        
        cria
        
        1 more item...
        
        =procedimento
        
        território
        
        embora
        
        1 more item...
        
        municípios
        
        art. 18, §4°
        
        4 etapas
        
        lei complementar federal
        
        fixa
        
        1 more item...
        
        estudo
        
        viabilidade
        
        1 more item...
        
        prebiscito
        
        população
        
        1 more item...
        
        Lei Estadual
        
        cria
        
        1 more item...
        
        obs.
        
        DF
        
        n todas
        
        1 more item...
- - - - tentaram
        
        implementar
        
        sem sucesso
        
        1776-87
    - - Estados soberanos
      - tratado
        
        internacional
      - n existe
        
        tribunal internacional
        
        habilitado
        
        interpretar
        
        tratado internacional
        
        funcionamento
      - Estado soberano
        
        n pode
        
        intervir
        
        outro
      - n há
        
        Poder Legislativo
        
        representatnes
        
        Estados soberanos
      - exuste
        
        dureuti
        
        seoaralaçi
      - cada
        
        Estado
        
        soberano
        
        integra
        
        Confederaçaõ
        
        nacionalidade
        
        1 more item...
  - - - entes
        
        autonomia
      - constituião
        
        escrita
        
        organiza
        
        descentralização
        
        política
        
        poder
        
        1 more item...
      - Corte Constitucional
        
        habilitada
        
        solucionar
        
        conflitos
        
        federativos
      - intervenção
        
        funcionamento
        
        outro
        
        apenas
        
        condiç~eos
        
        extremas
      - entes
        
        contam
        
        representatnes
        
        Poder Legislativo
        
        nacional
      - n pode
        
        secessão
      - nacionalidade
        
        federação
        
        única
        
        n há
        
        estadualidades
    - - conceitua
        
        pluribus in unum
- - - - Capital Federal
        
        pode
        
        mudar
        
        provisoriamente
    - - integram
        
        União
      - Estado
        
        regula
        
        lei
        
        criação
        
        transformação
        
        reintegração
      - podem
        
        dividios
        
        municípios
        
        intervençaõ
        
        compete
        
        união
      - n considerados
        
        entes
        
        federados
      - n autonomia
    - - podem
        
        subdividir-se
        
        desmembrar-se
  - - - poderão
        
        mediante
        
        LC
        
        estabelecer
        
        regiões
        
        metropolitanas
        
        aglomerações
        
        urbanas
        
        microregiões
- - - - Estado
        
        federaçaõ
        
        única
        
        cláusula
        
        pétrea
        
        explícita
        
        1 more item...
      - governo
        
        república
      - governo
        
        presidencialismo
    - - governo
        
        democracia
- - - - entes federados
        
        cultos/igrejas
        
        subvencioná-los
        
        doar
        
        dinheiro
        
        embaraçar-lhes
        
        funcionamento
        
        manter
        
        representantes
        
        relações
        
        dependência
        
        aliança
        
        salvo
        
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        distinções/preferências
        
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