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ART. 122 IAI SUICÍDIO OU AUTOMUTILAÇÃO, CAUSAS DE AUMENTO DE PENA,…
ART. 122 IAI SUICÍDIO OU AUTOMUTILAÇÃO
INSTIGAR OU INDUZIR
PARTICIPAÇÃO MORAL
AUXILIAR
PARTICIPAÇÃO MATERIAL
CARACATERÍSTICAS
NÃO CABE FORMA CULPOSA
NÃO PODE AUXILIAR DIRETAMENTE
DEVE SER EFICAZ
CABE A TENTATIVA
6 M A 2A RECL
MENOR POTENCIAL OFENSIVO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI
SALVO SE FOR A AUTOMUTILAÇÃO
CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
PENA DUPLICADA SE
MOTIVAÇÃO TORPE OU FÚTIL
SE A VÍTIMA FOR MENOR (14-17)
OU DIMINUÍDA CAPACIDADE DE RESIST.
AUMENTADA ATÉ O DOBRO
SE POR INTERNET OU STREMANDO
É CRIME HEDIONDO
AUMENTADA NA METADE
ADM DO DISCORD
QUALIFICADORAS
SE RESULTA EM LESÃO GRAVE OU ÍSSIMA
1 A 3 ANOS
SE RESULTA EM MORTE
2 A 6 ANOS
QUANDO EM MENOR DE 14 OU VULNERÁVEL
SE RESULTA LESÃO GRAVISSÍMA
RESPONDE POR LESÃO CORPORAL
SE RESULTA EM MORTE
RESPONDE POR HOMICÍDIO
QUALIFICADO MENOR DE 14