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Teoria do estado - Coggle Diagram

- - - - Existem várias formas de entender o estado , esta diversidade de opinião condiciona o discurso relativo às suas origens , pois , há quem entenda que são considerados estados as diversas formas de exercicío de poder político num determinado território , falando então em estado oriental , estado grego , estado romano , e estado feudal e estado moderno.
    - - Outros pensam que o estado corresponde à particular configuração do poder político que surge com a idade moderna , ou seja , que o estado corresponde à forma de exercício do poder político introduzida na idade moderna , as formas prévias de configuração política não são estados.
        O conceito estado abrange apenas as formas de exercício do poder político que se desenvolvem a partir do fim da idade média.
        Embora existe grandes semelhanças entre as realidades gregas (cidades-estado) ou romanas (império romano) e as realidades modernas , que são justificadas pelo facto dos soberanos terem procurado seguir o modelo de exercício do poder pelo império romano na Roma antiga , devem ser considerados estados as configurações políticas que surgem com a idade moderna por existirem diferenças na forma de exercício do poder político.
        Estado -> Configurações políticas modernas ;
        Porquê ? ;
        As configurações políticas modernas têm uma forma distinta de exercer o poder político , apesar de existirem semelhanças com outras configurações políticas relativamente à forma de exercer o poder ,
        ( Config A / Config B : Config A exerce da forma W , Config B exerce da forma WWV , são semelhantes , ou seja , há semelhanças entres as configurações políticas NA FORMA DE EXERCÍCIO DO PODER) , mas há , no entanto , diferenças de exercício por isso é que guarda o conceito de "estado" para se referir à formas de exercicio do poder político surgidas com a idade moderna.
        "Estado refere-se à configurações políticas modernas " = " Estado refere-se às formas de exercício do poder político surgidas com a idade moderna " , querem dizer a mesma coisa .
  - - - O princípio da vingança privada correspondia ao meio pelo qual era assegurado o respeito das regras , impostas pela comuinidade, pelos membros do grupo .
        Este princípio surge como meio para garantir o cumprimento das regras nas comunidades mais primevas por não existirem instituições que o garantisse , não existia estado para obrigar os sujeitos a cumprir as regras.
        A vingança privada corresponde à justiça por mão própria ( algo que é , hoje em dia e de modo geral , proibido , salvo exeções : direito de retenção que é um meio de justiça por mão própria , é excecional) , um indivíduo busca justiça por conta própria, sem recorrer à lei ou a outras autoridades para resolver um conflito.
        A vingança privada assegurava o respeito das regras , pois , caso alguém não as respeitasse estaria sujeito à atos vingativos , retaliações por parte dos outros membros.
        
        Motivações / Causas
        
        O recurso à vingança privada pode ser incentivado por emoções como a injustiça , o ódio ou ainda desejo de revanche , estas emoções resultam de um facto danoso , ou seja , o sujeito soffre um dano que gera em ele uma emoção impulsionadora de vingança.
        Esta emoções podem , por exemplo , ser causadas perda de entes queridos, traição, humilhação pública ou discriminação, o que pode levar a uma busca implacável por vingança como uma forma de aliviar a dor emocional e de aplicação do sentido de justiça.
        Relacionando com o direito , a vingança privada era um meio para , quando violada uma regra , promover e assegurar o sentido de justiça na comunidade , ou seja , a motivação por trás do recurso a atos vingativos para a resolução de conflitos podia ser um sentimento de injustiça , o que se encontra no direito , que procura concretizar o sentido de justiça na resolução de conflitos.
        
        Concretização
        
        Este princípio concretiza-se mediante ações reais , por factos , em regra geral concretiza-se mediante atos violentes , retaliação ou represália contra a pessoa ou pessoas consideradas responsáveis pelo dano ou ofensa , por exemplo , agressão física, difamação, vandalismo, roubo, incêndio criminoso e até mesmo homicídio.
    - - Tem se por pressuposto que a primeira forma de poder político surgiu com a revolução neolítica , momento histórico no qual houve sedentarização dos caçadores-recolectores . Esta revolução terá originado a primeira forma de poder político na medida em que surgiram novas necessidades que tiveram de ser satisfeitas e reguladas , por exemplo , durante esta revolução , em territórios como Egipto ou Mesopotâmia , surgiram as necessidades de criar e gerir sistemas de irrigação , para solucionar estes aspetos surgiu o poder político. A mais da ligação com a realidade económica , desde as suas primeiras horas o poder político também, se encontrava relacionando com a realidade religiosa , quem o detinha eram grupos ou indivíduos com poder económico (proprietário dos sistemas de irrigação) , e a realidade religiosa , quem detinha o poder político podia ser um indivíduo ou grupo com influência religiosa , por exemplo , farão.
    - - É com a antiguidade que é emancipado o poder político , ou seja , passa a ser independente de outros poderes sociais (poder económico e religioso), exerce-se pelos seus próprios meios , já não necessita dos outros poderes para ser legitimado e exercido (ante era necessário ter autoridade económica ou religiosa para se poder exercer o poder político).
        O poder político é legítimo por si mesmo , aplica-se e garante-se mediante as suas próprias ferramentas : o controlo das forças militares, assegura e legitimiza o seu exercício por controlar os meios militares num território , por essa razão,na antiguidade .
        É importante esclarecer esta distinção , o poder político emancipou-se , tornou-se independente e autónomo , é essencial percebermos de forma clara este aspeto , atendendo às duas seguintes frase ;
        
        "quem detinha o poder militar detinha o poder político "
        Esta afirmação não é completamente falsa ,porque a entidade que possuia o poder militar possuia também o poder político, mas esta frase é um desvio de significado , parece racional afirmarmos isso , no entanto , estariamos a supôr que o poder político esteja dependente ao poder militar , ou seja , que , finalmente, não é independente , o que é errado , não era o militar que possuia e exercia o militar mas o contrário.
        
        "quem detinha o poder político detinha o poder militar "
        De facto , essa é a afirmação correta , o poder político legitimiza-se por meios próprios , o poder militar , e não o inverso ,a partir da antiguidade o próprio poder político já tem "qualidade" para ser legítimo por si só , o poder militar representa um meio para exercer essa autoridade política e nao uma condição para se o poder exercer .
        Podemos ver isso como uma fonte de água , anteriormente à antiguidade o poder político era um curso de água derivada de uma fonte principal , económica ou religiosa (dependência) , ao passo de que , com a antiguidade , o poder político passou a ser esta fonte prinicpal e o poder militar passou a ser um curso derivado deste fonte principal
        Não é o poder militar que se traduz no poder político , mas sim o contrário , o poder político traduz-se no poder militar.
        O poder político é que legitimiza o poder militar , ao passo de que , antes , os poderes economicos é que legitimavam o poder político ,relaçao de subordinação , como numa empresa , o poder político obtive uma promoção , que passou a ter os seus próprios subordinados (poder militar)
        
        Formas prévias ao estado de organização política
        
        Cidade-estado
        
        Forma de organização política presente na Grécia antiga.
        
        Império
        
        Forma prévia de organização política , por exemplo, império romano e império persa.
    - - Baixa idade média
        
        Período mais representativo da especificidade do sistema político medieval , este caracteriza-se pela fragmentação do poder.
        
        Fragmentação do poder
        
        O poder político encontra-se fragmentado , repartido por uma multiplicidade de entidades entre as quais não existe , verdadeiramente , relação de subordinação.
        O poder encontra-se então radicalmente descentralizado (o poder político nã , por isso não existia soberania , não havia um orgão superior ao outros que tinha aptidão para governar o território.
        Exemplo :
        O senhor feudal tem pode para cobrar impostos.
        Rei tem o poder para gerir as diferentes entidades ou requisitar soldados a um senhor feudal.
        
        Rei
        
        Na organização política medieval o rei é um primus inter pares (primeiro entre iguais) , o rei não ocupava uma posição claramente superior relativamente às outras entidades , apesar de ter um grau de autoridade diferente , esta autoridade que possuia o rei é o que lhe permitia atuar como primus inter pares , ou seja , gerir os equilíbrios de poder entres as diferentes entidades ; senhores feudais , Igreja , ordens religiosas , cidades livres , corporações...
        
        Outras entidades
        
        Os instrmentos , as representações fácticas do poder ( forças armadas , orgãos de administração da justiça , cunhagem de moeda , cobrança de tributos...) estavam nas mãos destas entidades (senhores feudais , Igreja...).
        
        Personalização do poder
        
        Fenómeno caractérizado pelo facto do exercício do poder ser condicionado e resultar de relações pessoais entres as entidades detentoras do poder e súbditos .
        O poder não se encontrava baseado no território , isto é , o exercício do poder dependia de quem o exercia , os súbditos aceitam este poder de autoridade pelas relações que mantêm com o detentor do poder , o território é um mer instrumento prático para exercer o poder , ou seja , os súbditos não cumprem as regras porque ocupam um território mas sim por manter determinadas relações com o senhor , os trabalhadores concedem parte do seu trabalho para em troca poder consumir uma parte , receber proteção...
        O que importava mais não era o sujeito X estar no território para exercer o poder , importava mais o que este sujeito X queria fazer , se queria cultivar , explorar , definindo assim o tipo de relação desenvolvida com o propriedade do território , que exercia o seu poder sobre este sujeito por este estar vinculado a ele numa relação inter pessoal , por exemplo , o sujeito X queria praticar atividades comerciais , envolvia-se então numa relação com o proprietário da terra que o autoriza a praticar esta atividades , em contrapartida o proprietário podia exercer o seu poder (pois, pratica comércio nas suas terras ) obrigando o sujeito X a pagar impostos , o poder não é exercido pelo sujeito X estar presente no território mas sim por desenvolver atividades comerciais (se o proprietário da terra mudar a relação extingue-se , levando a ter de estabelecer nova relação com o novo detentor do poder)
        O terrritório é um mer instrumento para exercer o poder , pode ou não haver propriedade sobre um território para o poder ser exercido , a condição suficiente e necessária para o poder ser exercido é as relações entres as entidades , o território , entre outros , corresponde a um mer instrumentos para exercer este poder , como no exemplo apresentado do sujeito X.
        Não é preciso ser proprietário de um território para exrecer poder , um líder militar podia exercer poder sobre soldados ou vassalos mesmo sem ter terras próprias
        
        Na aplicação do direito
        
        Na aplicação do direito aplicável depende da tribo ou povo a que os litigantes pertençam e não do território onde o litígio ocorreu. Isto quer dizer que se um crime fosse cometido contra outra pessoa, vigorava a penalização determinada pela comunidade de origem das pessoas.
      - Alta idade média
        
        Individualização do poder
        
        O poder é exercido por uma pessoa em virtude das suas qualidades e características pessoais , do seus carisma.
        A individualização do poder político acarreta grande instabilidade , quer na liderança , quer ns regras vigentes , pois as mesmas são constantemente postas em causa por novos pretendentes.
        Exemplo :
        Cavaleiro pelos seus feitos se torna senhor e proprietário de um território.
  - - - Centralização do poder
        
        A centralização do poder corresopnde ao fenómeno através do qual o poder político é unificado numa entidade , o poder político passa a ser único e supremo , passando a ser denomiado de poder soberano , poder soberano é , desde logo , poder político , ou seja, o poder político ao ser centralizado torna-se num poder político soberano.
        
        Monarquias
        
        As primeiras formas de centralização do poder surgiram com as monarquias , o poder político tinha sido centralizado na pessoa do rei .
        A centralização foi proporcionado pela uinificação dos aparelho fácticos do poder por parte do rei , constituindo assim um exército real , de tribunais centrai , da monopolização do meios de cunhagem da moeada , da unificação do direito sob égide real , o direito é legitimado pelo rei que opode modificar , entre outros.
      - Territorialização do poder
        
        Processo pelo qualo território passa a fazer parte da essncia do estado , é atribuído ao território maior importância ao território , este fenómeno ocorre devido à mais intensa aplicação do princípio da territorialidade das leis
        
        Princípio da territorialidade
        
        Ao invés do princípio da personalidade , o princípio da territorialidade assenta na ideia de que o exercício do poder deve ser cumprido enfantizando o papel do território , este princípio subordina ao direito do estado as pessoas , independentemente da nacionalidade , e os bens que se encontram presentes no território , ou seja , as regras e o poder devem ser exercidos sobre todas as pessoas e bens que se encontram no território, mesmo que estas não mantenham qualquer relação pessoal com o Estado.
        
        Propriedade a nivel do poder
        
        Contribui para a territorialização do poder a transformação do espaço terrestre , a nível do exercício do poder , o território deixa de ser propriedade do dententor do poder , passando a ser território do estado , ou seja , ainda que os senhores feudais possuem a propriedade do território é o estado que tem a propriedade a nível do exercício do poder , é o estado que cobra impostos , justiça aplicada naquele território é a do estado e não uma justiça própria aos senhores , isto tudo ainda que existem múltiplos proprietários do território.
        
        Na aplicação do direito
        
        Ainda que a soberania sobre estes territórios pertença ao estado , os senhores feudais , clero e nobreza podem aplicar a sua justiça , no entanto , o estado permanece como entidade suprema , mesmo na aplicação do direito , quando um litígio é cometido, vigora a lei do local onde ocorreu
      - Instituicionalização do poder
        
        Este fenómeno corresponde ao processo de criação de instituições às quais caberá e será atribuído o exercício do poder , independentemente das pessoas que as dirigem , estas pessoas são mero titulares da insituição e dos seus orgãos , estes titulares são selecionados de acordo com regras de sucessão e nomeação previamente definidas.
        
        Monarquias
        
        O poder soberano do rei é institucionalizado , ou seja , o poder soberano passa do rei para a instituição criada , neste caso , a instituição da coroa.
        Os orgãos da coroa atuam em nome desta.
        
        Estado
        
        Este fenómeno atinge o seu auge com o reconhecimento de personalidade jurídica ao estado , o poder soberano para a ser reconhecido ao estado , o estado irá exercer o seu poder soberano mediante os seus orgãos de soberania.
        Os orgãos atuam em nome da entidade soberana , o estado.
  - - - XV- princípio do XVII
      - O estado assume uma forma de organização política marcada por características do sistema político medieval , designadamente no papel que as corporações (religiosas , académicas , profissionais ,urbanas) desempenham na organanização política e social , por exemplo , representar interesses específicos de grupos ou profissões
        As monarquias corporativas , também chamdas Estado estamental , são também caracterizadas pela existência dos estamentos sociais (nobreza , clero e povo) , que são organizados em cortes , que ainda limitam o poder do rei., designadamente o poder de cobrar impostos.
        As monarquias corporativas , também chamdas Estado patrimoniais, são também caracterizadas por não distinguir o património do estado do património do rei , o território estadual e os bens públicos são considerados como parte do património pessoal do rei .
        O poder está nas mãos , mas este poder não é absoluto ,por ser limitável pelas cortes
        Resumindo ainda que parte do poder esteja nas mãos do rei (monarquia) , é limitado no seu exercício pelas cortes , estas Cortes são exemplos de instiuições , ou seja , do porcesso de institucionalização.
        Centralização moderada
        O PODER SOBERANO ESTÁ NAS MÃOS DO REI , SOBERANO AINDA QUE LIMITADO PELA CORTE
    - - XVII- XVIII
      - Com a continuação da centralização do poder surge uma nova forma organizacional do poder , as monarquias absolutistas.
        Nesta forma de organização política as cortes , que limitavam o poder do rei , deixam de ser convocadas , deixando então de desempenhar o papel de limitação do poder do rei.
        O rei associa-se à burguesia ascendente contra a nobreza e o clero tendo em vista o nivelamento e a atomização dos súbditos e a eliminação dos corpos intermédios que se lhe pudessem opor.
        O soberano ( o rei ) não está submetido ao direito , por isso os súbditos não possuem qualquer garantia do respeitos dos seus ben e direitos fundamentais.
        
        Este estado de polícia ( estado em que o soberano atua nas outras esferas externas à pública , económica , saúde , educação...) alarga a sua intervenção , regida pelo império da razão (despotismo iluminado = o poder continua concentrado no soberano , o soberano governa segundo a razão, o progresso e o interesse público , “Tudo para o povo, nada pelo povo”) , a domínios antes considerados fora da esfera pública, como os mercados industriais e agrícolas, visando a prossecução do interesse público, identificado com o engrandecimento do Estado (mercantilismo).
        
        Nesta fase de evolução do Estado acumulam-se as queixas contra o abuso de poder e a atuação arbitrária do soberano (ex : Marquês Pombal)
        O PODER SOBERANO ESTÁ NAS MÃOS DO REI , SOBERANO.
    - - As revoluções liberais americana (1776) e francesa (1789), seguidas por um conjunto de revoluções do mesmo teor na América latina e no continente europeu (como a portuguesa de 1820) inauguram o período do estado liberal.
        Estas revoluções foram proporcionadas pela excessiva concentração do poder no soberano.
        O poder deixa de pertencer a uma só , é reconhecido à Nação , na prática à burguesia.
        A burguesia delega o exercício dessa soberania nos seus representantes eleitos , reunidos num parlamento.
        Afim de evitar o abuso de poder , os poderes do estado são desconcentrados , sendo exercidos separadamente por diferentes orgãos de soberania : parlamento (função legislativa) , rei e governo (função executiva ou administrativa) , tribunais (função juridiscional).
        O estado passa a estar submetido ao direito , os direitos fundamentais , que o estado tem de respeitar , são reconhecidos numa constituição.
        O estado liberal não intervém na economia "laisser faire , laisser passer , le monde va de lui même".
        
        Com a industrialização surgiram falhanços em termos de desigualdade social e instabilidade macroeconómica (ex :Grande Depressão) , originando uma nova classe social , o proletariado, estes falhanços justificam a alteração do modelo económico.
        Durante a I Guerra Mundial o estado controlou as forças produtivas , contribuíndo para o esforço de guerra , daí surgiu a ideia do estado interver na economia para solucionar estes problemas , pois , em contexto de guerra , o estado consegiu controlar de forma eficiente a produção nacional.
        Assentando nesta ideia intervencionista surgem dois tipos de estado , um resulta da evolução natural do estado de direito liberal e o outro , de uma rutura com esse modelo.
        
        Estado de direito social
        
        Esta forma de organização política conseva e aprofunda as características mais importantes do liberalismo político ; proteção dos direitos fundamentais , o estado permanece submetiodo ao direito e , em menor medida , a separação de poderes , poderes como o poder juridiscional permanecem reconhecidos aos tribunais ,mas poderes económico são reconhecidos ao estado.
        O liberalismo político é complementado com novas medidas políticas , alargamento do direito de voto a toda a população (ex : direito de voto às mulheres e aos cultural e economicamente desfavorecidos).
        Comparativamente com o estado de direito liberal , o estado de direito social repudia o liberalismo económico , consagrando uma filosofia de intervenção estatal na economia (ex : visa corigir as desigualdades através da redistribuição dos rendimentos e amaciar o ciclo económico através de políticas keynesianas.
        Houve estados que foram ainda mais longe , nacionalizando as principais empresas e regulamentando exaustivamente a atividade económica , seguindo um paradigma de democratia na política e socialismo na economia.
        Evolução natural do estado de direito liberal.
        
        Estado totalitário
        
        Esta forma de organização política rompe com o liberalismo , quer político , quer económico.
        
        Controlo da sociedade civil
        
        A separação entre estado e sociedade civil é suprimida , ou seja , todos os aspetos da vida humana são considerados de interesse público , ou seja , economia , religião , arte, desporto e ainda família , todas estas dimensões são reguladas pelo estado e por isso não são deixados ao arbítrio da liberdade individual.
        
        Abolição direitos fundamentais
        
        Os direitos fundamentais que consagravam liberdade nestes diversos domínios deixam de fazer sentido e são abolidos , de jure ou de facto.
        
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      - Fim XVIII - I Guerra Mundial